FERNANDA AGUIRRE FRANCO
RegistradaNominativa · Brasil
Andamento no INPI
- Depósito02/02/24
- Publicação20/02/24
- Exame
- Deferimento28/04/26
- Concessão19/05/26
- Vigente19/05/36
Registro concedido em 19/05/2026 e em vigor até 19/05/2036, quando precisa ser renovado.
Proteção válida até:19/05/2036
Vigiar esta marcaÚltima movimentação publicada pelo INPI: 19/05/2026 (RPI 2889). Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Marca registrada: vale avaliar o risco de conflito
A marca "FERNANDA AGUIRRE FRANCO" está registrada no Brasil. Se você usa ou pretende usar um nome similar, pode haver risco de conflito. Vale olhar classes, histórico e despachos antes de decidir o próximo passo.
Panorama da marca
- Situação INPI
- Registro de marca em vigor
- Tramitação até registro
- 2 anos e 3 meses
- Eventos no processo
- 5
- Última atualização
- 19 de maio de 2026
Dados do processo
- Titular
- F. F. (pessoa física)
- Procurador
- Silva e Scherer Consultoria Jurídica e EmpresarialVer perfil do escritório
- Número do processo
- 933400535
- Número de registro
- 933400535
- Natureza
- Produtos e/ou Serviço
- Data do depósito
- 02 de fevereiro de 2024
- Data do registro
- 19 de maio de 2026
- Válido até
- 19 de maio de 2036
Produtos e serviços cobertos
Linha do tempo do processo
5 eventosMovimentações da marca “FERNANDA AGUIRRE FRANCO” publicadas na Revista da Propriedade Industrial (RPI), com o detalhe de cada despacho.
- Concessão / deferimento19 de mai. de 2026RPI 2889
Concessão de registro
- Concessão / deferimento28 de abr. de 2026RPI 2886
Deferimento do pedido
- Andamento23 de dez. de 2025RPI 2868
Deferimento da petição
Protocolo: 850250591956 (09/10/2025) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: 2F CONSULTORIA Procurador: Thalita Lopes da Silva Cedente: F HOME DECORACAO LTDA [BR]; FERNANDA AGUIRRE FRANCO [BR]; ARTHUR AGUIRRE DE SA [BR]; CARLOS FREDERICO MAGALHAES CERQUEIRA [BR]; JULIA AGUIRRE DE SA [BR]; CECILIA AGUIRRE FRANCO CERQUEIRA [BR] Cessionário: FERNANDA AGUIRRE FRANCO; 2F CONSULTORIA Detalhes do despacho: Averbada cessão em regime de cotitularidade.
- Ação / prazo02 de set. de 2025RPI 2852
Exigência de mérito
Detalhes do despacho: Apresente documentação que comprove o exercício lícito e efetivo da atividade tendo em vista os cotitulares do sinal pretendido menores de 18 anos e que, conforme o item 1.5 (Legitimidade para a prática de atos), subitem "Registros ou pedidos de registro de marcas em regime de cotitularidade", todos os requerentes deverão exercer efetiva e licitamente atividade compatível com os produtos ou serviços que o sinal visa assinalar e ainda em linha com o parágrafo 1° do art. 128 da LPI que disciplina que "As pessoas de direito privado só podem requerer registro de marca relativo à atividade que exerçam efetiva e licitamente, de modo direto ou através de empresas que controlem direta ou indiretamente, declarando, no próprio requerimento, esta condição, sob as penas da lei". Ressalta-se que os titulares menores de 18 anos (item 5.5.4 "Titular menor de 18 anos" do Manual de marcas do INPI), se menores de 16 anos devem ser representados no ato depósito do pedido de registro de marca, enquanto os maiores de 16 e menores de 18 anos podem requerer marcas, desde que assistidos, consoante o art. 4º, inciso I, do Código Civil. Apresente ainda a devida autorização para registrar como marca nome civil de terceiro, conforme o item 5.11.14 (Nome civil, patronímico e imagem de terceiro) do Manual de marcas, que disciplina que quando o pedido de registro de marca formada por nome civil, patronímico, assinatura ou imagem de pessoa for depositado em regime de cotitularidade, a devida autorização deverá permitir, expressamente, o registro do sinal por todos os requerentes do pedido, ainda que o titular do direito de personalidade em questão integre o conjunto de depositantes. Para tanto, poderá ser utilizado o modelo de declaração de cumprimento de exigência anexado ao Manual de Marcas do INPI (http://manualdemarcas.inpi.gov.br/projects/manual/wiki/Modelos#Cumprimento-de-exig%C3%AAncia).
- Ação / prazo20 de fev. de 2024RPI 2772
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
Presença publicitária
4 anunciantes usam este nome, mas não são o titular desta marca
- FERNANDA GIL PRODUÇÕES ME
CNPJ 15.023.600/0001-42 · VARGINHA/MG
19 filmes publicitários · 2013–2026
- FERNANDA MONDADORI OPTICAS LTDA
CNPJ 50.136.465/0001-42 · FLORIANÓPOLIS/SC
16 filmes publicitários · 2024–2025
- NADIA FERNANDA MADRUGA PIRES - ME
CNPJ 10.778.895/0001-43 · PELOTAS/RS
5 filmes publicitários · 2013–2015
- FERNANDA VELASQUE DA SILVA - RESTAURANTE - ME
CNPJ 11.140.939/0001-78 · SANTOS/SP
5 filmes publicitários · 2014–2017
O uso do nome em publicidade pode indicar mercado ativo, mas não prova titularidade da marca. Pode haver uso por terceiro, coincidência comercial ou conflito de marca.
Presença publicitária TrademarkIQ. Sinal informativo para pesquisa e SEO, não substitui verificação jurídica.
O que fazer se a sua marca se aproxima de "FERNANDA AGUIRRE FRANCO"?
Conflitos de marcas no Brasil são resolvidos com base na anterioridade do depósito, nas classes de Nice e no segmento de atuação. O processo tem várias fases e pode ficar complexo quando o nome é parecido ou o mercado se cruza. Uma leitura cuidadosa ajuda a decidir se vale seguir, ajustar ou recuar.
A TrademarkIQ cruza histórico, decisões e padrões de aprovação por classe e setor em uma base com +6 milhões de processos brasileiros. Isso ajuda a enxergar o risco com mais contexto e a encontrar o melhor caminho comercial e jurídico para a sua marca.
Outras marcas do titular
Outros processos de marca no INPI em nome do mesmo titular.
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Aguardando prazo de apresentação de oposição · Classe 41
CAVALO ANCESTRAL
Aguardando prazo de apresentação de oposição · Classe 44
FER AGUIRRE
Registro de marca em vigor · Classe 35
FER AGUIRRE
Pedido definitivamente arquivado · Classe 3
MÉTODO RITMO EQUESTRE
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Aguardando cumprimento de exigência de mérito · Classe 41
VIBRATIONAL HORSES MOVEMENT
Aguardando cumprimento de exigência de mérito · Classe 45
MOVIMENTO BIOENERGÉTICO COM EQUINOS
Aguardando cumprimento de exigência de mérito · Classe 41
Escritórios especializados
Lancaster Marcas e Patentes
Wettor Marcas e Patentes
Kalashi Gestao e Coworking
Quer registrar a sua marca?
- 1Diga o nome e o ramo. A análise de anterioridade sai da base oficial do INPI, a mesma que você acabou de consultar.
- 2Um escritório verificado assume o caso, define as classes e a especificação, e protocola no INPI.
- 3Você recebe o número do processo e acompanha cada despacho até a decisão final.
Sem custo para pedir a análise. O preço depende do escritório e do caso.
Vigilância de marca
Dados atualizados a partir de uma base com +6 milhões de marcas brasileiras analisadas. Esta página é informativa e não substitui parecer jurídico, mas ajuda a orientar a decisão com mais contexto comercial e técnico.
