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MERCEARIA DO BAIANO

Registrada

Mista · Brasil

Comércio e serviços

Marca registrada: vale avaliar o risco de conflito

A marca "MERCEARIA DO BAIANO" está registrada no Brasil (SE). Se você usa ou pretende usar um nome similar, pode haver risco de conflito. Vale olhar classes, histórico e despachos antes de decidir o próximo passo.

Panorama da marca

Situação INPI
Concessão de registro
Tramitação até registro
1 ano e 8 meses
Eventos no processo
3
Última atualização
31 de março de 2026

Dados do processo

Titular
55.719.597 ELIELSON ALVES SANTOS
Tipo de titular
Pessoa jurídica
Estado
SE
Procurador
SOUZA BRASIL PROPRIEDADE INTELECTUAL
Número do processo
935237828
Número de registro
935237828
Natureza
Produtos e/ou Serviço
Data do depósito
03 de julho de 2024
Data do registro
31 de março de 2026
Válido até
31 de março de 2036

Produtos e serviços cobertos

Classe 35Comércio e serviços

Administração comercial;Apresentação de produtos em meios de comunicação para fins de comércio varejista;Comércio [através de qualquer meio] de bebidas alcoólicas;Comércio [através de qualquer meio] de bebidas não alcoólicas;Comércio [através de qualquer meio] de óleos vegetais alimentícios;Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [aves e ovos];Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [biscoitos];Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [bolos];Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [carnes vermelhas];Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [cereais];Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [chocolates];Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [doces];Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [frutas, verduras e legumes];Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [grãos];Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [laticínios];Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [massas];Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [pães];Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [peixes];Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [refeições congeladas];Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [salgadinhos];Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [sanduíches];Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [sorvetes];Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [sucos];Comércio [através de qualquer meio] de xaropes e preparações para bebidas;

Classificação de Viena

Elementos figurativos identificados na marca, segundo a classificação internacional de Viena (OMPI).

18.1.19Transportes, equipamento para animais
26.1.3Figuras e sólidos geométricos
27.5.17Formas de escrita, numerais
29.1.13Cores

Linha do tempo do processo

3 eventos

Histórico completo de despachos da marca “MERCEARIA DO BAIANO” publicados na Revista da Propriedade Industrial (RPI), do mais recente ao mais antigo.

  1. Concessão / deferimento31 de mar. de 2026RPI 2882

    Concessão de registro

    IPAS158
  2. Concessão / deferimento10 de fev. de 2026RPI 2875

    Deferimento do pedido

    IPAS029
  3. Ação / prazo23 de jul. de 2024RPI 2794

    Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

    IPAS009

Presença publicitária

4 anunciantes usam este nome, mas não são o titular desta marca

  • TELEVISAO OESTE BAIANO LTDA

    CNPJ 16.395.923/0001-20 · VITORIA DA CONQUISTA/BA

    1.060 filmes publicitários · 2013–2026

  • TELEVISAO NORTE BAIANO LTDA

    CNPJ 16.315.327/0001-92 · VITORIA DA CONQUISTA/PE

    282 filmes publicitários · 2013–2026

  • CENTRO ESPECIALIZADO OTOFTALMO DO SUDOESTE BAIANO LTDA - EPP

    CNPJ 03.645.184/0001-35 · VITORIA DA CONQUISTA/MG

    15 filmes publicitários · 2016–2025

  • COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOC. DO SUDOESTE BAIANO

    CNPJ 02.282.165/0001-29 · VITORIA DA CONQUISTA/BA

    6 filmes publicitários · 2016–2023

O uso do nome em publicidade pode indicar mercado ativo, mas não prova titularidade da marca. Pode haver uso por terceiro, coincidência comercial ou conflito de marca.

Presença publicitária TrademarkIQ. Sinal informativo para pesquisa e SEO, não substitui verificação jurídica.

O que fazer se a sua marca se aproxima de "MERCEARIA DO BAIANO"?

Conflitos de marcas no Brasil são resolvidos com base na anterioridade do depósito, nas classes de Nice e no segmento de atuação. O processo tem várias fases e pode ficar complexo quando o nome é parecido ou o mercado se cruza. Uma leitura cuidadosa ajuda a decidir se vale seguir, ajustar ou recuar.

A TrademarkIQ cruza histórico, decisões e padrões de aprovação por classe e setor em uma base com +6 milhões de processos brasileiros. Isso ajuda a enxergar o risco com mais contexto e a encontrar o melhor caminho comercial e jurídico para a sua marca.

Vigilância de marca

Seja avisado antes que vire problema

Monitoramento contínuo: receba um alerta a cada novo depósito que possa colidir com MERCEARIA DO BAIANO ou com a sua marca — a tempo de se opor dentro do prazo.

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Dados actualizados a partir de uma base com +6 milhões de marcas brasileiras analisadas. Esta página é informativa e não substitui parecer jurídico, mas ajuda a orientar a decisão com mais contexto comercial e técnico.