BAIA
EncerradaMista · Brasil
Andamento no INPI
- Depósito18/07/24
- Publicação06/08/24
- Arquivado
- Deferimento
- Concessão
- Vigente
Pedido arquivado pelo INPI. O processo foi encerrado sem chegar a registro.
Verificar se este nome está livreÚltima movimentação publicada pelo INPI: 26/05/2026 (RPI 2890). Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Esta marca está encerrada — vale investigar antes de avançar
A marca "BAIA" não aparece como ativa no momento. Isso pode abrir espaço de mercado, mas o histórico completo e eventuais conflitos merecem revisão antes de avançar.
Panorama da marca
- Situação INPI
- Pedido definitivamente arquivado
- Idade do processo
- 2 anos e 4 meses
- Eventos no processo
- 3
- Última atualização
- 26 de maio de 2026
Dados do processo
- Titular
- J. K. (pessoa física)
- Procurador
- I. S. (pessoa física)
- Número do processo
- 935449078
- Número de registro
- 935449078
- Natureza
- Produtos e/ou Serviço
- Data do depósito
- 18 de julho de 2024
Produtos e serviços cobertos
Classificação de Viena
Elementos figurativos identificados na marca, segundo a classificação internacional de Viena (OMPI).
Linha do tempo do processo
3 eventosMovimentações da marca “BAIA” publicadas na Revista da Propriedade Industrial (RPI), com o detalhe de cada despacho.
- Ação / prazo26 de mai. de 2026RPI 2890
Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de cumprimento de exigência de mérito
- Ação / prazo03 de mar. de 2026RPI 2878
Exigência de mérito
Detalhes do despacho: Reapresente especificação, observando os exemplos listados na classificação internacional e nas listas auxiliares, disponíveis no portal do INPI [www.gov.br/inpi/pt-br], tendo em vista, por exemplo, que os serviços de ?Desenvolvimento de software; Desenvolvimento de software de intermediação de captação de clientes através do uso de inteligência artificial; entre outros? pertencem à NCL (12) 42 enquanto os produtos ?Software; Software com utilização de inteligência artificial; Software de intermediação de captação de clientes? estão na NCL (12) 9. Note que a especificação deve estar restrita a uma única classe e de forma não genérica. Ao cumprir a exigência, verifique que não pode ocorrer mudança de escopo nem ampliação dos produtos/serviços reivindicados na petição inicial.
- Ação / prazo06 de ago. de 2024RPI 2796
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
Presença publicitária
3 anunciantes usam este nome, mas não são o titular desta marca
- MRV MRL BAIA DA BABITONGA INCORPORAÇÕES LTDA
CNPJ 30.411.462/0002-43 · BELO HORIZONTE/MG
8 filmes publicitários · 2019–2021
- MRV MRL BAÍA BABITONGA
CNPJ 30.411.462/0001-62 · SÃO PAULO/SP
7 filmes publicitários · 2020–2025
- EMPREENDIMENTO BAIA DE GUANABARA SPE LTDA
CNPJ 25.322.507/0001-92 · VITÓRIA DA CONQUISTA/BA
5 filmes publicitários · 2016–2019
O uso do nome em publicidade pode indicar mercado ativo, mas não prova titularidade da marca. Pode haver uso por terceiro, coincidência comercial ou conflito de marca.
Presença publicitária TrademarkIQ. Sinal informativo para pesquisa e SEO, não substitui verificação jurídica.
O que fazer se a sua marca se aproxima de "BAIA"?
Conflitos de marcas no Brasil são resolvidos com base na anterioridade do depósito, nas classes de Nice e no segmento de atuação. O processo tem várias fases e pode ficar complexo quando o nome é parecido ou o mercado se cruza. Uma leitura cuidadosa ajuda a decidir se vale seguir, ajustar ou recuar.
A TrademarkIQ cruza histórico, decisões e padrões de aprovação por classe e setor em uma base com +6 milhões de processos brasileiros. Isso ajuda a enxergar o risco com mais contexto e a encontrar o melhor caminho comercial e jurídico para a sua marca.
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- 1Diga o nome e o ramo. A análise de anterioridade sai da base oficial do INPI, a mesma que você acabou de consultar.
- 2Um escritório verificado assume o caso, define as classes e a especificação, e protocola no INPI.
- 3Você recebe o número do processo e acompanha cada despacho até a decisão final.
Sem custo para pedir a análise. O preço depende do escritório e do caso.
Vigilância de marca
Dados atualizados a partir de uma base com +6 milhões de marcas brasileiras analisadas. Esta página é informativa e não substitui parecer jurídico, mas ajuda a orientar a decisão com mais contexto comercial e técnico.
