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MUNICCA

Registrada

Mista · Brasil

Software e TI

Andamento no INPI

  1. Depósito16/04/24
  2. Publicação30/04/24
  3. Exame
  4. Deferimento28/10/25
  5. Concessão21/01/26
  6. Vigente21/01/36

Registro concedido em 21/01/2026 e em vigor até 21/01/2036, quando precisa ser renovado.

Proteção válida até:21/01/2036

Vigiar esta marca

Última movimentação publicada pelo INPI: 21/01/2026 (RPI 2872). Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.

Marca registrada: vale avaliar o risco de conflito

A marca "MUNICCA" está registrada no Brasil. Se você usa ou pretende usar um nome similar, pode haver risco de conflito. Vale olhar classes, histórico e despachos antes de decidir o próximo passo.

Panorama da marca

Situação INPI
Registro de marca em vigor
Tramitação até registro
1 ano e 9 meses
Eventos no processo
4
Última atualização
21 de janeiro de 2026

Dados do processo

Titular
J. N. (pessoa física)
Procurador
Poli Advogados Associados
Poli Advogados AssociadosVer perfil do escritório
Número do processo
934237565
Número de registro
934237565
Natureza
Produtos e/ou Serviço
Data do depósito
16 de abril de 2024
Data do registro
21 de janeiro de 2026
Válido até
21 de janeiro de 2036

Produtos e serviços cobertos

Classe 42 — Software e TI

Análise e processamento de dados [serviço de informática]assessoria, consultoria e informação no campo da segurança da informáticaassessoria, consultoria e informações no campo da manutenção da segurança e integridade de banco de dados [serviço de informática]atualização de App (aplicativos)autenticação de dados [serviço de informática]consultoria em segurança de dadosconsultoria em software de computadorconversão de dados e documentos de suporte físico para suporte eletrônicodesenvolvimento de plataformas de computadorelaboração [concepção] de software de computadoremissão/validação de certificado digitalmanutenção de software de computadorplataforma computacional como serviço [paas]provimento de assinaturas digitais [segurança informática]provimento de assinaturas eletrônicas [autenticação de dados]serviços de autenticação de usuário usando tecnologia de logon único para software on-lineserviços de encriptação de dadossoftware como serviço [saas]suporte técnico em informática, a saber instalação, manutenção e configuração de banco de dadostratamento de informação/dados [serviço de informática]serviços de engenharia de software para processamento de dadosserviços de programação de computador [informática] para processamento de dadoselaboração de software de computador para uso com ou em relação à assinatura eletrônicaelaboração de software de computador para uso com ou em relação à assinatura digitalElaboração de software de computador para uso com ou em relação à verificação ou autenticação eletrônica de dadosServiço de Software e/ou APP (aplicativo) para uso com verificação de dados eletrônicos, nomeadamente, para facilitar a atribuição de uma assinatura eletrônica legalmente vinculada a um documento ou arquivo para a comunicação através de uma rede mundial de computadores, fornecendo um site/app que permite aos usuários fazer o upload e anexar uma validação juridicamente da assinatura eletrônica para um documento ou arquivo para a comunicação através de uma rede mundial de computadores, proporcionando serviços de autenticação de usuários relacionados com a assinatura eletrônica nas transações de comércio eletrônicoprovimento de uso temporário de software e/ou App para automação da geração de acordos, contratos, documentos e arquivos eletrônicos e suas autenticações/validações de assinaturas

Classe 42 — Software e TI

Atualização de software de computadorassistência técnica em softwareserviços de desenvolvimento de banco de dados [informática]armazenamento eletrônico de dados

Classificação de Viena

Elementos figurativos identificados na marca, segundo a classificação internacional de Viena (OMPI).

26.1.1Figuras e sólidos geométricos
26.4.16Figuras e sólidos geométricos
27.5.1Formas de escrita, numerais

Linha do tempo do processo

4 eventos

Movimentações mais recentes da marca “MUNICCA” publicadas na Revista da Propriedade Industrial (RPI). O detalhe de cada despacho fica na consulta completa.

  1. Concessão / deferimento21 de jan. de 2026RPI 2872

    Concessão de registro

    Detalhes na consulta completa
  2. Concessão / deferimento28 de out. de 2025RPI 2860

    Deferimento do pedido

    Detalhes na consulta completa
  3. Andamento03 de set. de 2024RPI 2800

    Deferimento da petição

    Detalhes na consulta completa

Saiba mais (+1 movimentação)

Veja o histórico completo de despachos desta marca e receba alertas de novas movimentações.

Ver histórico completo

O que fazer se a sua marca se aproxima de "MUNICCA"?

Conflitos de marcas no Brasil são resolvidos com base na anterioridade do depósito, nas classes de Nice e no segmento de atuação. O processo tem várias fases e pode ficar complexo quando o nome é parecido ou o mercado se cruza. Uma leitura cuidadosa ajuda a decidir se vale seguir, ajustar ou recuar.

A TrademarkIQ cruza histórico, decisões e padrões de aprovação por classe e setor em uma base com +6 milhões de processos brasileiros. Isso ajuda a enxergar o risco com mais contexto e a encontrar o melhor caminho comercial e jurídico para a sua marca.

Quer registrar a sua marca?

  1. 1Diga o nome e o ramo. A análise de anterioridade sai da base oficial do INPI, a mesma que você acabou de consultar.
  2. 2Um escritório verificado assume o caso, define as classes e a especificação, e protocola no INPI.
  3. 3Você recebe o número do processo e acompanha cada despacho até a decisão final.
Falar com um escritório verificado

Sem custo para pedir a análise. O preço depende do escritório e do caso.

AlertaMarcas

Seja avisado antes que vire problema

Monitoramento contínuo: receba um alerta a cada novo depósito que possa colidir com MUNICCA ou com a sua marca — a tempo de se opor dentro do prazo.

Usamos seus dados apenas para este aviso.

Dados atualizados a partir de uma base com +6 milhões de marcas brasileiras analisadas. Esta página é informativa e não substitui parecer jurídico, mas ajuda a orientar a decisão com mais contexto comercial e técnico.

Antes de pagar por um registro, confirme o protocolo

Registro de marca no Brasil começa com um pedido protocolado no INPI, que gera um número de processo público e consultável. Quem contrata sem receber esse número não tem como saber se algo foi de facto depositado, e só descobre quando o prazo já passou. Um pedido bem instruído também não se resume a preencher um formulário: a classe errada ou uma especificação mal redigida derruba o registro meses depois, com a taxa já paga.

Peça sempre o número do processo, confirme aqui nesta busca, e prefira quem responde pelo acompanhamento até a decisão final.

Ver escritórios verificados, com taxa de aprovação medida