PLANETPHARMA
RegistradaMista · Brasil
Andamento no INPI
- Depósito07/06/24
- Publicação02/07/24
- Exame
- Deferimento24/03/26
- Concessão07/04/26
- Vigente07/04/36
Registro concedido em 07/04/2026 e em vigor até 07/04/2036, quando precisa ser renovado.
Proteção válida até:07/04/2036
Vigiar esta marcaÚltima movimentação publicada pelo INPI: 07/04/2026 (RPI 2883). Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Marca registrada: vale avaliar o risco de conflito
A marca "PLANETPHARMA" está registrada no Brasil (SP). Se você usa ou pretende usar um nome similar, pode haver risco de conflito. Vale olhar classes, histórico e despachos antes de decidir o próximo passo.
Panorama da marca
- Situação INPI
- Registro de marca em vigor
- Tramitação até registro
- 1 ano e 10 meses
- Eventos no processo
- 5
- Última atualização
- 07 de abril de 2026
Dados do processo
- Tipo de titular
- Pessoa jurídica
- Estado
- SP
- Procurador
- Innocencio GroupVer perfil do escritório
- Número do processo
- 934902097
- Número de registro
- 934902097
- Natureza
- Produtos e/ou Serviço
- Data do depósito
- 07 de junho de 2024
- Data do registro
- 07 de abril de 2026
- Válido até
- 07 de abril de 2036
Produtos e serviços cobertos
Classificação de Viena
Elementos figurativos identificados na marca, segundo a classificação internacional de Viena (OMPI).
Linha do tempo do processo
5 eventosMovimentações da marca “PLANETPHARMA” publicadas na Revista da Propriedade Industrial (RPI), com o detalhe de cada despacho.
- Concessão / deferimento07 de abr. de 2026RPI 2883
Concessão de registro
- Andamento31 de mar. de 2026RPI 2882
Deferimento da petição
Protocolo: 850260088230 (26/02/2026) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: FRANCISCO CESAR DA SILVA ARARAQUARA - ME Procurador: Jorge Roberto Innocêncio da Costa Cedente: FRANCISCO CÉSAR DA SILVA [BR] Cessionário: FRANCISCO CESAR DA SILVA ARARAQUARA - ME
- Concessão / deferimento24 de mar. de 2026RPI 2881
Deferimento do pedido
Detalhes do despacho: Como a transferência do pedido para empresa habilitada não atende ao disposto no Art. 128 da LPI, pois a atividade deve ser comprovada pela pessoa física/microempreendedor individual requerente do pedido; os seguintes produtos foram excluídos para fins de adequação à natureza jurídica do requerente: "Alimentos dietéticos adaptados para uso medicinal; Aminoácido para tratamento de desnutrição ou deficiência proteica; Aminoácidos para uso medicinal; Composição de aminoácido para tratamento de desnutrição ou deficiência proteica; Suplemento nutricional [vitaminas ou minerais] para uso medicinal.".
- Ação / prazo30 de dez. de 2025RPI 2869
Exigência de mérito
Detalhes do despacho: Tendo em vista que de acordo com a Lei nº 5.991/1973, que disciplina o controle sanitário do comércio de drogas, medicamentos, insumos farmacêuticos e correlatos, bem como a Lei nº 6.360/76, que dispõe sobre a Vigilância Sanitária a que ficam sujeitos os medicamentos, as drogas e outros, pessoas físicas não podem produzir medicamentos, atividade esta restrita a estabelecimentos legalmente autorizados e sob responsabilidade técnica de profissional habilitado; preste esclarecimentos quanto aos produtos direcionados ao medicinal.
- Ação / prazo02 de jul. de 2024RPI 2791
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
O que fazer se a sua marca se aproxima de "PLANETPHARMA"?
Conflitos de marcas no Brasil são resolvidos com base na anterioridade do depósito, nas classes de Nice e no segmento de atuação. O processo tem várias fases e pode ficar complexo quando o nome é parecido ou o mercado se cruza. Uma leitura cuidadosa ajuda a decidir se vale seguir, ajustar ou recuar.
A TrademarkIQ cruza histórico, decisões e padrões de aprovação por classe e setor em uma base com +6 milhões de processos brasileiros. Isso ajuda a enxergar o risco com mais contexto e a encontrar o melhor caminho comercial e jurídico para a sua marca.
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Processos de marca no INPI em nome de Francisco Cesar da Silva Araraquara - Me.
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Quer registrar a sua marca?
- 1Diga o nome e o ramo. A análise de anterioridade sai da base oficial do INPI, a mesma que você acabou de consultar.
- 2Um escritório verificado assume o caso, define as classes e a especificação, e protocola no INPI.
- 3Você recebe o número do processo e acompanha cada despacho até a decisão final.
Sem custo para pedir a análise. O preço depende do escritório e do caso.
Vigilância de marca
Dados atualizados a partir de uma base com +6 milhões de marcas brasileiras analisadas. Esta página é informativa e não substitui parecer jurídico, mas ajuda a orientar a decisão com mais contexto comercial e técnico.
