Arte & Belle

Registrada

Mista · Brasil

Cosméticos

Andamento no INPI

Depósito29/02/24
Publicação26/03/24
Exame
Deferimento16/09/25
Concessão30/12/25
Vigente30/12/35

Registro concedido em 30/12/2025 e em vigor até 30/12/2035, quando precisa ser renovado.

Proteção válida até:30/12/2035

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Última movimentação publicada pelo INPI: 30/12/2025 (RPI 2869). Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.

Marca registrada: vale avaliar o risco de conflito

A marca "Arte & Belle" está registrada no Brasil (SP). Se você usa ou pretende usar um nome similar, pode haver risco de conflito. Vale olhar classes, histórico e despachos antes de decidir o próximo passo.

Panorama da marca

Situação INPI: Registro de marca em vigor
Tramitação até registro: 1 ano e 10 meses
Eventos no processo: 4
Última atualização: 30 de dezembro de 2025

Dados do processo

Titular: NATURAL PLANET COSMÉTICOS LTDA
Tipo de titular: Pessoa jurídica
Estado: SP
Procurador: Vilage Marcas e PatentesVer perfil do escritório
Número do processo: 933686102
Número de registro: 933686102
Natureza: Produtos e/ou Serviço
Data do depósito: 29 de fevereiro de 2024
Data do registro: 30 de dezembro de 2025
Válido até: 30 de dezembro de 2035

Produtos e serviços cobertos

Classe 3 — Cosméticos

Acetona [removedor de esmalte de unhas]Adesivos para enfeitar unhasAdstringentes para uso cosméticoÁgua de cheiroÁgua de colônia [eau de cologne]Água de lavandaÁgua de toalete [eaux de toilette]Água dentifríciaÁgua depilatóriaÁgua micelarÁgua oxigenada [peróxido de hidrogênio] para uso cosméticoÁlcool antisséptico em gel para higiene pessoalAlgodão impregnado com preparações demaquilantesAlgodão para a higiene pessoalAlgodão para uso cosméticoAlmíscar [perfumaria]Âmbar [perfume]Antitranspirantes [produtos de toalete]Argila para estéticaAromáticos [óleos essenciais]Aromatizadores de ambiente com varetas [difusores de aroma]Bálsamo, exceto para uso medicinalBasma [tintura cosmética]Batons para os lábiosBrilho para os lábiosBrilho para unhas [glitter]Carimbos cosméticos, abastecidosCasca de quilaia para lavagemCera aromática para derreter [preparações de fragrância]Cera para bigodeCera para depilaçãoChá para banho para fins cosméticosCílios postiçosCinza vulcânica para limpezaCola para unha artificialColorantes para toaleteComposto fluorado para higiene bucalCondicionador [cosmético]Condicionadores para cabelosCorante para lixíviaCoríndon [abrasivo]Cosmético à base de algasCosmético para dar cor e volume aos cíliosCosméticosCosméticos à base de copaíbaCosméticos à base de óleo de cocoCosméticos para as sobrancelhasCosméticos para criançasCreme desengraxante para limpeza de mãosCreme, pasta e líquido rejuvenescedor, protetor e para limpeza da pele, orgânico, inorgânico e sintéticoCremes à base de buritiCremes à base de copaíbaCremes à base de óleo essencial para uso em aromaterapiaCremes cosméticosCremes para clarear a peleCristal para banho de uso pessoalCurativos para reconstrução das unhasDentifrício e composto fluorado usado na higiene bucal de animalDentifrícios*Desodorante antiperspirante [desodorante antitranspirante]Desodorantes [perfumaria]Desumidificador em potes, à base de cloreto de cálcio, não elétricoErva para banhoEsmalte para unhasEssência de badiana [anis estrelado]Essência de copaíba [óleo essencial]Essência de menta [óleo essencial]Essências etéreasEstojo de cosméticos de brinquedo [com cosméticos reais]Estojo de pó de arroz [abastecido]Extratos de ervas para fins cosméticosExtratos de flores [perfumaria]Fitas para pálpebra duplaFitas para realce de côncavoGéis de massagem, exceto para uso medicinalGéis para clareamento dentalGeleia de petróleo para uso cosméticoGeraniolGiz para limpezaGlitter corporalGorduras para uso cosméticoHastes com pontas de algodão para fins cosméticosHenna [tintura cosmética]Hidratantes para a pele para fins cosméticosIonona [perfumaria]Lápis de sobrancelhasLápis para uso cosméticoLaquê para cabelosLátex líquido para tinta corporal para uso cosméticoLavagens vaginais para fins de higiene ou desodorizaçãoLeite de amêndoas para uso cosméticoLeites de limpeza para toaleteLenços impregnados com loções cosméticasLenços impregnados com preparações para remover maquiagemLenços umedecidos para bebês, impregnados com preparações para limpezaLíquido, creme e pó para limpeza do denteLixa com costado de papel [lixa de papel]Lixa com costado de tecido [lixa pano]Loções à base de copaíbaLoções capilares*Loções para uso cosméticoLoções pós-barbaMaquiagem para o rostoMáscaras de belezaMáscaras de cíliosMascaras de tecido [sheet mask] para fins cosméticosMáscaras descartáveis aquecidas a vapor, exceto para fins medicinaisMenta para perfumariaMistura de fragrânciasOdorizadores de uso pessoalÓleo de amêndoas para uso cosméticoÓleo de bergamotaÓleo de gaulteria [perfumaria]Óleo de goiaba para fins cosméticosÓleo de jasmimÓleo de lavandaÓleo de rosaÓleo de terebintina para desengordurarÓleos essenciaisÓleos essenciais à base de buritiÓleos essenciais à base de copaíbaÓleos essenciais de cedroÓleos essenciais de cidraÓleos essenciais de limãoÓleos essenciais para uso em aromaterapiaÓleos para limpezaÓleos para perfumes e essênciasÓleos para toaleteÓleos para uso cosméticoPaletas de maquiagem contendo cosméticosPapel impregnado de substância para higiene pessoalParches em gel para os olhos para fins cosméticosPasta de açúcar para depilaçãoPastas de dentes*Pastilhas e gomas de mascar para fins cosméticosPedra de barbear [adstringente]Pedra-pomesPedras de alúmen [pedras-ume] [adstringente]PerfumesPerfumes à base de copaíbaPiperonal [heliotropina]Pó para maquiagemPomadas para uso cosméticoPreparação cosmética para redução da gordura localizadaPreparação de limpeza à base de álcool isopropílicoPreparação de limpeza aglutinantePreparações cosméticas para banhosPreparações cosméticas para cuidados da pelePreparações cosméticas para emagrecimentoPreparações de aloe vera para uso cosméticoPreparações de babosa para uso cosméticoPreparações de banho para higiene íntima ou para uso desodorante [produtos de higiene pessoal]Preparações de colágeno para fins cosméticosPreparações de limpeza para fins de higiene íntima pessoal, não medicinaisPreparações depilatóriasPreparações fitocosméticasPreparações para alisar cabelosPreparações para banho de espuma, exceto para uso medicinalPreparações para banho de imersão de uso pessoal, exceto para uso medicinalPreparações para banho, exceto para fins medicinaisPreparações para barbearPreparações para bronzear [cosméticos]Preparações para higiene pessoal*Preparações para limpezaPreparações para limpeza de próteses dentáriasPreparações para ondular os cabelosPreparações para perfumar ambientesPreparações para proteção solarPreparações para refrescar o hálito para higiene pessoalPreparado antiembaçante para limpezaProduto de higiene pessoal à base de própoleProduto para limpeza e hidratação da pele não medicamentosoProdutos cosméticos para os cíliosProdutos de perfumariaProdutos descolorantesProdutos descolorantes para uso cosméticoProdutos neutralizadores para permanentes nos cabelosProdutos para defumação [perfumaria]Produtos para fazer brilhar [lustração]Produtos para lavar os olhos, não medicinaisProdutos para maquiagemProdutos para o cuidado das unhasProdutos para polimento de próteses dentáriasProdutos para remover a pinturaProdutos para remover lacasProdutos para remover maquiagemProtetores solares à base de buritiPulverizadores para refrescar o hálitoPurpurina corporalRemovedor de cosméticoRemovedores de esmalte de unhasSabões*Sabonete antitranspiranteSabonete antitranspirante para os pésSabonete de amêndoasSabonete desodoranteSabonete para barbearSabonetesSabonetes à base de buritiSabonetes à base de copaíbaSafrolSais de banho, exceto para uso medicinalSais para branquearSaponáceoSoda para branquearSoluções para decapagemSoros para uso cosméticoSprays de resfriamento para fins cosméticosSubstância química para desengraxar de uso domésticoSubstâncias adesivas para fixar cabelos postiçosSubstâncias adesivas para fixar cílios postiçosSubstâncias adesivas para uso cosméticoTalco para toaleteTerpenos [óleos essenciais]Tinta corporal para uso cosméticoTinturas cosméticasTinturas para barbaTinturas para os cabelosTiras para branqueamento dentalTiras refrescantes para o hálitoTônicos para fins cosméticosUnhas postiçasVelas de massagem para fins cosméticosXampu a seco*Xampus à base de buritiXampus*

Classificação de Viena

Elementos figurativos identificados na marca, segundo a classificação internacional de Viena (OMPI).

2.9.1Seres humanos

27.5.1Formas de escrita, numerais

Linha do tempo do processo

4 eventos

Movimentações mais recentes da marca “Arte & Belle” publicadas na Revista da Propriedade Industrial (RPI). O detalhe de cada despacho fica na consulta completa.

Concessão / deferimento30 de dez. de 2025RPI 2869
Concessão de registro
Detalhes na consulta completa
Concessão / deferimento16 de set. de 2025RPI 2854
Deferimento do pedido
Detalhes na consulta completa
Andamento24 de set. de 2024RPI 2803
Deferimento da petição
Detalhes na consulta completa

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Presença publicitária

2 anunciantes usam este nome, mas não são o titular desta marca

BELLE FIORI PRESENTES LTDA ME - ME
CNPJ 15.020.384/0001-81 · ITAJAÍ/SC
7 filmes publicitários · 2016–2017
BELLE AUTOMOTOR LTDA
CNPJ 12.655.933/0001-04 · VITÓRIA/ES
6 filmes publicitários · 2013–2025

O uso do nome em publicidade pode indicar mercado ativo, mas não prova titularidade da marca. Pode haver uso por terceiro, coincidência comercial ou conflito de marca.

Presença publicitária TrademarkIQ. Sinal informativo para pesquisa e SEO, não substitui verificação jurídica.

O que fazer se a sua marca se aproxima de "Arte & Belle"?

Conflitos de marcas no Brasil são resolvidos com base na anterioridade do depósito, nas classes de Nice e no segmento de atuação. O processo tem várias fases e pode ficar complexo quando o nome é parecido ou o mercado se cruza. Uma leitura cuidadosa ajuda a decidir se vale seguir, ajustar ou recuar.

A TrademarkIQ cruza histórico, decisões e padrões de aprovação por classe e setor em uma base com +6 milhões de processos brasileiros. Isso ajuda a enxergar o risco com mais contexto e a encontrar o melhor caminho comercial e jurídico para a sua marca.

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