ENERGY SUN ENERGIAS RENOVÁVEIS

Panorama da marca

Situação INPI

Indeferimento do pedido

Idade do processo

2 anos e 5 meses

Eventos no processo

5

Última atualização

12 de maio de 2026

Dados do processo

Titular

DIEGO DE OLIVEIRA SANTOS - ME

Tipo de titular

Pessoa jurídica

Estado

MG

Procurador

Glays Marcel Costa

Número do processo

933320175

Número de registro

933320175

Natureza

Produtos e/ou Serviço

Data do depósito

26 de janeiro de 2024

Produtos e serviços cobertos

Classificação de Viena

Elementos figurativos identificados na marca, segundo a classificação internacional de Viena (OMPI).

Histórico completo de despachos da marca “ENERGY SUN ENERGIAS RENOVÁVEIS” publicados na Revista da Propriedade Industrial (RPI), do mais recente ao mais antigo.

1. Indeferimento / extinção12 de mai. de 2026RPI 2888

   Indeferimento do pedido

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 917434854 (ESS Energy Sun System). Adicionada à especificação a ressalva "geração de energia" para melhor adequação à classe internacional reivindicada.

   IPAS024
2. Andamento10 de fev. de 2026RPI 2875

   Republicação de pedido

   Detalhes do despacho: Pedido republicado por alteração da especificação conforme esclarecimentos prestados por meio da petição de cumprimento de exigência n.º 850250691329, de 05 de dezembro de 2025 (Manual de Marcas, item 5.19.6, subitem Republicação).

   IPAS421
3. Ação / prazo11 de nov. de 2025RPI 2862

   Exigência de mérito

   Detalhes do despacho: Exigência não cumprida satisfatoriamente. Reapresente a especificação requerida em petição de cumprimento de exigência, tendo em vista a mesma abranger mais de uma classe. Como exemplo, esclareça se deseja permanecer na Classe 42 para "SERVIÇOS DE PESQUISAS CIENTÍFICAS NO CAMPO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL; SERVIÇOS DE PESQUISAS E DE DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS DE ENERGIAS RENOVÁVEIS E ENERGIA SOLAR; SERVIÇOS DE PESQUISAS E DE DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS FOTOVOLTAICOS" ou alterar para a Classe 40 para "SERVIÇOS DE EXPLORAÇÃO DE ENERGIAS RENOVÁVEIS E ENERGIA SOLAR" ou alterar para a Classe 37 para "SERVIÇOS DE IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETOS FOTOVOLTAICOS". Cumpra na NCL observando os exemplos listados na classificação internacional e nas listas auxiliares, disponíveis no portal do INPI (www.inpi.gov.br), lembrando que cada pedido de registro de marca deve estar enquadrado em apenas uma classe de produto/serviço e não é possível ampliar o escopo da especificação.

   IPAS136
4. Ação / prazo19 de ago. de 2025RPI 2850

   Exigência de mérito

   Detalhes do despacho: Reapresente a especificação precisando os itens especificados, uma vez que a apresentada é genérica para fins de classificação. Os termos 'ENERGIAS RENOVÁVEIS' e 'ENERGIA SOLAR' não podem ser classificados como um produto ou serviço. Além disso, o termo 'CAPACIDADE DE FORNECIMENTO DE SOLUÇÕES COMPLETA' também é considerado genérico para fins de classificação. Cumpra na NCL observando os exemplos listados na classificação internacional e nas listas auxiliares, disponíveis no portal do INPI (www.inpi.gov.br), lembrando que cada pedido de registro de marca deve estar enquadrado em apenas uma classe de produto/serviço e não é possível ampliar o escopo da especificação assinalada na petição inicial.

   IPAS136
5. Ação / prazo20 de fev. de 2024RPI 2772

   Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

   IPAS009

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