Clínica Dr. Gustavo Gurgel newform
EncerradaMista · Brasil
Andamento no INPI
- Depósito05/02/24
- Publicação20/02/24
- Exame
- Indeferido10/02/26
- Concessão
- Vigente
Pedido indeferido pelo INPI em 10/02/2026. Não houve qualquer movimentação desde então: na prática, o processo está encerrado.
Ver marcas parecidas já registradasÚltima movimentação publicada pelo INPI: 10/02/2026 (RPI 2875). Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Esta marca está encerrada — vale investigar antes de avançar
A marca "Clínica Dr. Gustavo Gurgel newform" não aparece como ativa no momento. Isso pode abrir espaço de mercado, mas o histórico completo e eventuais conflitos merecem revisão antes de avançar.
Panorama da marca
- Situação INPI
- Encerrada. Indeferimento do pedido
- Idade do processo
- 2 anos e 9 meses
- Eventos no processo
- 4
- Última atualização
- 10 de fevereiro de 2026
Dados do processo
- Tipo de titular
- Pessoa jurídica
- Estado
- RJ
- Procurador
- D. F. (pessoa física)
- Número do processo
- 933418558
- Número de registro
- 933418558
- Natureza
- Produtos e/ou Serviço
- Data do depósito
- 05 de fevereiro de 2024
Produtos e serviços cobertos
Classificação de Viena
Elementos figurativos identificados na marca, segundo a classificação internacional de Viena (OMPI).
Linha do tempo do processo
4 eventosMovimentações da marca “Clínica Dr. Gustavo Gurgel newform” publicadas na Revista da Propriedade Industrial (RPI), com o detalhe de cada despacho.
- Indeferimento / extinção10 de fev. de 2026RPI 2875
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 829503072 (NEW FORME FISIOTERAPIA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
- Ação / prazo18 de nov. de 2025RPI 2863
Exigência de mérito
Detalhes do despacho: Prove o requerente ser titular do nome civil ou da assinatura, objeto do pedido, ou apresente autorização expressa para registrar o mesmo como marca, em conformidade com o artigo 124, XV, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XV - nome civil ou sua assinatura, nome de família ou patronímico e imagem de terceiros, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores; A resposta a exigência apresentada na petição n° 850250621881 não atende ao disposto no inciso XV do art. 124 da Lei n° 9.279/1996 (LPI). Trata-se de pedido de registro do sinal "Clínica Dr. Gustavo Gurgel newform", composto pelo nome civil "Gustavo Gurgel" requerido por sociedade limitada em que a pessoa jurídica é considerada distinta da pessoa física titular do direito de personalidade. Por isso é exigida autorização expressa do titular do direito, no caso o sr. "Gustavo Gurgel", para registro do nome como marca. Para tanto, poderá ser utilizado o modelo de declaração de cumprimento de exigência anexado ao Manual de Marcas do INPI (http://manualdemarcas.inpi.gov.br/projects/manual/wiki/Modelos#Cumprimento-de-exig%C3%AAncia).
- Ação / prazo26 de ago. de 2025RPI 2851
Exigência de mérito
Detalhes do despacho: Prove o requerente ser titular do nome civil ou da assinatura, objeto do pedido, ou apresente autorização expressa para registrar o mesmo como marca, em conformidade com o artigo 124, XV, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XV - nome civil ou sua assinatura, nome de família ou patronímico e imagem de terceiros, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores; Apresente a devida autorização para registrar como marca nome civil de terceiro. No caso de "Gustavo Gurgel" ser nome artístico do próprio requerente, comprove ou declare ser pessoa legitimada para registrar o sinal solicitado como marca. Ressalta-se que não são aceitas autorizações que compreendam somente o "uso" do direito de personalidade. Para tanto, poderá ser utilizado o modelo de declaração de cumprimento de exigência anexado ao Manual de Marcas do INPI (http://manualdemarcas.inpi.gov.br/projects/manual/wiki/Modelos#Cumprimento-de-exig%C3%AAncia).
- Ação / prazo20 de fev. de 2024RPI 2772
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
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Conflitos de marcas no Brasil são resolvidos com base na anterioridade do depósito, nas classes de Nice e no segmento de atuação. O processo tem várias fases e pode ficar complexo quando o nome é parecido ou o mercado se cruza. Uma leitura cuidadosa ajuda a decidir se vale seguir, ajustar ou recuar.
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- 1Diga o nome e o ramo. A análise de anterioridade sai da base oficial do INPI, a mesma que você acabou de consultar.
- 2Um escritório verificado assume o caso, define as classes e a especificação, e protocola no INPI.
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