Processo Legislativo Sem Papel
Em análiseNominativa · Brasil
Andamento no INPI
Em recurso- Depósito10/07/23
- Publicação01/08/23
- Exame
- Indeferido29/09/26
- Concessão
- Vigente
Pedido indeferido pelo INPI em 29/09/2026. O processo aguarda a apresentação ou o exame do recurso.
Ver marcas parecidas já registradasÚltima movimentação publicada pelo INPI: 29/09/2026 (RPI 2908). Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Marca em análise: acompanhe a evolução
A marca "Processo Legislativo Sem Papel" ainda está em análise e o status pode mudar. Se o nome é próximo ao seu, pode ser útil acompanhar o desfecho e os despachos publicados.
Panorama da marca
- Situação INPI
- Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
- Idade do processo
- 3 anos e 4 meses
- Eventos no processo
- 3
- Última atualização
- 29 de setembro de 2026
Dados do processo
- Tipo de titular
- Pessoa jurídica
- Estado
- RS
- Número do processo
- 931088925
- Número de registro
- 931088925
- Natureza
- Produtos e/ou Serviço
- Data do depósito
- 10 de julho de 2023
Produtos e serviços cobertos
Linha do tempo do processo
3 eventosMovimentações da marca “Processo Legislativo Sem Papel” publicadas na Revista da Propriedade Industrial (RPI), com o detalhe de cada despacho.
- Indeferimento / extinção29 de set. de 2026RPI 2908
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca é constituida por termo descritivo sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva;
- Ação / prazo07 de nov. de 2023RPI 2757
Notificação de oposição
Petições de oposição: 850230462532 de 25/09/2023
- Ação / prazo01 de ago. de 2023RPI 2743
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
Presença publicitária
Um anunciante usa este nome, mas não é o titular desta marca
- SINDICATO SERVIDORES PODER LEGISLATIVO FEDERAL E TCU
CNPJ 03.656.493/0001-00 · SÃO PAULO/SP
9 filmes publicitários · 2013–2021
O uso do nome em publicidade pode indicar mercado ativo, mas não prova titularidade da marca. Pode haver uso por terceiro, coincidência comercial ou conflito de marca.
Presença publicitária TrademarkIQ. Sinal informativo para pesquisa e SEO, não substitui verificação jurídica.
O que fazer se a sua marca se aproxima de "Processo Legislativo Sem Papel"?
Conflitos de marcas no Brasil são resolvidos com base na anterioridade do depósito, nas classes de Nice e no segmento de atuação. O processo tem várias fases e pode ficar complexo quando o nome é parecido ou o mercado se cruza. Uma leitura cuidadosa ajuda a decidir se vale seguir, ajustar ou recuar.
A TrademarkIQ cruza histórico, decisões e padrões de aprovação por classe e setor em uma base com +6 milhões de processos brasileiros. Isso ajuda a enxergar o risco com mais contexto e a encontrar o melhor caminho comercial e jurídico para a sua marca.
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Escritórios especializados
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- 2Um escritório verificado assume o caso, define as classes e a especificação, e protocola no INPI.
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Dados atualizados a partir de uma base com +6 milhões de marcas brasileiras analisadas. Esta página é informativa e não substitui parecer jurídico, mas ajuda a orientar a decisão com mais contexto comercial e técnico.
