Oxente Doces Finos

Panorama da marca

Situação INPI

Indeferimento do pedido

Idade do processo

3 anos

Eventos no processo

3

Última atualização

21 de janeiro de 2026

Dados do processo

Titular

RENATA PERET ALENCAR

Tipo de titular

Pessoa jurídica

Estado

SC

Procurador

CCON MARCAS E PATENTES LTDA

Número do processo

930985192

Número de registro

930985192

Natureza

Produtos e/ou Serviço

Data do depósito

30 de junho de 2023

Produtos e serviços cobertos

Classificação de Viena

Elementos figurativos identificados na marca, segundo a classificação internacional de Viena (OMPI).

Histórico completo de despachos da marca “Oxente Doces Finos” publicados na Revista da Propriedade Industrial (RPI), do mais recente ao mais antigo.

1. Indeferimento / extinção21 de jan. de 2026RPI 2872

   Indeferimento do pedido

   Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 913893803 (ÔXENTI GELADINHO GOURMET). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   IPAS024
2. Indeferimento / extinção04 de fev. de 2025RPI 2822

   Sobrestamento do exame de mérito

   Sobrestadores: Processo 928810844 (OXENTE BROWNIE) e Processo 930705602 (cocada caseira oxente)

   IPAS142
3. Ação / prazo25 de jul. de 2023RPI 2742

   Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

   IPAS009

O que fazer se a sua marca se aproxima de "Oxente Doces Finos"?

Conflitos de marcas no Brasil são resolvidos com base na anterioridade do depósito, nas classes de Nice e no segmento de atuação. O processo tem várias fases e pode ficar complexo quando o nome é parecido ou o mercado se cruza. Uma leitura cuidadosa ajuda a decidir se vale seguir, ajustar ou recuar.

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Escritórios especializados

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