Jasmim Calçados e Acessórios
RegistradaMista · Brasil
Andamento no INPI
- Depósito17/03/23
- Publicação04/04/23
- Exame
- Deferimento22/04/26
- Concessão05/05/26
- Vigente05/05/36
Registro concedido em 05/05/2026 e em vigor até 05/05/2036, quando precisa ser renovado.
Proteção válida até:05/05/2036
Vigiar esta marcaÚltima movimentação publicada pelo INPI: 05/05/2026 (RPI 2887). Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Marca registrada: vale avaliar o risco de conflito
A marca "Jasmim Calçados e Acessórios" está registrada no Brasil (GO). Se você usa ou pretende usar um nome similar, pode haver risco de conflito. Vale olhar classes, histórico e despachos antes de decidir o próximo passo.
Panorama da marca
- Situação INPI
- Registro de marca em vigor
- Tramitação até registro
- 3 anos e 2 meses
- Eventos no processo
- 5
- Última atualização
- 05 de maio de 2026
Dados do processo
- Tipo de titular
- Pessoa jurídica
- Estado
- GO
- Procurador
- C. J. (pessoa física)
- Número do processo
- 929801016
- Número de registro
- 929801016
- Natureza
- Produtos e/ou Serviço
- Data do depósito
- 17 de março de 2023
- Data do registro
- 05 de maio de 2026
- Válido até
- 05 de maio de 2036
Produtos e serviços cobertos
Classificação de Viena
Elementos figurativos identificados na marca, segundo a classificação internacional de Viena (OMPI).
Linha do tempo do processo
5 eventosMovimentações da marca “Jasmim Calçados e Acessórios” publicadas na Revista da Propriedade Industrial (RPI), com o detalhe de cada despacho.
- Concessão / deferimento05 de mai. de 2026RPI 2887
Concessão de registro
- Ação / prazo22 de abr. de 2026RPI 2885
Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)
Protocolo: 850240479925 (17/09/2024) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: JASMIM COMERCIO DE CALCADOS LTDA Procurador: Cesar Jair Lill Junior
- Ação / prazo05 de nov. de 2024RPI 2809
Notificação de recurso
Protocolo: 850240479925 (17/09/2024) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: JASMIM COMERCIO DE CALCADOS LTDA Procurador: Cesar Jair Lill Junior Detalhes do despacho: Recurso contra o indeferimento.
- Indeferimento / extinção20 de ago. de 2024RPI 2798
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 921227663 (JASMIM CLAVEAUX), Processo 922998469 (JASMIM DO CARIBE MODA ÍNTIMA), Processo 915791722 (JASMIM LIMÃO), Processo 920952232 (Flor de Jasmim) e Processo 927306379 (CORES DE JASMIM). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
- Ação / prazo04 de abr. de 2023RPI 2726
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
O que fazer se a sua marca se aproxima de "Jasmim Calçados e Acessórios"?
Conflitos de marcas no Brasil são resolvidos com base na anterioridade do depósito, nas classes de Nice e no segmento de atuação. O processo tem várias fases e pode ficar complexo quando o nome é parecido ou o mercado se cruza. Uma leitura cuidadosa ajuda a decidir se vale seguir, ajustar ou recuar.
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- 1Diga o nome e o ramo. A análise de anterioridade sai da base oficial do INPI, a mesma que você acabou de consultar.
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