LIT
EncerradaNominativa · Brasil
Andamento no INPI
Em recurso- Depósito29/05/23
- Publicação20/06/23
- Arquivado
- Deferimento
- Concessão
- Vigente
Pedido arquivado pelo INPI. O processo foi encerrado sem chegar a registro.
Verificar se este nome está livreÚltima movimentação publicada pelo INPI: 23/06/2026 (RPI 2894). Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Esta marca está encerrada — vale investigar antes de avançar
A marca "LIT" não aparece como ativa no momento. Isso pode abrir espaço de mercado, mas o histórico completo e eventuais conflitos merecem revisão antes de avançar.
Panorama da marca
- Situação INPI
- Aguardando apresentação e exame de recurso contra arquivamento de ofício de pedido de registro
- Idade do processo
- 3 anos e 6 meses
- Eventos no processo
- 5
- Última atualização
- 23 de junho de 2026
Dados do processo
- Titular
- F. F. (pessoa física)
- Número do processo
- 930600690
- Número de registro
- 930600690
- Natureza
- Produtos e/ou Serviço
- Data do depósito
- 29 de maio de 2023
Produtos e serviços cobertos
Linha do tempo do processo
5 eventosMovimentações da marca “LIT” publicadas na Revista da Propriedade Industrial (RPI), com o detalhe de cada despacho.
- Indeferimento / extinção23 de jun. de 2026RPI 2894
Arquivamento de ofício de pedido de registro de marca
Detalhes do despacho: Pedido de registro arquivado de ofício em decorrência do deferimento da petição de anotação de transferência de titularidade nº 850260217221.
- Ação / prazo07 de abr. de 2026RPI 2883
Exigência de mérito
Detalhes do despacho: Apresente documentação que comprove o exercício lícito e efetivo da atividade de produção dos medicamentos, cosméticos e produtos correlatos incluídos na especificação de produtos do pedido de registro, tendo em vista que o requerente é pessoa física/microempreendedor individual. Esta exigência tem como base os itens 5.5.1, 5.5.2 e 5.5.3 do Manual de Marcas (manualdemarcas.inpi.gov.br) e o parágrafo único do Art. 27 da Portaria INPI PR 8/2022, tendo em vista fundadas razões de dúvida quanto ao cumprimento do parágrafo 1° do Art. 128 da Lei n° 9.279/1996 (LPI). A exigência pode ser respondida restringindo a especificação apenas aos produtos compatíveis com a atividade lícita e efetiva da pessoa física/microempreendedor individual. Observe que a declaração de se tratar de sócio de empresa que exerce licitamente a atividade ou a transferência do pedido para empresa habilitada não atendem ao disposto no Art. 128 da LPI, pois a atividade deve ser comprovada pela pessoa física/microempreendedor individual requerente do pedido.
- Andamento14 de nov. de 2023RPI 2758
Decisão de não conhecer da petição
Protocolo: 800230338406 (01/09/2023) Petição (tipo): Concessão de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (372.5) Requerente: FERDINANDO MARINHO FIRMINO Detalhes do despacho: Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei; Art. 162 da Lei nº 9.279, de 14 de Maio de 1996 (LPI).
- Ação / prazo03 de out. de 2023RPI 2752
Notificação de oposição
Petições de oposição: 850230398894 de 21/08/2023
- Ação / prazo20 de jun. de 2023RPI 2737
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
O que fazer se a sua marca se aproxima de "LIT"?
Conflitos de marcas no Brasil são resolvidos com base na anterioridade do depósito, nas classes de Nice e no segmento de atuação. O processo tem várias fases e pode ficar complexo quando o nome é parecido ou o mercado se cruza. Uma leitura cuidadosa ajuda a decidir se vale seguir, ajustar ou recuar.
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