Flow Makeup

Panorama da marca

Situação INPI

Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de cumprimento de exigência de mérito

Idade do processo

2 anos

Eventos no processo

4

Última atualização

28 de abril de 2026

Dados do processo

Titular

44.435.751 MATHEUS DE ABREU JESUS CARLOS

Tipo de titular

Pessoa jurídica

Estado

SP

Número do processo

935190848

Número de registro

935190848

Natureza

Produtos e/ou Serviço

Data do depósito

28 de junho de 2024

Produtos e serviços cobertos

Histórico completo de despachos da marca “Flow Makeup” publicados na Revista da Propriedade Industrial (RPI), do mais recente ao mais antigo.

1. Ação / prazo28 de abr. de 2026RPI 2886

   Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de cumprimento de exigência de mérito

   IPAS139
2. Ação / prazo03 de fev. de 2026RPI 2874

   Exigência de mérito

   Detalhes do despacho: Preste esclarecimentos quanto aos produtos reivindicados à época do depósito, tendo em vista a legislação relativa a produtos cosméticos em vigor no País, bem como o disposto no § 1º do art. 128 da LPI sobre o exercício efetivo da atividade por pessoas físicas (Microempreendedor Individual - MEI). Alternativamente, apresente especificação substituindo o item "Chá para banho para fins cosméticos; Cosméticos; Cosméticos para crianças; Cremes cosméticos; Estojo de cosméticos de brinquedo [com cosméticos reais]; Hidratantes para a pele para fins cosméticos; Maquiagem para o rosto; Produtos cosméticos para os cílios; Produtos para maquiagem; Produtos para remover maquiagem" por produtos passíveis de serem produzidos por pessoa física nos termos da legislação vigente na data desta exigência. Cumpra na NCL(12) 3, conforme listas disponíveis no sítio eletrônico do INPI: https://www.gov.br/inpi/pt-br/servicos/marcas/classificacao-marcas

   IPAS136
3. Andamento19 de nov. de 2024RPI 2811

   Decisão de não conhecer da petição

   Protocolo: 800240250806 (16/07/2024) Petição (tipo): Concessão de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (372.5) Requerente: 44.435.751 MATHEUS DE ABREU JESUS CARLOS Detalhes do despacho:Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei; Não observado o prazo previsto no art. 162 da LPI.

   IPAS428
4. Ação / prazo16 de jul. de 2024RPI 2793

   Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

   IPAS009

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