starcare
EncerradaNominativa · Brasil
Andamento no INPI
- Depósito09/09/24
- Publicação01/10/24
- Arquivado
- Deferimento
- Concessão
- Vigente
Pedido arquivado pelo INPI. O processo foi encerrado sem chegar a registro.
Verificar se este nome está livreÚltima movimentação publicada pelo INPI: 02/06/2026 (RPI 2891). Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Esta marca está encerrada — vale investigar antes de avançar
A marca "starcare" não aparece como ativa no momento. Isso pode abrir espaço de mercado, mas o histórico completo e eventuais conflitos merecem revisão antes de avançar.
Panorama da marca
- Situação INPI
- Pedido definitivamente arquivado
- Idade do processo
- 2 anos e 2 meses
- Eventos no processo
- 7
- Última atualização
- 02 de junho de 2026
Dados do processo
- Tipo de titular
- Pessoa jurídica
- Estado
- SP
- Procurador
- R. R. (pessoa física)
- Número do processo
- 936152001
- Número de registro
- 936152001
- Natureza
- Produtos e/ou Serviço
- Data do depósito
- 09 de setembro de 2024
Produtos e serviços cobertos
Classe 35 — Comércio e serviços
Linha do tempo do processo
7 eventosMovimentações da marca “starcare” publicadas na Revista da Propriedade Industrial (RPI), com o detalhe de cada despacho.
- Ação / prazo02 de jun. de 2026RPI 2891
Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de cumprimento de exigência de mérito
- Ação / prazo10 de mar. de 2026RPI 2879
Exigência de mérito
Detalhes do despacho: Apresente documentação comprobatória ou preste esclarecimentos que demonstre o exercício efetivo da atividade relativa aos produtos ou serviços reivindicados no pedido de registro da marca, por se tratar de pessoa jurídica com situação inativa junto à Receita Federal. Esta exigência tem como base os itens 5.5.1 e 5.5.2 do Manual de Marcas (manualdemarcas.inpi.gov.br) e o parágrafo único do Art. 27 da Portaria INPI PR 8/2022, tendo em vista fundadas razões de dúvida quanto ao cumprimento do parágrafo 1° do Art. 128 da Lei n° 9.279/1996 (LPI).
- Indeferimento / extinção21 de jan. de 2026RPI 2872
Indeferimento da petição
Protocolo: 850250464556 (19/08/2025) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: STARCARE HOME LTDA Procurador: Rebeca Vieira Novais Rodrigues Detalhes do despacho: Exigência não cumprida. Petição indeferida conforme artigos 134 e 224 da LPI (Lei nº 9.279/1996) e item 8 do Manual de Marcas.
- Ação / prazo21 de out. de 2025RPI 2859
Exigência de mérito (em petição)
Protocolo: 850250464556 (19/08/2025) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: STARCARE HOME LTDA Procurador: Rebeca Vieira Novais Rodrigues Detalhes do despacho: Cumpra a exigência reapresentando o documento de cessão com o número do pedido de registro que se deseja transferir. Lembramos que a transferência de titularidade é definitiva e não por prazo de vigência, ainda que especificado no documento de cessão, assim: ESCLAREÇA se deseja prosseguir com a transferência definitiva da titularidade da marca .
- Indeferimento / extinção02 de set. de 2025RPI 2852
Indeferimento da petição
Protocolo: 850250191408 (15/04/2025) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de outros motivos (349.6) Requerente: 46.545.297 FLAVIA APARECIDA WELCHEK Procurador: Rebeca Vieira Novais Rodrigues Detalhes do despacho: Exigência não cumprida. Petição indeferida conforme artigos 134 e 224 da LPI (Lei nº 9.279/1996) e item 8 do Manual de Marcas.
- Ação / prazo03 de jun. de 2025RPI 2839
Exigência de mérito (em petição)
Protocolo: 850250191408 (15/04/2025) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de outros motivos (349.6) Requerente: 46.545.297 FLAVIA APARECIDA WELCHEK Procurador: Rebeca Vieira Novais Rodrigues Detalhes do despacho: O requerente não apresentou documento de cessão, sua apresentação é indispensável, ainda que se trate da mesma pessoa representante das partes cedente e cessionária. Desta forma, apresente Documento de Cessão, onde conste o processo a ser transferido, as qualificações dos signatários, devidamente datado e assinado por Cedente e Cessionário. Preencha a petição de cumprimento de exigência com os dados da cessionária.
- Ação / prazo01 de out. de 2024RPI 2804
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
O que fazer se a sua marca se aproxima de "starcare"?
Conflitos de marcas no Brasil são resolvidos com base na anterioridade do depósito, nas classes de Nice e no segmento de atuação. O processo tem várias fases e pode ficar complexo quando o nome é parecido ou o mercado se cruza. Uma leitura cuidadosa ajuda a decidir se vale seguir, ajustar ou recuar.
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- 1Diga o nome e o ramo. A análise de anterioridade sai da base oficial do INPI, a mesma que você acabou de consultar.
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