Pastel de Polenta
EncerradaNominativa · Brasil
Andamento no INPI
- Depósito18/04/24
- Publicação14/05/24
- Exame
- Indeferido21/10/25
- Concessão
- Vigente
Pedido indeferido pelo INPI em 21/10/2025. Não houve qualquer movimentação desde então: na prática, o processo está encerrado.
Ver marcas parecidas já registradasÚltima movimentação publicada pelo INPI: 21/10/2025 (RPI 2859). Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Esta marca está encerrada — vale investigar antes de avançar
A marca "Pastel de Polenta" não aparece como ativa no momento. Isso pode abrir espaço de mercado, mas o histórico completo e eventuais conflitos merecem revisão antes de avançar.
Panorama da marca
- Situação INPI
- Encerrada. Indeferimento do pedido
- Idade do processo
- 2 anos e 7 meses
- Eventos no processo
- 2
- Última atualização
- 21 de outubro de 2025
Dados do processo
- Tipo de titular
- Pessoa jurídica
- Estado
- RS
- Procurador
- R. B. (pessoa física)
- Número do processo
- 934282854
- Número de registro
- 934282854
- Natureza
- Produtos e/ou Serviço
- Data do depósito
- 18 de abril de 2024
Produtos e serviços cobertos
Linha do tempo do processo
2 eventosMovimentações da marca “Pastel de Polenta” publicadas na Revista da Propriedade Industrial (RPI), com o detalhe de cada despacho.
- Indeferimento / extinção21 de out. de 2025RPI 2859
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca é constituida por expressão descritiva sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva;
- Ação / prazo14 de mai. de 2024RPI 2784
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
Presença publicitária
Um anunciante usa este nome, mas não é o titular desta marca
- ASSOCIACAO FESTA DA POLENTA - AFEPOL
CNPJ 36.403.111/0001-96 · CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES
22 filmes publicitários · 2013–2019
O uso do nome em publicidade pode indicar mercado ativo, mas não prova titularidade da marca. Pode haver uso por terceiro, coincidência comercial ou conflito de marca.
Presença publicitária TrademarkIQ. Sinal informativo para pesquisa e SEO, não substitui verificação jurídica.
O que fazer se a sua marca se aproxima de "Pastel de Polenta"?
Conflitos de marcas no Brasil são resolvidos com base na anterioridade do depósito, nas classes de Nice e no segmento de atuação. O processo tem várias fases e pode ficar complexo quando o nome é parecido ou o mercado se cruza. Uma leitura cuidadosa ajuda a decidir se vale seguir, ajustar ou recuar.
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Quer registrar a sua marca?
- 1Diga o nome e o ramo. A análise de anterioridade sai da base oficial do INPI, a mesma que você acabou de consultar.
- 2Um escritório verificado assume o caso, define as classes e a especificação, e protocola no INPI.
- 3Você recebe o número do processo e acompanha cada despacho até a decisão final.
Sem custo para pedir a análise. O preço depende do escritório e do caso.
Vigilância de marca
Dados atualizados a partir de uma base com +6 milhões de marcas brasileiras analisadas. Esta página é informativa e não substitui parecer jurídico, mas ajuda a orientar a decisão com mais contexto comercial e técnico.
