GRUPO OCA
Em análiseMista · Brasil
Andamento no INPI
Em recurso- Depósito18/08/23
- Publicação12/09/23
- Exame
- Indeferido14/07/26
- Concessão
- Vigente
Pedido indeferido pelo INPI em 14/07/2026. O processo aguarda a apresentação ou o exame do recurso.
Ver marcas parecidas já registradasÚltima movimentação publicada pelo INPI: 13/10/2026 (RPI 2910). Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Marca em análise: acompanhe a evolução
A marca "GRUPO OCA" ainda está em análise e o status pode mudar. Se o nome é próximo ao seu, pode ser útil acompanhar o desfecho e os despachos publicados.
Panorama da marca
- Situação INPI
- Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
- Idade do processo
- 3 anos e 3 meses
- Eventos no processo
- 6
- Última atualização
- 13 de outubro de 2026
Dados do processo
- Tipo de titular
- Pessoa jurídica
- Estado
- PR
- Procurador
- MultmarcasVer perfil do escritório
- Número do processo
- 931593360
- Número de registro
- 931593360
- Natureza
- Produtos e/ou Serviço
- Data do depósito
- 18 de agosto de 2023
Produtos e serviços cobertos
Classe 35 — Comércio e serviços
Classificação de Viena
Elementos figurativos identificados na marca, segundo a classificação internacional de Viena (OMPI).
Linha do tempo do processo
6 eventosMovimentações da marca “GRUPO OCA” publicadas na Revista da Propriedade Industrial (RPI), com o detalhe de cada despacho.
- Ação / prazo13 de out. de 2026RPI 2910
Notificação de recurso
Protocolo: 850260474263 (14/09/2026) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: AGAVE MOVEIS E DECORACOES LTDA - ME Procurador: MULTMARCAS MARCAS & PATENTES Detalhes do despacho: Recurso contra o indeferimento.
- Indeferimento / extinção14 de jul. de 2026RPI 2897
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 923648143 (OCA STUDIO DESIGN) e Processo 908745770 (OKA PLANEJADOS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
- Indeferimento / extinção23 de set. de 2025RPI 2855
Sobrestamento do exame de mérito
Sobrestadores: Processo 927428709 (OCA DESIGN)
- Andamento24 de jun. de 2025RPI 2842
Republicação de pedido
Detalhes do despacho: Exigência cumprida satisfatoriamente. Alterada especificação conforme petição 850250183165 protocolada em resposta a cumprimento de exigência de mérito. Pedido republicado devido à alteração de itens na especificação.
- Ação / prazo11 de mar. de 2025RPI 2827
Exigência de mérito
Detalhes do despacho: Reapresente especificação, tendo em vista que os itens "comércio de artigos de decorações de casa" e "e-commerce" possuem descrição genérica. Especifique quais produtos serão comercializados em cada um dos itens indicados acima. Como exemplos não exaustivos e não vinculativos, consideram-se os seguintes produtos: "comércio de luminárias decorativas, vasos para flores", "comércio de artigos de decorações de casa, a saber: luminárias decorativas, vasos para flores", "comércio por meio eletrônico de artigos de decorações de casa, a saber: luminárias decorativas, vasos para flores". Observe os exemplos listados na classificação internacional de Nice e nas listas auxiliares, disponíveis no portal do INPI (www.inpi.gov.br). Cumpra na NCL(12), sem exceder o escopo da especificação originalmente reivindicada.
- Ação / prazo12 de set. de 2023RPI 2749
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
O que fazer se a sua marca se aproxima de "GRUPO OCA"?
Conflitos de marcas no Brasil são resolvidos com base na anterioridade do depósito, nas classes de Nice e no segmento de atuação. O processo tem várias fases e pode ficar complexo quando o nome é parecido ou o mercado se cruza. Uma leitura cuidadosa ajuda a decidir se vale seguir, ajustar ou recuar.
A TrademarkIQ cruza histórico, decisões e padrões de aprovação por classe e setor em uma base com +6 milhões de processos brasileiros. Isso ajuda a enxergar o risco com mais contexto e a encontrar o melhor caminho comercial e jurídico para a sua marca.
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Escritórios especializados
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Intelivo Ativos Intelectuais
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Quer registrar a sua marca?
- 1Diga o nome e o ramo. A análise de anterioridade sai da base oficial do INPI, a mesma que você acabou de consultar.
- 2Um escritório verificado assume o caso, define as classes e a especificação, e protocola no INPI.
- 3Você recebe o número do processo e acompanha cada despacho até a decisão final.
Sem custo para pedir a análise. O preço depende do escritório e do caso.
Vigilância de marca
Dados atualizados a partir de uma base com +6 milhões de marcas brasileiras analisadas. Esta página é informativa e não substitui parecer jurídico, mas ajuda a orientar a decisão com mais contexto comercial e técnico.
