Família Ruiva

Panorama da marca

Situação INPI

Indeferimento do pedido

Idade do processo

3 anos e 1 mês

Eventos no processo

2

Última atualização

12 de novembro de 2024

Dados do processo

Titular

RAQUEL TORRES COSTA BRESSAN 00121542106

Tipo de titular

Pessoa jurídica

Estado

RJ

Número do processo

930498461

Número de registro

930498461

Natureza

Produtos e/ou Serviço

Data do depósito

19 de maio de 2023

Produtos e serviços cobertos

Histórico completo de despachos da marca “Família Ruiva” publicados na Revista da Propriedade Industrial (RPI), do mais recente ao mais antigo.

1. Indeferimento / extinção12 de nov. de 2024RPI 2810

   Indeferimento do pedido

   Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 913792144 (TV Família Produções), Processo 913456985 (família s/a), Processo 901834602 (MAIS FAMÍLIA) e Processo 922964424 (família on). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; O sinal marcário em análise reproduz as marcas supracitadas de titularidade de terceiros visando assinalar serviços iguais e com afinidade - em infringência ao inciso XIX do art. 124 da LPI. Considerando-se o risco de confusão e/ou associação indevida quanto à procedência, na hipótese de convivência das marcas em cotejo, indefere-se o presente com base na norma legal apontada.

   IPAS024
2. Ação / prazo13 de jun. de 2023RPI 2736

   Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

   IPAS009

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