Instituto de Direito Contemporâneo

Instituto de Direito Contemporâneo

Em análise

Nominativa · Brasil

Educação

Andamento no INPI

Em recurso
  1. Depósito16/04/24
  2. Publicação30/04/24
  3. Exame
  4. Indeferido21/10/25
  5. Concessão
  6. Vigente

Pedido indeferido pelo INPI em 21/10/2025. O processo aguarda a apresentação ou o exame do recurso.

Ver marcas parecidas já registradas

Última movimentação publicada pelo INPI: 24/02/2026 (RPI 2877). Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.

Marca em análise: acompanhe a evolução

A marca "Instituto de Direito Contemporâneo" ainda está em análise e o status pode mudar. Se o nome é próximo ao seu, pode ser útil acompanhar o desfecho e os despachos publicados.

Panorama da marca

Situação INPI
Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Idade do processo
2 anos e 7 meses
Eventos no processo
3
Última atualização
24 de fevereiro de 2026

Dados do processo

Tipo de titular
Pessoa jurídica
Estado
PR
Procurador
L. C. (pessoa física)
Número do processo
934249598
Número de registro
934249598
Natureza
Produtos e/ou Serviço
Data do depósito
16 de abril de 2024

Produtos e serviços cobertos

Classe 41 — Educação

Serviços de organização e produção de eventos e congressos online com fins de ensinoe educaçãoorganização e condução de palestras, cursos e treinamentos paradesenvolvimento e capacitação profissional presenciais e onlineprovimento de vídeosonline, não baixáveis, de palestras, cursos e treinamentos para desenvolvimento ecapacitação profissionalprovimento de publicações eletrônicas on-line [nãodownloadable]publicação on-line de livros e periódicos eletrônicos. Assessoria, consultoria e informação em educação [instrução], Assessoria, consultoria e informaçãoem treinamento [demonstração][ensino], Curso técnico de formação, Cursos livres[ensino], Organização de competições [educação ou entretenimento], Organização eapresentação de colóquios, Organização e apresentação de conferências, Organizaçãoe apresentação de congressos, Organização e apresentação de oficinas de trabalho[treinamento], Organização e apresentação de seminários, Organização e apresentaçãode simpósios, Organização e condução de fóruns educacionais presenciais, Produçãode podcasts, Organização e realização de eventos de entretenimento, Orientação[treinamento], Provimento de informações sobre educação [instrução], Provimento depublicações eletrônicas on-line, não baixáveis e baixáveis, Provimento de website adisponibilizar foto, áudio e vídeo, não baixável [serviço de entretenimento], Redação detextos, Publicação de textos, Reciclagem profissional [treinamento], Serviços deeducação, Serviços de ensino, Serviços de instrução, Transferência de know-how[treinamento], Organização de exposições para fins culturais ou educativos, Guiaseletrônicos, revistas, jornais e boletins oferecidos ao consumidor online [somente paraacesso, sem possibilidade de download]Pesquisa na áreas de educação, Filmagem em vídeo, Provimento de informações sobre educação [instrução]Serviços de biblioteca de multimídia

Linha do tempo do processo

3 eventos

Movimentações da marca “Instituto de Direito Contemporâneo” publicadas na Revista da Propriedade Industrial (RPI), com o detalhe de cada despacho.

  1. Ação / prazo24 de fev. de 2026RPI 2877

    Notificação de recurso

    Protocolo: 850250723674 (22/12/2025) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: INSTITUTO DE DIREITO CONTEMPORANEO LTDA Procurador: Luiz Henrique Cezare Detalhes do despacho: Recurso contra o indeferimento.

  2. Indeferimento / extinção21 de out. de 2025RPI 2859

    Indeferimento do pedido

    Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 910781770 (INSTITUTO DE DIREITO CONTEMPORÂNEO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

  3. Ação / prazo30 de abr. de 2024RPI 2782

    Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

Receber alertas de novas movimentações

O que fazer se a sua marca se aproxima de "Instituto de Direito Contemporâneo"?

Conflitos de marcas no Brasil são resolvidos com base na anterioridade do depósito, nas classes de Nice e no segmento de atuação. O processo tem várias fases e pode ficar complexo quando o nome é parecido ou o mercado se cruza. Uma leitura cuidadosa ajuda a decidir se vale seguir, ajustar ou recuar.

A TrademarkIQ cruza histórico, decisões e padrões de aprovação por classe e setor em uma base com +6 milhões de processos brasileiros. Isso ajuda a enxergar o risco com mais contexto e a encontrar o melhor caminho comercial e jurídico para a sua marca.

Quer registrar a sua marca?

  1. 1Diga o nome e o ramo. A análise de anterioridade sai da base oficial do INPI, a mesma que você acabou de consultar.
  2. 2Um escritório verificado assume o caso, define as classes e a especificação, e protocola no INPI.
  3. 3Você recebe o número do processo e acompanha cada despacho até a decisão final.
Falar com um escritório verificado

Sem custo para pedir a análise. O preço depende do escritório e do caso.

Vigilância de marca

Acompanhamento semanal da sua marca

A Vigilância analisa, a cada RPI, marcas parecidas com Instituto de Direito Contemporâneo e avisa sobre ameaças, novas publicações do INPI e prazos, com um portal que mostra a situação da marca sempre atualizada. As notificações do INPI não fazem análise de similaridade nem alertam prazos.

É um serviço pago: a proposta com o valor chega por e-mail.

Usamos seus dados apenas para enviar a proposta.

Dados atualizados a partir de uma base com +6 milhões de marcas brasileiras analisadas. Esta página é informativa e não substitui parecer jurídico, mas ajuda a orientar a decisão com mais contexto comercial e técnico.

Antes de pagar por um registro, confirme o protocolo

Registro de marca no Brasil começa com um pedido protocolado no INPI, que gera um número de processo público e consultável. Quem contrata sem receber esse número não tem como saber se algo foi de facto depositado, e só descobre quando o prazo já passou. Um pedido bem instruído também não se resume a preencher um formulário: a classe errada ou uma especificação mal redigida derruba o registro meses depois, com a taxa já paga.

Peça sempre o número do processo, confirme aqui nesta busca, e prefira quem responde pelo acompanhamento até a decisão final.

Ver escritórios verificados, com taxa de aprovação medida