ICOS INSTITUTO CENTRO ÓTICO SOLIDÁRIO

Panorama da marca

Situação INPI

Deferimento da petição

Idade do processo

3 anos

Eventos no processo

4

Última atualização

22 de abril de 2026

Dados do processo

Titular

ICOS - INSTITUTO CENTRO OPTICO SOLIDARIO LTDA

Tipo de titular

Pessoa jurídica

Estado

SP

Procurador

Thaís Angelim Ribeiro

Número do processo

930797264

Número de registro

930797264

Natureza

Produtos e/ou Serviço

Data do depósito

15 de junho de 2023

Produtos e serviços cobertos

Classificação de Viena

Elementos figurativos identificados na marca, segundo a classificação internacional de Viena (OMPI).

Histórico completo de despachos da marca “ICOS INSTITUTO CENTRO ÓTICO SOLIDÁRIO” publicados na Revista da Propriedade Industrial (RPI), do mais recente ao mais antigo.

1. Ação / prazo22 de abr. de 2026RPI 2885

   Exigência de mérito

   Apresente documentação comprobatória ou preste esclarecimentos que demonstrem o exercício lícito e efetivo compatível com os itens (produtos ou serviços) especificados no pedido de registro da marca. Esta exigência tem como base os itens 5.5.1, 5.5.2 e 5.5.3 do Manual de Marcas (manualdemarcas.inpi.gov.br) e o parágrafo único do Art. 27 da Portaria INPI PR n° 8/2022, tendo em vista fundadas razões de dúvida quanto ao cumprimento do parágrafo 1° do Art. 128 da Lei n° 9.279/1996 (LPI). A exigência pode ser respondida restringindo a especificação apenas aos produtos ou serviços compatíveis com a atividade lícita e efetiva da pessoa física/microempreendedor individual. Observe que a declaração de se tratar de sócio de empresa que exerce licitamente a atividade ou a transferência do pedido para empresa habilitada não atendem ao disposto no Art. 128 da LPI, pois a atividade deve ser comprovada pela pessoa física/microempreendedor individual requerente do pedido.

   IPAS136
2. Andamento14 de mai. de 2024RPI 2784

   Deferimento da petição

   Protocolo: 850240155427 (03/04/2024) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente: ELIAS LORENA DUARTE 08756069898 Procurador: Thaís Angelim Ribeiro Detalhes do despacho:NOME E SEDE ALTERADOS.

   IPAS270
3. Ação / prazo10 de out. de 2023RPI 2753

   Notificação de oposição

   Petições de oposição: 850230435856 de 11/09/2023

   IPAS423
4. Ação / prazo11 de jul. de 2023RPI 2740

   Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

   IPAS009

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Conflitos de marcas no Brasil são resolvidos com base na anterioridade do depósito, nas classes de Nice e no segmento de atuação. O processo tem várias fases e pode ficar complexo quando o nome é parecido ou o mercado se cruza. Uma leitura cuidadosa ajuda a decidir se vale seguir, ajustar ou recuar.

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Escritórios especializados

SG

Soerensen Garcia Advogados Associados

90% aprovação

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74% aprovação

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67% aprovação