DÉCIMA
Em análiseMista · Brasil
Andamento no INPI
- Depósito23/11/23
- Publicação19/12/23
- Exame
- Deferimento
- Concessão
- Vigente
Publicado em 19/12/2023, o pedido aguarda a decisão de mérito do INPI: deferimento ou indeferimento.
Avisar quando o INPI decidirÚltima movimentação publicada pelo INPI: 14/04/2026 (RPI 2884). Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Marca em análise: acompanhe a evolução
A marca "DÉCIMA" ainda está em análise e o status pode mudar. Se o nome é próximo ao seu, pode ser útil acompanhar o desfecho e os despachos publicados.
Panorama da marca
- Situação INPI
- Em verificação de exigência de mérito sem resposta esperada
- Idade do processo
- 3 anos
- Eventos no processo
- 4
- Última atualização
- 14 de abril de 2026
Dados do processo
- Tipo de titular
- Pessoa jurídica
- Estado
- SP
- Número do processo
- 932716210
- Número de registro
- 932716210
- Natureza
- Produtos e/ou Serviço
- Data do depósito
- 23 de novembro de 2023
Produtos e serviços cobertos
Classe 35 — Comércio e serviços
Classificação de Viena
Elementos figurativos identificados na marca, segundo a classificação internacional de Viena (OMPI).
Linha do tempo do processo
4 eventosMovimentações da marca “DÉCIMA” publicadas na Revista da Propriedade Industrial (RPI), com o detalhe de cada despacho.
- Ação / prazo14 de abr. de 2026RPI 2884
Exigência de mérito (em petição)
Protocolo: 850250347803 (03/07/2025) Petição (tipo): Apresentação de documentos: outros documentos [em processo de registro] (381.8) Requerente: 130729 - MAURILIO DONIZETE DA LUZ 43834764817 Detalhes do despacho: Em aproveitamento do ato da parte (Art. 220 da LPI), tendo em vista ter sido interposta petição de apresentação de documentos (381.8), quando o requerente cumpria efetivamente cumprimento de exigência (340): Complemente a retribuição devida, no exato valor fixado na tabela em vigor na data de comprovação do cumprimento desta exigência [tabela do ano 2019]. Siga as instruções do subitem "Complementação de Retribuições?, do item 3.3.1 Instruções para emissão da GRU, do Manual de Marcas, para efetuar a complementação do valor referente ao pagamento do serviço de cumprimento de exigência (340), cumprindo esta exigência por meio de formulário específico (código de serviço: 382) e apresentando, junto ao cumprimento, o comprovante de pagamento complementar.
- Ação / prazo24 de jun. de 2025RPI 2842
Exigência de mérito
Detalhes do despacho: Considerando se tratar de pedido depositado em regime de cotitularidade sem procurador único, conforme item 5.6.1 (Procuração e documentação referente à prática conjunta de atos) do Manual de Marcas em vigor, apresente documentação que comprove a prática conjunta do ato, contendo a assinatura de todos os requerentes ou seus respectivos procuradores, em atendimento ao disposto no §1º do art. 57 da Portaria INPI nº 8/2022. Para fins de cumprimento desta exigência, poderá ser utilizado o modelo de declaração de prática conjunta de ato, encontrado no Manual de Marcas, item "Modelos", subitem "Documento que atesta a prática conjunta de atos pelos cotitulares da marca".Observe o modelo de cumprimento disponível em: http://manualdemarcas.inpi.gov.br/projects/manual/wiki/Modelos#Cumprimento-de-exig%C3%AAncia"
- Andamento07 de mai. de 2024RPI 2783
Decisão de não conhecer da petição
Protocolo: 800240059415 (16/02/2024) Petição (tipo): Concessão de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (372.5) Requerente: 130729 - MAURILIO DONIZETE DA LUZ 43834764817 Detalhes do despacho: Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei; Não observado o prazo previsto no art. 162 da LPI.
- Ação / prazo19 de dez. de 2023RPI 2763
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
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