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LEGALSOLUÇÕES

Registrada

Mista · Brasil

Serviços jurídicos

Andamento no INPI

  1. Depósito16/05/24
  2. Publicação11/06/24
  3. Exame
  4. Deferimento16/12/25
  5. Concessão18/02/26
  6. Vigente18/02/36

Registro concedido em 18/02/2026 e em vigor até 18/02/2036, quando precisa ser renovado.

Proteção válida até:18/02/2036

Vigiar esta marca

Última movimentação publicada pelo INPI: 18/02/2026 (RPI 2876). Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.

Marca registrada: vale avaliar o risco de conflito

A marca "LEGALSOLUÇÕES" está registrada no Brasil. Se você usa ou pretende usar um nome similar, pode haver risco de conflito. Vale olhar classes, histórico e despachos antes de decidir o próximo passo.

Panorama da marca

Situação INPI
Registro de marca em vigor
Tramitação até registro
1 ano e 9 meses
Eventos no processo
3
Última atualização
18 de fevereiro de 2026

Dados do processo

Titular
C. V. (pessoa física)
Procurador
Estrela Marcas e Patentes Ltda. ME
Número do processo
934632944
Número de registro
934632944
Natureza
Produtos e/ou Serviço
Data do depósito
16 de maio de 2024
Data do registro
18 de fevereiro de 2026
Válido até
18 de fevereiro de 2036

Produtos e serviços cobertos

Classe 45Serviços jurídicos

Aconselhamento jurídico para responder a licitaçõesAconselhamento jurídico para responder a solicitações de propostas [rfp] de prestação de serviçosAdequação de ambiente à norma relacionada à insalubridade [implementação de norma e procedimento relativo à segurança do trabalho]Assessoria, consultoria e informação em equilíbrio ambiental [feng shui]Assessoria, consultoria e informação na área de proteção contra incêndioAssessoria, consultoria e informação sobre assuntos jurídicosAssessoria, consultoria e informação sobre gerenciamento de copyright [direito de autor]Assessoria, consultoria e informação sobre serviços legais no campo das leis de privacidade e segurança, normas e regulamentosAssessoria, consultoria e informações sobre segurança no trabalhoAuditoria para fins de conformidade jurídica [compliance jurídico]Auditoria para fins de conformidade regulatória [compliance regulatório]Consultoria em segurança do trabalhoConsultoria em segurança ocupacionalInspeção de fábricas para fins de segurançaMediaçãoPesquisas jurídicasPesquisas jurídicas na área de proteção ambientalRepresentação, diante da administração pública ou de entidades privadas, de associados, grupos civis organizados ou da sociedade civil para defesa de interesses e direitos individuais, coletivos e difusosSegurança pessoalServiço personalizado de compras para terceiros [serviços de comprador pessoal]Serviços de monitoramento jurídicoServiços de preparação de documentos jurídicosServiços jurídicos relacionados a licençasServiços jurídicos relativos à negociação de contratos para terceirosTransferência tecnológica [serviços jurídicos]

Classificação de Viena

Elementos figurativos identificados na marca, segundo a classificação internacional de Viena (OMPI).

27.5.1Formas de escrita, numerais
27.5.9Formas de escrita, numerais

Linha do tempo do processo

3 eventos

Movimentações mais recentes da marca “LEGALSOLUÇÕES” publicadas na Revista da Propriedade Industrial (RPI). O detalhe de cada despacho fica na consulta completa.

  1. Concessão / deferimento18 de fev. de 2026RPI 2876

    Concessão de registro

    Detalhes na consulta completa
  2. Concessão / deferimento16 de dez. de 2025RPI 2867

    Deferimento do pedido

    Detalhes na consulta completa
  3. Ação / prazo11 de jun. de 2024RPI 2788

    Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

    Detalhes na consulta completa

O que fazer se a sua marca se aproxima de "LEGALSOLUÇÕES"?

Conflitos de marcas no Brasil são resolvidos com base na anterioridade do depósito, nas classes de Nice e no segmento de atuação. O processo tem várias fases e pode ficar complexo quando o nome é parecido ou o mercado se cruza. Uma leitura cuidadosa ajuda a decidir se vale seguir, ajustar ou recuar.

A TrademarkIQ cruza histórico, decisões e padrões de aprovação por classe e setor em uma base com +6 milhões de processos brasileiros. Isso ajuda a enxergar o risco com mais contexto e a encontrar o melhor caminho comercial e jurídico para a sua marca.

Quer registrar a sua marca?

  1. 1Diga o nome e o ramo. A análise de anterioridade sai da base oficial do INPI, a mesma que você acabou de consultar.
  2. 2Um escritório verificado assume o caso, define as classes e a especificação, e protocola no INPI.
  3. 3Você recebe o número do processo e acompanha cada despacho até a decisão final.
Falar com um escritório verificado

Sem custo para pedir a análise. O preço depende do escritório e do caso.

Vigilância de marca

Seja avisado antes que vire problema

Monitoramento contínuo: receba um alerta a cada novo depósito que possa colidir com LEGALSOLUÇÕES ou com a sua marca — a tempo de se opor dentro do prazo.

Monitorar marca

Dados atualizados a partir de uma base com +6 milhões de marcas brasileiras analisadas. Esta página é informativa e não substitui parecer jurídico, mas ajuda a orientar a decisão com mais contexto comercial e técnico.

Antes de pagar por um registro, confirme o protocolo

Registro de marca no Brasil começa com um pedido protocolado no INPI, que gera um número de processo público e consultável. Quem contrata sem receber esse número não tem como saber se algo foi de facto depositado, e só descobre quando o prazo já passou. Um pedido bem instruído também não se resume a preencher um formulário: a classe errada ou uma especificação mal redigida derruba o registro meses depois, com a taxa já paga.

Peça sempre o número do processo, confirme aqui nesta busca, e prefira quem responde pelo acompanhamento até a decisão final.

Ver escritórios verificados, com taxa de aprovação medida