TMS

Panorama da marca

Situação INPI

Indeferimento do pedido

Idade do processo

2 anos e 5 meses

Eventos no processo

3

Última atualização

18 de novembro de 2025

Dados do processo

Titular

TOPAL, MONTORO E SIMÕES SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Tipo de titular

Pessoa jurídica

Estado

SP

Procurador

Ariboni, Fabbri e Schmidt Sociedade de Advogados

Número do processo

933353545

Número de registro

933353545

Natureza

Produtos e/ou Serviço

Data do depósito

30 de janeiro de 2024

Produtos e serviços cobertos

Histórico completo de despachos da marca “TMS” publicados na Revista da Propriedade Industrial (RPI), do mais recente ao mais antigo.

1. Indeferimento / extinção18 de nov. de 2025RPI 2863

   Indeferimento do pedido

   Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 923727310 (TMS ASSOCIAÇÃO DE BENEFÍCIOS E RASTREADORES). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Exigência de mérito respondida de maneira parcialmente satisfatória. Foi solicitada a alteração da especificação utilizando os exemplos listados na classificação internacional e nas listas auxiliares como parâmetro. A especificação apresentada como retorno não utilizou os itens da lista e reapresentou itens genéricos, que foram adequados para compatibilidade com a classe escolhida, conforme o item 5.4.1 do Manual de Marcas (Análise da especificação de produtos e serviços - adequações na especificação), com exclusão de termos e itens genéricos: ?formulação de soluções financeiras visando à? e ?notadamente?, substituído por ?a saber?.

   IPAS024
2. Ação / prazo19 de ago. de 2025RPI 2850

   Exigência de mérito

   Detalhes do despacho: Conforme item 3.5.2 do Manual de Marcas, ?Todos os produtos ou serviços escolhidos devem ser enquadrados em apenas uma classe?. Por isso, diga se deseja prosseguir na NCL (12) 36, para assinalar serviços financeiros, ou na NCL (12) 45, para serviços jurídicos. Para tal, UTILIZE OS EXEMPLOS LISTADOS NA CLASSIFICAÇÃO INTERNACIONAL E NAS LISTAS AUXILIARES COMO PARÂMETRO, uma vez que a especificação apresentada na petição inicial é genérica. Os exemplos listados na classificação e nas listas estão disponíveis no portal do INPI [https://www.gov.br/inpi/pt-br/servicos/marcas/classificacao-marcas]. Cumpra na NCL (12). O escopo da proteção solicitada na primeira especificação não pode ser ampliado nem modificado, apenas selecionado entre as opções já solicitadas.

   IPAS136
3. Ação / prazo20 de fev. de 2024RPI 2772

   Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

   IPAS009

O que fazer se a sua marca se aproxima de "TMS"?

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Escritórios especializados

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