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DÉCIMA

Em análise

Mista · Brasil

Comércio e serviços

Andamento no INPI

  1. Depósito23/11/23
  2. Publicação19/12/23
  3. Exame
  4. Deferimento
  5. Concessão
  6. Vigente

Publicado em 19/12/2023, o pedido aguarda a decisão de mérito do INPI: deferimento ou indeferimento.

Avisar quando o INPI decidir

Última movimentação publicada pelo INPI: 14/04/2026 (RPI 2884). Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.

Marca em análise: acompanhe a evolução

A marca "DÉCIMA" ainda está em análise e o status pode mudar. Se o nome é próximo ao seu, pode ser útil acompanhar o desfecho e os despachos publicados.

Panorama da marca

Situação INPI
Em verificação de exigência de mérito sem resposta esperada
Idade do processo
3 anos
Eventos no processo
4
Última atualização
14 de abril de 2026

Dados do processo

Tipo de titular
Pessoa jurídica
Estado
SP
Número do processo
932716210
Número de registro
932716210
Natureza
Produtos e/ou Serviço
Data do depósito
23 de novembro de 2023

Produtos e serviços cobertos

Classe 35 — Comércio e serviços

Agenciamento de artistasAgenciamento de modelo para publicidade [administração de carreira]Agenciamento, gestão e intermediação de obra artísticaAgências de modelos para publicidade ou promoção de vendasAluguel de cartazes/outdoors publicitáriosAluguel de espaço publicitárioAluguel de material publicitárioAluguel de tempo de publicidade em meios de comunicaçãoAnálise de conteúdo de jornais e revistas e preparo de relatório comparando o conteúdo dos diversos veículos de comunicaçãoAnúncioApresentação de produtos em meios de comunicação para fins de comércio varejistaAssessoria e consultoria em distribuição comercial para terceiros [planejamento de marketing]Assessoria e consultoria em marketing relativas a desenvolvimento de produto ou serviço de terceirosAssessoria e consultoria em marketing relativas a precificação de produto ou serviço de terceirosAssessoria promocional, consultoria e informação sobre propagandaAssessoria, consultoria e informação demográfica [serviços de marketing]Assessoria, consultoria e informação em marketingAssessoria, consultoria e informação em negócios relacionados à estratégia, marketing, produção, pessoal e assuntos relativos ao comércio varejistaAssessoria, consultoria e informação em publicidade e propaganda através de qualquer meioAssessoria, consultoria e informação sobre eleições políticasAssessoria, consultoria e informação sobre organização de feiras para fins comerciais ou publicitáriosAssessoria, consultoria e informação sobre pesquisas de opiniãoAssessoria, consultoria e informação sobre publicidade através de mala diretaAssessoria, consultoria e informações estatísticas [marketing]Assessoria, consultoria e informações sobre marketingAtendimento ao cliente [s.a.cserviço de orientação ao consumidor]Atualização de material publicitárioAtualização e manutenção de dados em bancos de dados de computadoresAuxílio em gestão de negóciosCaptação de patrocínioComerciais de rádioComerciais de televisãoComércio [através de qualquer meio] de adesivos para papelaria ou para uso domésticoComércio [através de qualquer meio] de água mineral engarrafadacomercialização de água brutaComércio [através de qualquer meio] de aparelhos de distribuição de águaComércio [através de qualquer meio] de aparelhos de iluminaçãoComércio [através de qualquer meio] de aparelhos e instrumentos cinematográficosComércio [através de qualquer meio] de aparelhos e instrumentos de ensinoComércio [através de qualquer meio] de aparelhos e instrumentos fotográficosComércio [através de qualquer meio] de aparelhos para o registro, a transmissão e a reprodução de som ou imagensComércio [através de qualquer meio] de artigos de iluminaçãoComércio [através de qualquer meio] de bebidas alcoólicasComércio [através de qualquer meio] de bebidas não alcoólicasComércio [através de qualquer meio] de fotografiasComércio [através de qualquer meio] de instrumentos musicaisComércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [biscoitos]Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [bolos]Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [cereais]Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [chocolates]Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [doces]Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [salgadinhos]Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [sucos]Comércio on-line, no varejo, de filmes e músicas pré-gravados e para downloadComércio on-line, no varejo, de música digital baixávelComércio on-line, no varejo, de toques de telefone baixáveisConsultoria em gestão de negóciosConsultoria em gestão de pessoalConsultoria referente a estratégias de comunicação em publicidadeConsultoria referente a estratégias de comunicação em relações públicasDesenvolvimento de conceitos de campanha publicitáriaDesenvolvimento de conceitos de marketingDesfile de moda com fim publicitárioDeterminação de perfis [profiling] de consumidores para fins comerciais ou de marketingDigitaçãoDistribuição de material publicitárioEdição de texto publicitárioEstudos de marketingFornecimento de avaliações feitas por usuários para fins comerciais ou publicitáriosFornecimento de classificações feitas por usuários para fins comerciais ou publicitáriosFornecimento de críticas feitas por usuários para fins comerciais ou publicitáriosFornecimento de mão-de-obra [terceirização]Gestão de negócios para provedores de serviços freelanceIndexação na web para fins comerciais ou publicitáriosMarketingMarketing direcionadoMarketing no âmbito de publicação de softwaresMarketing por influenciadoresOrganização de eventos de moda para fins promocionaisOrganização de eventos para fins publicitários e/ou comerciaisOrganização de exposições para fins comerciais ou publicitáriosOrganização de feiras comerciaisOrganização e administração de empresaOrganização e realização de eventos comerciaisOtimização de ferramenta de busca para fins de promoção de vendasOtimização de tráfego de websitePesquisa de marketingPesquisa de mercadoPesquisa em negóciosPesquisas de opiniãoProcessamento de textoProdução de filmes publicitáriosProdução de programas de telecomprasPromoção de produtos por meio de influenciadoresPromoção de venda para terceiros [publicidade]PropagandaProvimento de mercado on-line para compradores e vendedores de produtos e serviços [marketplace]Publicação de textos publicitáriosPublicidadePublicidade de rádioPublicidade de televisãoPublicidade externaPublicidade on-line em rede de computadoresPublicidade pay-per-clickPublicidade por catálogos de vendasPublicidade por mala diretaPublicidade por qualquer meioRedação de roteiros para fins publicitáriosRedação de textos publicitáriosRegistro de dados e comunicação escritosRelações públicasServiço de corretor de publicidadeServiços de afixação de mensagens publicitáriasServiços de agências de propagandaServiços de agências de publicidadeServiços de assessoria de imprensaServiços de clippingServiços de comunicação corporativaServiços de consultoria em negócios para transformações digitaisServiços de geração de leads [marketing]Serviços de layout para fins publicitáriosServiços de promoção de campanhas publicitárias com vistas à prevenção de doenças, a título de assistência socialServiços publicitários para criar a identidade da marca para terceirosTranscrição de comunicações [funções de escritório]

Classificação de Viena

Elementos figurativos identificados na marca, segundo a classificação internacional de Viena (OMPI).

29.1.12Cores

Linha do tempo do processo

4 eventos

Movimentações da marca “DÉCIMA” publicadas na Revista da Propriedade Industrial (RPI), com o detalhe de cada despacho.

  1. Ação / prazo14 de abr. de 2026RPI 2884

    Exigência de mérito (em petição)

    Protocolo: 850250347803 (03/07/2025) Petição (tipo): Apresentação de documentos: outros documentos [em processo de registro] (381.8) Requerente: 130729 - MAURILIO DONIZETE DA LUZ 43834764817 Detalhes do despacho: Em aproveitamento do ato da parte (Art. 220 da LPI), tendo em vista ter sido interposta petição de apresentação de documentos (381.8), quando o requerente cumpria efetivamente cumprimento de exigência (340): Complemente a retribuição devida, no exato valor fixado na tabela em vigor na data de comprovação do cumprimento desta exigência [tabela do ano 2019]. Siga as instruções do subitem "Complementação de Retribuições?, do item 3.3.1 Instruções para emissão da GRU, do Manual de Marcas, para efetuar a complementação do valor referente ao pagamento do serviço de cumprimento de exigência (340), cumprindo esta exigência por meio de formulário específico (código de serviço: 382) e apresentando, junto ao cumprimento, o comprovante de pagamento complementar.

  2. Ação / prazo24 de jun. de 2025RPI 2842

    Exigência de mérito

    Detalhes do despacho: Considerando se tratar de pedido depositado em regime de cotitularidade sem procurador único, conforme item 5.6.1 (Procuração e documentação referente à prática conjunta de atos) do Manual de Marcas em vigor, apresente documentação que comprove a prática conjunta do ato, contendo a assinatura de todos os requerentes ou seus respectivos procuradores, em atendimento ao disposto no §1º do art. 57 da Portaria INPI nº 8/2022. Para fins de cumprimento desta exigência, poderá ser utilizado o modelo de declaração de prática conjunta de ato, encontrado no Manual de Marcas, item "Modelos", subitem "Documento que atesta a prática conjunta de atos pelos cotitulares da marca".Observe o modelo de cumprimento disponível em: http://manualdemarcas.inpi.gov.br/projects/manual/wiki/Modelos#Cumprimento-de-exig%C3%AAncia"

  3. Andamento07 de mai. de 2024RPI 2783

    Decisão de não conhecer da petição

    Protocolo: 800240059415 (16/02/2024) Petição (tipo): Concessão de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (372.5) Requerente: 130729 - MAURILIO DONIZETE DA LUZ 43834764817 Detalhes do despacho: Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei; Não observado o prazo previsto no art. 162 da LPI.

  4. Ação / prazo19 de dez. de 2023RPI 2763

    Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

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O que fazer se a sua marca se aproxima de "DÉCIMA"?

Conflitos de marcas no Brasil são resolvidos com base na anterioridade do depósito, nas classes de Nice e no segmento de atuação. O processo tem várias fases e pode ficar complexo quando o nome é parecido ou o mercado se cruza. Uma leitura cuidadosa ajuda a decidir se vale seguir, ajustar ou recuar.

A TrademarkIQ cruza histórico, decisões e padrões de aprovação por classe e setor em uma base com +6 milhões de processos brasileiros. Isso ajuda a enxergar o risco com mais contexto e a encontrar o melhor caminho comercial e jurídico para a sua marca.

Quer registrar a sua marca?

  1. 1Diga o nome e o ramo. A análise de anterioridade sai da base oficial do INPI, a mesma que você acabou de consultar.
  2. 2Um escritório verificado assume o caso, define as classes e a especificação, e protocola no INPI.
  3. 3Você recebe o número do processo e acompanha cada despacho até a decisão final.
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Vigilância de marca

Acompanhamento semanal da sua marca

A Vigilância analisa, a cada RPI, marcas parecidas com DÉCIMA e avisa sobre ameaças, novas publicações do INPI e prazos, com um portal que mostra a situação da marca sempre atualizada. As notificações do INPI não fazem análise de similaridade nem alertam prazos.

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Antes de pagar por um registro, confirme o protocolo

Registro de marca no Brasil começa com um pedido protocolado no INPI, que gera um número de processo público e consultável. Quem contrata sem receber esse número não tem como saber se algo foi de facto depositado, e só descobre quando o prazo já passou. Um pedido bem instruído também não se resume a preencher um formulário: a classe errada ou uma especificação mal redigida derruba o registro meses depois, com a taxa já paga.

Peça sempre o número do processo, confirme aqui nesta busca, e prefira quem responde pelo acompanhamento até a decisão final.

Ver escritórios verificados, com taxa de aprovação medida