JB Aquicultura RAÇÕES E ANIMAIS VIVOS

Panorama da marca

Situação INPI

Indeferimento do pedido

Idade do processo

2 anos e 4 meses

Eventos no processo

2

Última atualização

02 de setembro de 2025

Dados do processo

Titular

JB AQUICULTURA LTDA

Tipo de titular

Pessoa jurídica

Estado

MA

Procurador

ELCIO CARDOSO DA SILVA

Número do processo

933554451

Número de registro

933554451

Natureza

Produtos e/ou Serviço

Data do depósito

19 de fevereiro de 2024

Produtos e serviços cobertos

Classificação de Viena

Elementos figurativos identificados na marca, segundo a classificação internacional de Viena (OMPI).

Histórico completo de despachos da marca “JB Aquicultura RAÇÕES E ANIMAIS VIVOS” publicados na Revista da Propriedade Industrial (RPI), do mais recente ao mais antigo.

1. Indeferimento / extinção02 de set. de 2025RPI 2852

   Indeferimento do pedido

   Detalhes do despacho: Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: JB AGROTEC, 929125673; JB AGROPECUÁRIA, 933336667. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 922417636 (JB GROUP SUPERMERCADOS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   IPAS024
2. Ação / prazo05 de mar. de 2024RPI 2774

   Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

   Detalhes do despacho: Realizada a alteração do elemento nominativo de acordo com a imagem da marca anexada no formulário, em conformidade com o item 4.2.4 do Manual de Marcas e a Nota Técnica CPAPD 02-2019.

   IPAS009

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Escritórios especializados

Nucleo de Propriedade Industrial ltda

68% aprovação

TM

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Esparta Marcas e Patentes ltda

51% aprovação