Verbena Aromas e Décor

Panorama da marca

Situação INPI

Deferimento da petição

Idade do processo

3 anos e 1 mês

Eventos no processo

4

Última atualização

07 de abril de 2026

Dados do processo

Titular

DOUGLAS DE PAULA MAFRA

Estado

MG

Procurador

SEGURANCA MARCA E PATENTES LTDA

Número do processo

930298519

Número de registro

930298519

Natureza

Produtos e/ou Serviço

Data do depósito

03 de maio de 2023

Produtos e serviços cobertos

Classificação de Viena

Elementos figurativos identificados na marca, segundo a classificação internacional de Viena (OMPI).

Histórico completo de despachos da marca “Verbena Aromas e Décor” publicados na Revista da Propriedade Industrial (RPI), do mais recente ao mais antigo.

1. Ação / prazo07 de abr. de 2026RPI 2883

   Exigência de mérito

   Detalhes do despacho: Apresente documentação que comprove o exercício lícito e efetivo da atividade de produção dos medicamentos, cosméticos e produtos correlatos incluídos na especificação de produtos do pedido de registro, tendo em vista que o requerente é pessoa física/microempreendedor individual. Esta exigência tem como base os itens 5.5.1, 5.5.2 e 5.5.3 do Manual de Marcas (manualdemarcas.inpi.gov.br) e o parágrafo único do Art. 27 da Portaria INPI PR 8/2022, tendo em vista fundadas razões de dúvida quanto ao cumprimento do parágrafo 1° do Art. 128 da Lei n° 9.279/1996 (LPI). A exigência pode ser respondida restringindo a especificação apenas aos produtos compatíveis com a atividade lícita e efetiva da pessoa física/microempreendedor individual. Observe que a declaração de se tratar de sócio de empresa que exerce licitamente a atividade ou a transferência do pedido para empresa habilitada não atendem ao disposto no Art. 128 da LPI, pois a atividade deve ser comprovada pela pessoa física/microempreendedor individual requerente do pedido.

   IPAS136
2. Andamento31 de out. de 2023RPI 2756

   Deferimento da petição

   Protocolo: 850230476002 (02/10/2023) Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1) Requerente: DOUGLAS DE PAULA MAFRA Procurador: SEGURANCA MARCA E PATENTES LTDA Detalhes do despacho:Nomeado procurador SEGURANCA MARCA E PATENTES LTDA com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.

   IPAS270
3. Ação / prazo26 de set. de 2023RPI 2751

   Notificação de oposição

   Petições de oposição: 850230344783 de 24/07/2023

   IPAS423
4. Ação / prazo23 de mai. de 2023RPI 2733

   Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

   IPAS009

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90% aprovação

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