PITO FINO
RegistradaMista · Brasil
Andamento no INPI
- Depósito25/04/23
- Publicação16/05/23
- Exame
- Deferimento20/10/26
- Concessão17/11/26
- Vigente17/11/36
Registro concedido em 17/11/2026 e em vigor até 17/11/2036, quando precisa ser renovado.
Proteção válida até:17/11/2036
Vigiar esta marcaÚltima movimentação publicada pelo INPI: 17/11/2026 (RPI 2915). Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Marca registrada: vale avaliar o risco de conflito
A marca "PITO FINO" está registrada no Brasil (RS). Se você usa ou pretende usar um nome similar, pode haver risco de conflito. Vale olhar classes, histórico e despachos antes de decidir o próximo passo.
Panorama da marca
- Situação INPI
- Concessão de registro
- Tramitação até registro
- 3 anos e 7 meses
- Eventos no processo
- 6
- Última atualização
- 17 de novembro de 2026
Dados do processo
- Titular
- CLEO RAUL GASPAROTTO
- Tipo de titular
- Pessoa jurídica
- Estado
- RS
- Procurador
- C. F. (pessoa física)
- Número do processo
- 930210123
- Número de registro
- 930210123
- Natureza
- Produtos e/ou Serviço
- Data do depósito
- 25 de abril de 2023
- Data do registro
- 17 de novembro de 2026
- Válido até
- 17 de novembro de 2036
Produtos e serviços cobertos
Linha do tempo do processo
6 eventosMovimentações da marca “PITO FINO” publicadas na Revista da Propriedade Industrial (RPI), com o detalhe de cada despacho.
- Concessão / deferimento17 de nov. de 2026RPI 2915
Concessão de registro
- Ação / prazo20 de out. de 2026RPI 2911
Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)
Protocolo: 850250131583 (17/03/2025) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: CLEO RAUL GASPAROTTO Procurador: Claci Maria Angnes Falkembach
- Ação / prazo13 de mai. de 2025RPI 2836
Notificação de recurso
Protocolo: 850250131583 (17/03/2025) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: CLEO RAUL GASPAROTTO Procurador: Claci Maria Angnes Falkembach Detalhes do despacho: Recurso contra indeferimento.
- Indeferimento / extinção14 de jan. de 2025RPI 2819
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca é constituida por expressão de uso comum sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; Excluídos da especificação os itens "Charuteiras, Cigarros contendo sucedâneos de fumo, exceto para uso médico, Cigarros eletrônicos, Cinzeiros, Narguilé, Pacotes de papéis para cigarros, Papel absorvente para cachimbos de tabaco, Artigos para fumantes", conforme solicitado pela requerente por meio da petição nº 850240543699.
- Ação / prazo01 de out. de 2024RPI 2804
Exigência de mérito
Detalhes do despacho: A Resolução da Diretoria Colegiada da Anvisa (RDC) nº 46/2009 proíbe a comercialização, a importação e a propaganda de dispositivos eletrônicos para fumar, bem como de acessórios e refis destinados ao seu uso. Assim, de acordo com o procedimento previsto no item ?5.4.6. Especificação contendo termos equivalentes a produtos ou serviços considerados ilícitos? do Manual de Marcas, esclareça a licitude ou substitua o item considerado ilícito pela legislação brasileira, a saber ?cigarros eletrônicos?.
- Ação / prazo16 de mai. de 2023RPI 2732
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
O que fazer se a sua marca se aproxima de "PITO FINO"?
Conflitos de marcas no Brasil são resolvidos com base na anterioridade do depósito, nas classes de Nice e no segmento de atuação. O processo tem várias fases e pode ficar complexo quando o nome é parecido ou o mercado se cruza. Uma leitura cuidadosa ajuda a decidir se vale seguir, ajustar ou recuar.
A TrademarkIQ cruza histórico, decisões e padrões de aprovação por classe e setor em uma base com +6 milhões de processos brasileiros. Isso ajuda a enxergar o risco com mais contexto e a encontrar o melhor caminho comercial e jurídico para a sua marca.
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Processos de marca no INPI em nome de Cleo Raul Gasparotto.
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Quer registrar a sua marca?
- 1Diga o nome e o ramo. A análise de anterioridade sai da base oficial do INPI, a mesma que você acabou de consultar.
- 2Um escritório verificado assume o caso, define as classes e a especificação, e protocola no INPI.
- 3Você recebe o número do processo e acompanha cada despacho até a decisão final.
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Dados atualizados a partir de uma base com +6 milhões de marcas brasileiras analisadas. Esta página é informativa e não substitui parecer jurídico, mas ajuda a orientar a decisão com mais contexto comercial e técnico.
