FESTA JULINA JUNDIAÍ
Em análiseMista · Brasil
Andamento no INPI
Exigência a cumprir- Depósito12/09/23
- Publicação03/10/23
- Exame
- Deferimento
- Concessão
- Vigente
O INPI fez uma exigência neste pedido. Se não for cumprida no prazo, o pedido é arquivado.
Avisar quando o INPI decidirÚltima movimentação publicada pelo INPI: 21/07/2026 (RPI 2898). Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Marca em análise: acompanhe a evolução
A marca "FESTA JULINA JUNDIAÍ" ainda está em análise e o status pode mudar. Se o nome é próximo ao seu, pode ser útil acompanhar o desfecho e os despachos publicados.
Panorama da marca
- Situação INPI
- Aguardando cumprimento de exigência de mérito
- Idade do processo
- 3 anos e 2 meses
- Eventos no processo
- 5
- Última atualização
- 21 de julho de 2026
Dados do processo
- Titular
- F. H. (pessoa física)
- Procurador
- Vilage Marcas e PatentesVer perfil do escritório
- Número do processo
- 931874580
- Número de registro
- 931874580
- Natureza
- Produtos e/ou Serviço
- Data do depósito
- 12 de setembro de 2023
Produtos e serviços cobertos
Classificação de Viena
Elementos figurativos identificados na marca, segundo a classificação internacional de Viena (OMPI).
Linha do tempo do processo
5 eventosMovimentações da marca “FESTA JULINA JUNDIAÍ” publicadas na Revista da Propriedade Industrial (RPI), com o detalhe de cada despacho.
- Ação / prazo21 de jul. de 2026RPI 2898
Exigência de mérito
Detalhes do despacho: Apresente documentação comprobatória ou preste esclarecimentos que demonstrem o exercício lícito e efetivo compatível com os itens (produtos ou serviços) especificados no pedido de registro da marca. Esta exigência tem como base os itens 5.5.1, 5.5.2 e 5.5.3 do Manual de Marcas (manualdemarcas.inpi.gov.br) e o parágrafo único do Art. 27 da Portaria INPI PR n° 8/2022, tendo em vista fundadas razões de dúvida quanto ao cumprimento do parágrafo 1° do Art. 128 da Lei n° 9.279/1996 (LPI). A exigência pode ser respondida restringindo a especificação apenas aos produtos ou serviços compatíveis com a atividade lícita e efetiva da pessoa física/microempreendedor individual. Observe que a declaração de se tratar de sócio de empresa que exerce licitamente a atividade ou a transferência do pedido para empresa habilitada não atendem ao disposto no Art. 128 da LPI, pois a atividade deve ser comprovada pela pessoa física/microempreendedor individual requerente do pedido.
- Andamento13 de mai. de 2025RPI 2836
Notificação de procedimento judicial
Protocolo: 301240012284 (01/10/2024) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho: Ação Ordinária n° 5047903-34.2024.4.02.5101 ? 31ª VF/RJProcesso INPI n° 52402.011040/2024-33Registro suspenso inter partes, conforme abaixo:"Assim, ad cautelam, o requerimento recursal deve ser deferido em menor extensão, suspendendo-se inter partes os efeitos dos aludidos registros, podendo o agravante continuar a se utilizar da expressão normalmente no regular exercício de sua atividade empresarial, garantindo a segurança jurídica necessária para a utilização da marca FESTA JULINA JUNDIAÍ na organização do evento em questão."
- Andamento15 de out. de 2024RPI 2806
Notificação de procedimento judicial
Protocolo: 301240012284 (01/10/2024) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho: Ação Ordinária n° 5047903-34.2024.4.02.5101 31ªVF-RJProcesso INPI n° 52402.011040/2024-33
- Ação / prazo02 de jan. de 2024RPI 2765
Notificação de oposição
Petições de oposição: 850230571623 de 22/11/2023
- Ação / prazo03 de out. de 2023RPI 2752
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
O que fazer se a sua marca se aproxima de "FESTA JULINA JUNDIAÍ"?
Conflitos de marcas no Brasil são resolvidos com base na anterioridade do depósito, nas classes de Nice e no segmento de atuação. O processo tem várias fases e pode ficar complexo quando o nome é parecido ou o mercado se cruza. Uma leitura cuidadosa ajuda a decidir se vale seguir, ajustar ou recuar.
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