500
EncerradaNominativa · Brasil
Andamento no INPI
- Depósito10/05/24
- Publicação28/05/24
- Exame
- Indeferido10/02/26
- Concessão
- Vigente
Pedido indeferido pelo INPI em 10/02/2026. Não houve qualquer movimentação desde então: na prática, o processo está encerrado.
Ver marcas parecidas já registradasÚltima movimentação publicada pelo INPI: 10/02/2026 (RPI 2875). Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Esta marca está encerrada — vale investigar antes de avançar
A marca "500" não aparece como ativa no momento. Isso pode abrir espaço de mercado, mas o histórico completo e eventuais conflitos merecem revisão antes de avançar.
Panorama da marca
- Situação INPI
- Encerrada. Indeferimento do pedido
- Idade do processo
- 2 anos e 6 meses
- Eventos no processo
- 3
- Última atualização
- 10 de fevereiro de 2026
Dados do processo
- Titular
- CACHAÇA 500 LTDA
- Tipo de titular
- Pessoa jurídica
- Estado
- PR
- Procurador
- I. P. (pessoa física)
- Número do processo
- 934552207
- Número de registro
- 934552207
- Natureza
- Produtos e/ou Serviço
- Data do depósito
- 10 de maio de 2024
Produtos e serviços cobertos
Classe 35 — Comércio e serviços
Linha do tempo do processo
3 eventosMovimentações da marca “500” publicadas na Revista da Propriedade Industrial (RPI), com o detalhe de cada despacho.
- Indeferimento / extinção10 de fev. de 2026RPI 2875
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 819562823 (CHARQUE 500 INDUSTRIA & COMERCIO) e Processo 840882009 (500 GOURMET). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Excluída do campo nominativo da marca a palavra CACHAÇA, por constituir "Indicação Geográfica" por força do Decreto Nº 4.062, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2001. Observe-se que o requerente, em cumprimento de exigência, concordou expressamente com a exclusão.
- Ação / prazo18 de nov. de 2025RPI 2863
Exigência de mérito
Detalhes do despacho: Diga se deseja prosseguir com o pedido sem incluir a palavra CACHAÇA, considerada "Indicação Geográfica" por força do Decreto Nº 4.062, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2001. Caso o requerente esteja de acordo, o pedido prosseguirá para exame contendo somente o elemento "500". A informação deverá ser prestada pelo requerente por meio de petição de Cumprimento de exigência.
- Ação / prazo28 de mai. de 2024RPI 2786
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
O que fazer se a sua marca se aproxima de "500"?
Conflitos de marcas no Brasil são resolvidos com base na anterioridade do depósito, nas classes de Nice e no segmento de atuação. O processo tem várias fases e pode ficar complexo quando o nome é parecido ou o mercado se cruza. Uma leitura cuidadosa ajuda a decidir se vale seguir, ajustar ou recuar.
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Quer registrar a sua marca?
- 1Diga o nome e o ramo. A análise de anterioridade sai da base oficial do INPI, a mesma que você acabou de consultar.
- 2Um escritório verificado assume o caso, define as classes e a especificação, e protocola no INPI.
- 3Você recebe o número do processo e acompanha cada despacho até a decisão final.
Sem custo para pedir a análise. O preço depende do escritório e do caso.
Vigilância de marca
Dados atualizados a partir de uma base com +6 milhões de marcas brasileiras analisadas. Esta página é informativa e não substitui parecer jurídico, mas ajuda a orientar a decisão com mais contexto comercial e técnico.
