COMUNIQUE DIREITO

Registrada

Mista · Brasil

Educação

Marca registrada: vale avaliar o risco de conflito

A marca "COMUNIQUE DIREITO" está registrada no Brasil. Se você usa ou pretende usar um nome similar, pode haver risco de conflito. Vale olhar classes, histórico e despachos antes de decidir o próximo passo.

Panorama da marca

Situação INPI: Registro de marca em vigor
Tramitação até registro: 2 anos e 5 meses
Eventos no processo: 4
Última atualização: 27 de janeiro de 2026

Dados do processo

Titular: D. J. (pessoa física)
Número do processo: 931660726
Número de registro: 931660726
Natureza: Produtos e/ou Serviço
Data do depósito: 24 de agosto de 2023
Data do registro: 27 de janeiro de 2026
Válido até: 27 de janeiro de 2036

Produtos e serviços cobertos

Classe 41 — Educação

Serviços de representação de classe, a saber,Serviços prestados por entidades de representação de classe, a saber,Serviços prestados por entidades sindicais, a saber,Universidade [serviço de educação]

Classe 41 — Educação

Agência de notícias/jornalismo [elaboração de reportagens fotográficas ou não]Agente artísticoliterário e cultural [promotor de evento]Apresentação de espetáculos de variedadesAssessoria, consultoria e informação em educação [instrução]Assessoria, consultoria e informação em entretenimento [lazer]Assessoria, consultoria e informação em treinamento [demonstração][ensino]Assessoria, consultoria e informação ensinoClube de livro e disco [lazer ou educação]Coaching [treinamento]Curso técnico de formaçãoCursos livres [ensino]Cursos por correspondênciaEmpresário [organização e produção de espetáculos]Guias eletrônicos, revistas, jornais e boletins oferecidos ao consumidor online [somente para acesso, sem possibilidade de download]Jornalismo [reportagens]Organização de competições [educação ou entretenimento]Organização de espetáculos [shows] [serviços de empresário]Organização de exposições para fins culturais ou educativosOrganização e apresentação de conferênciasOrganização e apresentação de semináriosOrganização e apresentação de simpósiosOrganização e e condução de fóruns educacionais presenciaisOrganização e realização de eventos de entretenimentoOrientação [treinamento]Orientação vocacionalPesquisa na áreas de educaçãoProdução de podcastsProdução de programas de rádio e televisãoProdução de showsProdução musicalProduções teatraisProgramas de entretenimento de rádioProgramas de entretenimento de televisãoProjeções de filmes cinematográficosPromotor de eventos [se artísticos/culturais]Provimento de avaliações feitas por usuários para fins culturais ou de entretenimentoProvimento de classificações feitas por usuários para fins culturais ou de entretenimentoProvimento de críticas feitas por usuários para fins culturais ou de entretenimentoProvimento de imagens on-line, não baixáveisProvimento de informações sobre educação [instrução]Provimento de informações sobre recreaçãoProvimento de treinamento e exame pedagógico [avaliação] para fins de certificaçãoProvimento de vídeos on-line, não baixáveisProvimento de website a disponibilizar foto, áudio e vídeo, não baixável [serviço de entretenimento]Publicação de livrosPublicação de textos, exceto para publicidadePublicação on-line de livros e periódicos eletrônicosReciclagem profissional [treinamento]Redação de textos*Reportagens fotográficasServiços culturais, pedagógicos ou de divertimento providos por galerias de arteServiços de educaçãoServiços de educação, prestados a título de assistência socialServiços de ensinoServiços de entretenimentoServiços de entretenimento, a saber, torneios de capoeiraServiços de espetáculosServiços de estúdios de gravaçãoServiços de imagem de vídeo por droneServiços de imagens fotográficas por droneServiços de instruçãoOrganização de atividades de lazer e entretenimentoServiços educacionais prestados por escolasServiços educacionais providos por assistentes para pessoas com necessidades especiaisapresentação de cursos, treinamentos, palestras e semináriosSonorização de eventos para empresas e similaresTransferência de conhecimento e know-how de negócios [treinamento]Transferência de know-how [treinamento]Treinamento prático [demonstração]

Classificação de Viena

Elementos figurativos identificados na marca, segundo a classificação internacional de Viena (OMPI).

26.3.1Figuras e sólidos geométricos

27.5.1Formas de escrita, numerais

29.1.4Cores

29.1.8Cores

Linha do tempo do processo

4 eventos

Movimentações mais recentes da marca “COMUNIQUE DIREITO” publicadas na Revista da Propriedade Industrial (RPI). O detalhe de cada despacho fica na consulta completa.

Concessão / deferimento27 de jan. de 2026RPI 2873
Concessão de registro
Detalhes na consulta completa
Concessão / deferimento28 de out. de 2025RPI 2860
Deferimento do pedido
Detalhes na consulta completa
Ação / prazo11 de mar. de 2025RPI 2827
Exigência de mérito
Detalhes na consulta completa

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O que fazer se a sua marca se aproxima de "COMUNIQUE DIREITO"?

Conflitos de marcas no Brasil são resolvidos com base na anterioridade do depósito, nas classes de Nice e no segmento de atuação. O processo tem várias fases e pode ficar complexo quando o nome é parecido ou o mercado se cruza. Uma leitura cuidadosa ajuda a decidir se vale seguir, ajustar ou recuar.

A TrademarkIQ cruza histórico, decisões e padrões de aprovação por classe e setor em uma base com +6 milhões de processos brasileiros. Isso ajuda a enxergar o risco com mais contexto e a encontrar o melhor caminho comercial e jurídico para a sua marca.

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Outras marcas do titular

Outros processos de marca no INPI em nome do mesmo titular.

DB D'BARBOSA ADVOCACIA

Aguardando prazo de apresentação de oposição · Classe 45

SOS REPRESENTANTE COMERCIAL

Registro de marca em vigor · Classe 41, 41

Escritórios especializados

Nascimento Melo Propriedade Intelectual

79% aprovação

Ouro Preto, Paranhos Advogados

82% aprovação

Protesul Marcas e Patentes

71% aprovação

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Quer registrar a sua marca?

1Diga o nome e o ramo. A análise de anterioridade sai da base oficial do INPI, a mesma que você acabou de consultar.
2Um escritório verificado assume o caso, define as classes e a especificação, e protocola no INPI.
3Você recebe o número do processo e acompanha cada despacho até a decisão final.

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Vigilância de marca

Seja avisado antes que vire problema

Monitoramento contínuo: receba um alerta a cada novo depósito que possa colidir com COMUNIQUE DIREITO ou com a sua marca — a tempo de se opor dentro do prazo.

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Dados atualizados a partir de uma base com +6 milhões de marcas brasileiras analisadas. Esta página é informativa e não substitui parecer jurídico, mas ajuda a orientar a decisão com mais contexto comercial e técnico.