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PORTO CIDADANIA PORTUGUESA

Em análise

Mista · Brasil

Serviços jurídicos

Andamento no INPI

Em recurso
  1. Depósito26/09/23
  2. Publicação10/10/23
  3. Exame
  4. Indeferido15/04/25
  5. Concessão
  6. Vigente

Pedido indeferido pelo INPI em 15/04/2025. O processo aguarda a apresentação ou o exame do recurso.

Ver marcas parecidas já registradas

Última movimentação publicada pelo INPI: 28/07/2026 (RPI 2899). Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.

Marca em análise: acompanhe a evolução

A marca "PORTO CIDADANIA PORTUGUESA" ainda está em análise e o status pode mudar. Se o nome é próximo ao seu, pode ser útil acompanhar o desfecho e os despachos publicados.

Panorama da marca

Situação INPI
Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Idade do processo
3 anos
Eventos no processo
7
Última atualização
28 de julho de 2026

Dados do processo

Tipo de titular
Pessoa jurídica
Estado
RS
Procurador
Atom Advogados
Atom AdvogadosVer perfil do escritório
Número do processo
932050395
Número de registro
932050395
Natureza
Produtos e/ou Serviço
Data do depósito
26 de setembro de 2023

Produtos e serviços cobertos

Classe 45 — Serviços jurídicos

Encaminhamento de providências e orientação social a indivíduos e grupos, exclusivamente relacionadas aos procedimentos para obtenção de dupla cidadaniaPesquisa genealógica destinada exclusivamente à instrução de processos para a obtenção de dupla cidadaniaServiços de assistência jurídica, prestados a título de assistência social, unicamente voltados à obtenção de dupla cidadania. Serviços de preparação de documentos jurídicos, exclusivamente relacionados aos processos para a obtenção de dupla cidadaniaServiços jurídicos, a saber, provimento de informação personalizada, consultoria, aconselhamento e solução de litígios, todos na área de imigraçãoInformação, consultoria e assessoria em pesquisa genealógica, exclusivamente para processos para a obtenção de dupla cidadaniaInformação, consultoria e assessoria em encaminhamento de providências e orientação social a indivíduos e grupos, restritas aos procedimentos necessários para a obtenção de dupla cidadaniaInformação, consultoria e assessoria em serviços de assistência jurídica, prestados a título de assistência social, exclusivamente no contexto de processos para a obtenção de dupla cidadaniaInformação/consultoria/assessoria em serviços jurídicos, a saber, provimento de informação personalizada, consultoria, serviços de aconselhamento e litígios todos na área da lei de imigraçãoInformação/consultoria/assessoria em serviços de preparação de documentos jurídicos Informação/consultoria/assessoria em encaminhamento de pedidos de reconhecimento de cidadania italiana e portuguesa

Classificação de Viena

Elementos figurativos identificados na marca, segundo a classificação internacional de Viena (OMPI).

25.1.5Motivos ornamentais, superfícies, fundos
24.7.23Heráldica, moedas, emblemas, símbolos
27.5.1Formas de escrita, numerais

Linha do tempo do processo

7 eventos

Movimentações mais recentes da marca “PORTO CIDADANIA PORTUGUESA” publicadas na Revista da Propriedade Industrial (RPI). O detalhe de cada despacho fica na consulta completa.

  1. Andamento28 de jul. de 2026RPI 2899

    Deferimento da petição

    Detalhes na consulta completa
  2. Ação / prazo29 de jul. de 2025RPI 2847

    Notificação de recurso

    Detalhes na consulta completa
  3. Andamento01 de jul. de 2025RPI 2843

    Deferimento da petição

    Detalhes na consulta completa

Saiba mais (+4 movimentações)

Veja o histórico completo de despachos desta marca e receba alertas de novas movimentações.

Ver histórico completo

O que fazer se a sua marca se aproxima de "PORTO CIDADANIA PORTUGUESA"?

Conflitos de marcas no Brasil são resolvidos com base na anterioridade do depósito, nas classes de Nice e no segmento de atuação. O processo tem várias fases e pode ficar complexo quando o nome é parecido ou o mercado se cruza. Uma leitura cuidadosa ajuda a decidir se vale seguir, ajustar ou recuar.

A TrademarkIQ cruza histórico, decisões e padrões de aprovação por classe e setor em uma base com +6 milhões de processos brasileiros. Isso ajuda a enxergar o risco com mais contexto e a encontrar o melhor caminho comercial e jurídico para a sua marca.

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Quer registrar a sua marca?

  1. 1Diga o nome e o ramo. A análise de anterioridade sai da base oficial do INPI, a mesma que você acabou de consultar.
  2. 2Um escritório verificado assume o caso, define as classes e a especificação, e protocola no INPI.
  3. 3Você recebe o número do processo e acompanha cada despacho até a decisão final.
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AlertaMarcas

Seja avisado antes que vire problema

Monitoramento contínuo: receba um alerta a cada novo depósito que possa colidir com PORTO CIDADANIA PORTUGUESA ou com a sua marca — a tempo de se opor dentro do prazo.

Usamos seus dados apenas para este aviso.

Dados atualizados a partir de uma base com +6 milhões de marcas brasileiras analisadas. Esta página é informativa e não substitui parecer jurídico, mas ajuda a orientar a decisão com mais contexto comercial e técnico.

Antes de pagar por um registro, confirme o protocolo

Registro de marca no Brasil começa com um pedido protocolado no INPI, que gera um número de processo público e consultável. Quem contrata sem receber esse número não tem como saber se algo foi de facto depositado, e só descobre quando o prazo já passou. Um pedido bem instruído também não se resume a preencher um formulário: a classe errada ou uma especificação mal redigida derruba o registro meses depois, com a taxa já paga.

Peça sempre o número do processo, confirme aqui nesta busca, e prefira quem responde pelo acompanhamento até a decisão final.

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