BAIXADA FLUMINENSE, TERRA SEM LEI
RegistradaNominativa · Brasil
Andamento no INPI
- Depósito13/06/24
- Publicação02/07/24
- Exame
- Deferimento06/01/26
- Concessão24/02/26
- Vigente24/02/36
Registro concedido em 24/02/2026 e em vigor até 24/02/2036, quando precisa ser renovado.
Proteção válida até:24/02/2036
Vigiar esta marcaÚltima movimentação publicada pelo INPI: 24/02/2026 (RPI 2877). Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Marca registrada: vale avaliar o risco de conflito
A marca "BAIXADA FLUMINENSE, TERRA SEM LEI" está registrada no Brasil (RJ). Se você usa ou pretende usar um nome similar, pode haver risco de conflito. Vale olhar classes, histórico e despachos antes de decidir o próximo passo.
Panorama da marca
- Situação INPI
- Registro de marca em vigor
- Tramitação até registro
- 1 ano e 8 meses
- Eventos no processo
- 3
- Última atualização
- 24 de fevereiro de 2026
Dados do processo
- Tipo de titular
- Pessoa jurídica
- Estado
- RJ
- Procurador
- J. F. (pessoa física)
- Número do processo
- 934977291
- Número de registro
- 934977291
- Natureza
- Produtos e/ou Serviço
- Data do depósito
- 13 de junho de 2024
- Data do registro
- 24 de fevereiro de 2026
- Válido até
- 24 de fevereiro de 2036
Produtos e serviços cobertos
Linha do tempo do processo
3 eventosMovimentações mais recentes da marca “BAIXADA FLUMINENSE, TERRA SEM LEI” publicadas na Revista da Propriedade Industrial (RPI). O detalhe de cada despacho fica na consulta completa.
- Ação / prazo02 de jul. de 2024RPI 2791
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
Detalhes na consulta completa
Presença publicitária
8 anunciantes usam este nome, mas não são o titular desta marca
- GLOBOSAT PROGRAMADORA LTDA (BAIXADA)
CNPJ 00.811.990/0001-48 · SÃO PAULO/SP
269 filmes publicitários · 2013–2019
- HORIZONTE CONTEUDOS LTDA (BAIXADA)
CNPJ 03.304.489/0001-83 · SÃO PAULO/SP
259 filmes publicitários · 2013–2018
- TNL PCS S/A (BAIXADA)
CNPJ 04.164.616/0001-59 · SÃO PAULO/SP
31 filmes publicitários · 2013–2014
- TURNER INTERNATIONAL DO BRASIL LTDA (BAIXADA)
CNPJ 31.433.592/0001-69 · SÃO PAULO/SP
13 filmes publicitários · 2013–2016
- OPEN DOOR COMUNICAÇÃO LTDA (BAIXADA)
CNPJ 04.353.250/0001-66 · SÃO LUÍS/MA
9 filmes publicitários · 2013
- ALGAR CELULAR S/A (BAIXADA)
CNPJ 05.835.916/0001-85 · UBERLÂNDIA/SP
9 filmes publicitários · 2013–2017
- JERUSA JUNQUEIRA MONKEN GOMES *********** (BAIXADA)
CNPJ 14.415.028/0001-02 · RIO DE JANEIRO/RJ
6 filmes publicitários · 2013–2014
- BR MOBILIDADE BAIXADA SANTISTA SPE S.A
CNPJ 21.659.864/0001-90 · PRAIA GRANDE/SP
6 filmes publicitários · 2017–2019
O uso do nome em publicidade pode indicar mercado ativo, mas não prova titularidade da marca. Pode haver uso por terceiro, coincidência comercial ou conflito de marca.
Presença publicitária TrademarkIQ. Sinal informativo para pesquisa e SEO, não substitui verificação jurídica.
O que fazer se a sua marca se aproxima de "BAIXADA FLUMINENSE, TERRA SEM LEI"?
Conflitos de marcas no Brasil são resolvidos com base na anterioridade do depósito, nas classes de Nice e no segmento de atuação. O processo tem várias fases e pode ficar complexo quando o nome é parecido ou o mercado se cruza. Uma leitura cuidadosa ajuda a decidir se vale seguir, ajustar ou recuar.
A TrademarkIQ cruza histórico, decisões e padrões de aprovação por classe e setor em uma base com +6 milhões de processos brasileiros. Isso ajuda a enxergar o risco com mais contexto e a encontrar o melhor caminho comercial e jurídico para a sua marca.
Escritórios especializados
Notória Marcas e Patentes
Difusão Marcas e Patentes
Quality Marcas
Quer registrar a sua marca?
- 1Diga o nome e o ramo. A análise de anterioridade sai da base oficial do INPI, a mesma que você acabou de consultar.
- 2Um escritório verificado assume o caso, define as classes e a especificação, e protocola no INPI.
- 3Você recebe o número do processo e acompanha cada despacho até a decisão final.
Sem custo para pedir a análise. O preço depende do escritório e do caso.
Vigilância de marca
Seja avisado antes que vire problema
Monitoramento contínuo: receba um alerta a cada novo depósito que possa colidir com BAIXADA FLUMINENSE, TERRA SEM LEI ou com a sua marca — a tempo de se opor dentro do prazo.
Monitorar marcaDados atualizados a partir de uma base com +6 milhões de marcas brasileiras analisadas. Esta página é informativa e não substitui parecer jurídico, mas ajuda a orientar a decisão com mais contexto comercial e técnico.