Escola de Música São Marcos Aprendizagem, socialização e desenvolvimento

Panorama da marca

Situação INPI

Indeferimento do pedido

Idade do processo

2 anos e 4 meses

Eventos no processo

3

Última atualização

03 de fevereiro de 2026

Dados do processo

Titular

ESCOLA DE MÚSICA SÃO MARCOS LTDA

Tipo de titular

Pessoa jurídica

Estado

AL

Número do processo

933543735

Número de registro

933543735

Natureza

Produtos e/ou Serviço

Data do depósito

18 de fevereiro de 2024

Produtos e serviços cobertos

Classificação de Viena

Elementos figurativos identificados na marca, segundo a classificação internacional de Viena (OMPI).

Histórico completo de despachos da marca “Escola de Música São Marcos Aprendizagem, socialização e desenvolvimento” publicados na Revista da Propriedade Industrial (RPI), do mais recente ao mais antigo.

1. Ação / prazo03 de fev. de 2026RPI 2874

   Notificação de recurso

   Protocolo: 850250613106 (22/10/2025) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: ESCOLA DE MÚSICA SÃO MARCOS LTDA Procurador: NASCIMENTO MELO PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA Detalhes do despacho:Recurso contra o indeferimento.

   IPAS360
2. Indeferimento / extinção02 de set. de 2025RPI 2852

   Indeferimento do pedido

   Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita marca de alto renome de apresentação figurativa, anotadas juntos aos registros nºs 910410577 e 911033769, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o Art. 125 da LPI. Art. 125 - A marca registrada no Brasil considerada de alto renome será assegurada proteção especial, em todos os ramos de atividade. Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 916219852 (marca figurativa) com Ação de Nulidade . A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 915157764 () e Processo 921923473 (SÃO MARCOS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   IPAS024
3. Ação / prazo05 de mar. de 2024RPI 2774

   Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

   Detalhes do despacho: Realizada a alteração do elemento nominativo de acordo com a imagem da marca anexada no formulário, em conformidade com o item 4.2.4 do Manual de Marcas.

   IPAS009

O que fazer se a sua marca se aproxima de "Escola de Música São Marcos Aprendizagem, socialização e desenvolvimento"?

Conflitos de marcas no Brasil são resolvidos com base na anterioridade do depósito, nas classes de Nice e no segmento de atuação. O processo tem várias fases e pode ficar complexo quando o nome é parecido ou o mercado se cruza. Uma leitura cuidadosa ajuda a decidir se vale seguir, ajustar ou recuar.

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