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Serviços jurídicos

Marca registrada: vale avaliar o risco de conflito

A marca "Rakuten" está registrada no Brasil. Se você usa ou pretende usar um nome similar, pode haver risco de conflito. Vale olhar classes, histórico e despachos antes de decidir o próximo passo.

Panorama da marca

Situação INPI
Registro de marca em vigor
Tramitação até registro
1 ano e 8 meses
Eventos no processo
3
Última atualização
27 de maio de 2025

Dados do processo

Titular
RAKUTEN GROUP, INC.
Procurador
SOUTO, CORREA ADVOCACIA
Número do processo
931839602
Número de registro
931839602
Natureza
Produtos e/ou Serviço
Data do depósito
08 de setembro de 2023
Data do registro
27 de maio de 2025
Válido até
27 de maio de 2035

Produtos e serviços cobertos

Classe 45Serviços jurídicos

licenciamento de software de computadorserviços de informação na área de relações pessoais, núpcias e casamentosserviços de introduçãointrodução de parceiros de casamento ou serviço de encontrosserviços de redes sociais

Classe 45Serviços jurídicos

serviços de registro de nome de domínio, a saber, coordenação de registro de nome de domínio para identificação de usuários e endereços de Protocolo de Internet na internetintrodução por meio da Internet e serviços de redes sociais [Serviços de encontros]representação legal ou intermediário para contratos relativos ao uso de programas de computador [serviços jurídicos]representação legal ou intermediário para contratos relativos ao uso de programas de computador sujeitos a transações em mercado online (marketplace) [serviços jurídicos]serviços jurídicoslicenciamento [serviços jurídicos] no âmbito de publicação de softwarelicenciamento de software de computador [serviços jurídicos]licenciamento de software de computador para uso em rastreamento e gestão de transações comerciaisserviços de agências matrimoniaisserviços de redes sociais onlineprovimento de um website interativo para que as pessoas localizem outros indivíduos para fins de segurança, proteção ou redes sociais, usando um sistema de posicionamento global [somente serviços de segurança, excluídos serviços de informática]provimento de uma base de dados de computador online na área de informação de registro de nome de domínio [somente serviços de registro de domínio, excluídos serviços de informática]provimento de informações na área de introdução socialserviços de segurança para a proteção de propriedade e indivíduos

Classificação de Viena

Elementos figurativos identificados na marca, segundo a classificação internacional de Viena (OMPI).

26.11.1Figuras e sólidos geométricos
27.5.1Formas de escrita, numerais

Linha do tempo do processo

3 eventos

Movimentações mais recentes da marca “Rakuten” publicadas na Revista da Propriedade Industrial (RPI). O detalhe de cada despacho fica na consulta completa.

  1. Concessão / deferimento27 de mai. de 2025RPI 2838

    Concessão de registro

    Detalhes na consulta completa
  2. Concessão / deferimento08 de abr. de 2025RPI 2831

    Deferimento do pedido

    Detalhes na consulta completa
  3. Ação / prazo03 de out. de 2023RPI 2752

    Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

    Detalhes na consulta completa

O que fazer se a sua marca se aproxima de "Rakuten"?

Conflitos de marcas no Brasil são resolvidos com base na anterioridade do depósito, nas classes de Nice e no segmento de atuação. O processo tem várias fases e pode ficar complexo quando o nome é parecido ou o mercado se cruza. Uma leitura cuidadosa ajuda a decidir se vale seguir, ajustar ou recuar.

A TrademarkIQ cruza histórico, decisões e padrões de aprovação por classe e setor em uma base com +6 milhões de processos brasileiros. Isso ajuda a enxergar o risco com mais contexto e a encontrar o melhor caminho comercial e jurídico para a sua marca.

Quer registrar a sua marca?

  1. 1Diga o nome e o ramo. A análise de anterioridade sai da base oficial do INPI, a mesma que você acabou de consultar.
  2. 2Um escritório verificado assume o caso, define as classes e a especificação, e protocola no INPI.
  3. 3Você recebe o número do processo e acompanha cada despacho até a decisão final.
Falar com um escritório verificado

Sem custo para pedir a análise. O preço depende do escritório e do caso.

Vigilância de marca

Seja avisado antes que vire problema

Monitoramento contínuo: receba um alerta a cada novo depósito que possa colidir com Rakuten ou com a sua marca — a tempo de se opor dentro do prazo.

Monitorar marca

Dados atualizados a partir de uma base com +6 milhões de marcas brasileiras analisadas. Esta página é informativa e não substitui parecer jurídico, mas ajuda a orientar a decisão com mais contexto comercial e técnico.

Antes de pagar por um registro, confirme o protocolo

Registro de marca no Brasil começa com um pedido protocolado no INPI, que gera um número de processo público e consultável. Quem contrata sem receber esse número não tem como saber se algo foi de facto depositado, e só descobre quando o prazo já passou. Um pedido bem instruído também não se resume a preencher um formulário: a classe errada ou uma especificação mal redigida derruba o registro meses depois, com a taxa já paga.

Peça sempre o número do processo, confirme aqui nesta busca, e prefira quem responde pelo acompanhamento até a decisão final.

Ver escritórios verificados, com taxa de aprovação medida