Miguel Baby
EncerradaMista · Brasil
Esta marca está encerrada — vale investigar antes de avançar
A marca "Miguel Baby" não aparece como ativa no momento. Isso pode abrir espaço de mercado, mas o histórico completo e eventuais conflitos merecem revisão antes de avançar.
Panorama da marca
- Situação INPI
- Indeferimento do pedido
- Idade do processo
- 2 anos e 3 meses
- Eventos no processo
- 2
- Última atualização
- 30 de setembro de 2025
Dados do processo
- Titular
- CAROLINE ELIANE LONGUINI DE OLIVEIRA - ME
- Tipo de titular
- Pessoa jurídica
- Estado
- SP
- Procurador
- MODAL MARCAS E PATENTES LTDA.
- Número do processo
- 933909497
- Número de registro
- 933909497
- Natureza
- Produtos e/ou Serviço
- Data do depósito
- 19 de março de 2024
Produtos e serviços cobertos
Classe 35 — Comércio e serviços
Comércio [através de qualquer meio] de artigos de cama, mesa e banho;Comércio [através de qualquer meio] de artigos de chapelaria;Comércio [através de qualquer meio] de artigos do vestuário;Comércio [através de qualquer meio] de calçados.;
Classificação de Viena
Elementos figurativos identificados na marca, segundo a classificação internacional de Viena (OMPI).
Linha do tempo do processo
2 eventosHistórico completo de despachos da marca “Miguel Baby” publicados na Revista da Propriedade Industrial (RPI), do mais recente ao mais antigo.
- Indeferimento / extinção30 de set. de 2025RPI 2856
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 915021587 (MIGUELITO BABY & KIDS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
IPAS024 - Ação / prazo09 de abr. de 2024RPI 2779
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
IPAS009
Presença publicitária
11 anunciantes usam este nome, mas não são o titular desta marca
- MIGUEL SALLUM & FILHOS LTDA
CNPJ 80.218.845/0002-78 · PONTA GROSSA/PR
49 filmes publicitários · 2016–2018
- INDUSTRIA DE BEBIDAS SAO MIGUEL LTDA
CNPJ 10.516.704/0001-75 · SALVADOR/RS
23 filmes publicitários · 2013–2025
- SAO MIGUEL TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA
CNPJ 13.400.311/0001-90 · CASTANHAL/PA
18 filmes publicitários · 2017–2025
- COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS SÃO MIGUEL ARCANJO LTDA
CNPJ 06.286.939/0002-21 · JOINVILLE/SC
15 filmes publicitários · 2016–2017
- FUNDACAO EDUCACIONAL MIGUEL MOFARREJ
CNPJ 44.537.199/0002-48 · UBERLANDIA/SP
12 filmes publicitários · 2013–2020
- SAO MIGUEL DO IGUACU PREFEITURA
CNPJ 76.206.499/0001-50 · UMUARAMA/PR
9 filmes publicitários · 2013–2023
- SODRE MIGUEL LTDA
CNPJ 19.709.344/0001-00 · POCOS DE CALDAS/MG
9 filmes publicitários · 2013–2015
- HUGO FOGACA BALBONI SAO MIGUEL
CNPJ 20.026.189/0001-07 · SAO MIGUEL ARCANJO/SP
8 filmes publicitários · 2023
- MUNICIPIO DE SAO MIGUEL ARCANJO
CNPJ 46.634.333/0001-73 · SOROCABA/SP
7 filmes publicitários · 2013–2023
- MUNICIPIO DE MIGUEL PEREIRA
CNPJ 32.415.283/0001-29 · TRES RIOS/RJ
6 filmes publicitários · 2014–2022
- MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DAS MISSOES
CNPJ 89.971.758/0001-80 · TRES PASSOS/RS
5 filmes publicitários · 2019–2026
O uso do nome em publicidade pode indicar mercado ativo, mas não prova titularidade da marca. Pode haver uso por terceiro, coincidência comercial ou conflito de marca.
Presença publicitária TrademarkIQ. Sinal informativo para pesquisa e SEO, não substitui verificação jurídica.
O que fazer se a sua marca se aproxima de "Miguel Baby"?
Conflitos de marcas no Brasil são resolvidos com base na anterioridade do depósito, nas classes de Nice e no segmento de atuação. O processo tem várias fases e pode ficar complexo quando o nome é parecido ou o mercado se cruza. Uma leitura cuidadosa ajuda a decidir se vale seguir, ajustar ou recuar.
A TrademarkIQ cruza histórico, decisões e padrões de aprovação por classe e setor em uma base com +6 milhões de processos brasileiros. Isso ajuda a enxergar o risco com mais contexto e a encontrar o melhor caminho comercial e jurídico para a sua marca.
Escritórios especializados
Registre.se ltda
Leonardo Vinicios de Souza
M e M Consultoria em Marketing e Propriedade Intelectual ltda
Vigilância de marca
Seja avisado antes que vire problema
Monitoramento contínuo: receba um alerta a cada novo depósito que possa colidir com Miguel Baby ou com a sua marca — a tempo de se opor dentro do prazo.
Monitorar marcaDados actualizados a partir de uma base com +6 milhões de marcas brasileiras analisadas. Esta página é informativa e não substitui parecer jurídico, mas ajuda a orientar a decisão com mais contexto comercial e técnico.