PNQS PRÊMIO NACIONAL DA QUALIDADE EM SANEAMENTO ABES
RegistradaMista · Brasil
Andamento no INPI
- Depósito28/06/24
- Publicação16/07/24
- Exame
- Deferimento12/05/26
- Concessão26/05/26
- Vigente26/05/36
Registro concedido em 26/05/2026 e em vigor até 26/05/2036, quando precisa ser renovado.
Proteção válida até:26/05/2036
Vigiar esta marcaÚltima movimentação publicada pelo INPI: 26/05/2026 (RPI 2890). Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Marca registrada: vale avaliar o risco de conflito
A marca "PNQS PRÊMIO NACIONAL DA QUALIDADE EM SANEAMENTO ABES" está registrada no Brasil (RJ). Se você usa ou pretende usar um nome similar, pode haver risco de conflito. Vale olhar classes, histórico e despachos antes de decidir o próximo passo.
Panorama da marca
- Situação INPI
- Registro de marca em vigor
- Tramitação até registro
- 1 ano e 11 meses
- Eventos no processo
- 4
- Última atualização
- 26 de maio de 2026
Dados do processo
- Tipo de titular
- Pessoa jurídica
- Estado
- RJ
- Procurador
- Rodrigo Donato FonsecaVer perfil do escritório
- Número do processo
- 935186182
- Número de registro
- 935186182
- Natureza
- Produtos e/ou Serviço
- Data do depósito
- 28 de junho de 2024
- Data do registro
- 26 de maio de 2026
- Válido até
- 26 de maio de 2036
Produtos e serviços cobertos
Linha do tempo do processo
4 eventosMovimentações da marca “PNQS PRÊMIO NACIONAL DA QUALIDADE EM SANEAMENTO ABES” publicadas na Revista da Propriedade Industrial (RPI), com o detalhe de cada despacho.
- Concessão / deferimento26 de mai. de 2026RPI 2890
Concessão de registro
- Concessão / deferimento12 de mai. de 2026RPI 2888
Deferimento do pedido
Detalhes do despacho: Especificação alterada com a exclusão do item ?Agência reguladora?, conforme a solicitação realizada na petição de cumprimento de exigência de mérito. Além disso, foi substituído, na especificação, o item ?Serviços prestados por órgão fiscalizador da profissão, a saber, avaliação de serviços profissionais, no intuito de medir a conformidade destes serviços às normas profissionais vigentes? por ?Avaliação de serviços profissionais, no intuito de medir a conformidade destes serviços às normas profissionais vigentes?, tendo em vista a natureza jurídica do requerente, por não se tratar de órgão fiscalizador.
- Ação / prazo10 de fev. de 2026RPI 2875
Exigência de mérito
Detalhes do despacho: Comprove documentalmente exercer efetiva e licitamente atividade compatível com a legislação relativa ao serviço de 'AGÊNCIA REGULADORA' em vigor no País, bem como o disposto no §1º do art. 128 da LPI sobre o exercício efetivo da atividade por pessoas físicas. Alternativamente, apresente especificação suprimindo o item mencionado ou substituindo o mesmo por serviços passíveis de serem prestados nos termos da legislação vigente na data desta exigência. Cumpra na classificação atual (NCL(12)), conforme listas disponíveis no sítio eletrônico do INPI: https://www.gov.br/inpi/ptbr/servicos/marcas/classificacao-marcas.?
- Ação / prazo16 de jul. de 2024RPI 2793
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
O que fazer se a sua marca se aproxima de "PNQS PRÊMIO NACIONAL DA QUALIDADE EM SANEAMENTO ABES"?
Conflitos de marcas no Brasil são resolvidos com base na anterioridade do depósito, nas classes de Nice e no segmento de atuação. O processo tem várias fases e pode ficar complexo quando o nome é parecido ou o mercado se cruza. Uma leitura cuidadosa ajuda a decidir se vale seguir, ajustar ou recuar.
A TrademarkIQ cruza histórico, decisões e padrões de aprovação por classe e setor em uma base com +6 milhões de processos brasileiros. Isso ajuda a enxergar o risco com mais contexto e a encontrar o melhor caminho comercial e jurídico para a sua marca.
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Escritórios especializados
Reference Registro de Marcas
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Quer registrar a sua marca?
- 1Diga o nome e o ramo. A análise de anterioridade sai da base oficial do INPI, a mesma que você acabou de consultar.
- 2Um escritório verificado assume o caso, define as classes e a especificação, e protocola no INPI.
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Vigilância de marca
Dados atualizados a partir de uma base com +6 milhões de marcas brasileiras analisadas. Esta página é informativa e não substitui parecer jurídico, mas ajuda a orientar a decisão com mais contexto comercial e técnico.