FIEBTECH Educação Conectada ao Futuro

Panorama da marca

Situação INPI

Indeferimento do pedido

Idade do processo

3 anos e 5 meses

Eventos no processo

6

Última atualização

12 de maio de 2026

Dados do processo

Titular

FIEB - FUNDACAO INSTITUTO DE EDUCACAO DE BARUERI

Tipo de titular

Pessoa jurídica

Estado

SP

Procurador

Erivelton Caldas de Oliveira

Número do processo

929263308

Número de registro

929263308

Natureza

Produtos e/ou Serviço

Data do depósito

24 de janeiro de 2023

Produtos e serviços cobertos

Classificação de Viena

Elementos figurativos identificados na marca, segundo a classificação internacional de Viena (OMPI).

Histórico completo de despachos da marca “FIEBTECH Educação Conectada ao Futuro” publicados na Revista da Propriedade Industrial (RPI), do mais recente ao mais antigo.

1. Indeferimento / extinção12 de mai. de 2026RPI 2888

   Indeferimento do pedido

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 827565020 (FIEB SESI), Processo 827565038 (SISTEMA FIEB FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO ESTADO DA BAHIA CIEB SESI SENAI IEL) e Processo 827564988 (SISTEMA FIEB FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO ESTADO DA BAHIA CIEB SESI SENAI IEL).

   IPAS024
2. Ação / prazo03 de mar. de 2026RPI 2878

   Recurso provido (decisão reformada com necessidade de devolução dos autos para a primeira instância)

   Protocolo: 850240321628 (28/06/2024) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: FIEB - FUNDACAO INSTITUTO DE EDUCACAO DE BARUERI Procurador: Erivelton Caldas de Oliveira Detalhes do despacho:Recurso conhecido e provido. Reformado o ato recorrido. Devolvidos os autos à Diretoria de Marcas para prosseguimento no exame de mérito do pedido de registro de marca.

   IPAS975
3. Ação / prazo14 de jan. de 2025RPI 2819

   Exigência de mérito (em petição)

   Protocolo: 850240321628 (28/06/2024) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: FIEB - FUNDACAO INSTITUTO DE EDUCACAO DE BARUERI Procurador: Erivelton Caldas de Oliveira Detalhes do despacho:Com base na nova regra do artigo 124, VII, da LPI, atualizada no item 5.9.4 do Manual de Marcas do INPI em 27/11/2024 (disponível em manualdemarcas.inpi.gov.br), a requerente pode, se desejar, por meio da petição de código 3016, "Cumprimento de exigência em grau de recurso/ nulidade": (1) Apresentar argumentos adicionais, se necessários; (2) Informar se deseja desistir de algum pedido de exclusão de parte da marca, que tenha sido considerada como propaganda, caso esse pedido tenha sido feito no recurso. Se não houver resposta a esta publicação, o exame do recurso continuará com base nos documentos já disponíveis, seguindo o art. 214 da LPI e a nova interpretação do Manual de Marcas.

   IPAS267
4. Ação / prazo13 de ago. de 2024RPI 2797

   Notificação de recurso

   Protocolo: 850240321628 (28/06/2024) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: FIEB - FUNDACAO INSTITUTO DE EDUCACAO DE BARUERI Procurador: Erivelton Caldas de Oliveira Detalhes do despacho:Recurso contra indeferimento.

   IPAS360
5. Indeferimento / extinção21 de mai. de 2024RPI 2785

   Indeferimento do pedido

   Detalhes do despacho: A marca é constituida por sinal ou expressão de propaganda, irregistrável de acordo com o inciso VII do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VII - sinal ou expressão empregada apenas como meio de propaganda;

   IPAS024
6. Ação / prazo14 de fev. de 2023RPI 2719

   Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

   IPAS009

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