Certificação Compliance ESG Instituto Eco Habitat
Em análiseMista · Brasil
Andamento no INPI
Exigência a cumprir- Depósito03/01/24
- Publicação23/01/24
- Exame
- Deferimento
- Concessão
- Vigente
O INPI fez uma exigência neste pedido. Se não for cumprida no prazo, o pedido é arquivado.
Avisar quando o INPI decidirÚltima movimentação publicada pelo INPI: 25/08/2026 (RPI 2903). Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Marca em análise: acompanhe a evolução
A marca "Certificação Compliance ESG Instituto Eco Habitat" ainda está em análise e o status pode mudar. Se o nome é próximo ao seu, pode ser útil acompanhar o desfecho e os despachos publicados.
Panorama da marca
- Situação INPI
- Aguardando cumprimento de exigência de mérito
- Idade do processo
- 2 anos e 10 meses
- Eventos no processo
- 3
- Última atualização
- 25 de agosto de 2026
Dados do processo
- Tipo de titular
- Pessoa jurídica
- Estado
- PR
- Número do processo
- 933107439
- Número de registro
- 933107439
- Natureza
- Certific.
- Data do depósito
- 03 de janeiro de 2024
Produtos e serviços cobertos
Classificação de Viena
Elementos figurativos identificados na marca, segundo a classificação internacional de Viena (OMPI).
Linha do tempo do processo
3 eventosMovimentações da marca “Certificação Compliance ESG Instituto Eco Habitat” publicadas na Revista da Propriedade Industrial (RPI), com o detalhe de cada despacho.
- Ação / prazo25 de ago. de 2026RPI 2903
Exigência de mérito
Detalhes do despacho: Cumpra as seguintes exigências. Exigência 1: Reapresente a especificação de serviços do pedido emanálise, tornando claros os serviços e/ou produtos objetos da certificação. A especificação de serviçosde marcas de certificação devem definir claramente quais serviços serão certificados. A especificação dopresente pedido contêm apenas os aspectos a serem avaliados na certificação (compliance quanto àsnormas ESG), mas não define quais serviços serão o seu objeto. Logo, reapresente tal especificação,com novo(s) item(ns) que traduza(m) claramente quais são os serviços a serem certificados. Exigência 2:Reapresente, com as adequações mencionadas a seguir, a documentação técnica do presente pedido. Adocumentação técnica de uma marca de certificação precisa conter, de modo claro e objetivo, o produtoou serviço a ser certificado (o objeto da certificação) e as medidas de controle que serão estabelecidaspara a realização da certificação. No documento técnico do pedido em exame, são mencionados algunspontos a ser considerados para a efetivação da certificação. Alguns exemplos: "Análise de efluentes";"Análise de Emissões Atmosféricas"; "Controle entrega e uso de EPI"; "Refeitório e sanitários queatendem os critérios legais e normativos"; "Comunicação de acidentes de trabalho". No entanto, odocumento não transparece ou lista, de modo objetivo, segundo quais parâmetros tais critérios serãoavaliados e quais são os serviços alvo da certificação. Logo, reapresente documentação técnica que listeem específico a quais serviços a certificação se destina, e liste os parâmetros a serem avaliados paraefetivar a certificação. Liste também quais serão os pontos avaliados como medida de controle paramanutenção da certificação.
- Indeferimento / extinção19 de mai. de 2026RPI 2889
Sobrestamento do exame de mérito
Detalhes do despacho: O sinal em exame reproduz a marca "932732119" (Certificação ESG Compliance Instituto Eco Habitat), de mesma titularidade, visando a assinalar serviços idênticos. Todavia, considerando que a referida anterioridade se encontra pendente de decisão final, fica sobrestado o exame do presente pedido de registro. Sobrestadores: Processo 932732119 (Certificação ESG Compliance Instituto Eco Habitat)
- Ação / prazo23 de jan. de 2024RPI 2768
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
Detalhes do despacho: Realizada a alteração do elemento nominativo, de acordo com a imagem da marca anexada no formulário, em conformidade com o item 4.2.4 do Manual de Marcas.
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