MINAS CACAO
EncerradaMista · Brasil
Andamento no INPI
- Depósito11/09/24
- Publicação01/10/24
- Exame
- Indeferido14/04/26
- Concessão
- Vigente
Pedido indeferido pelo INPI em 14/04/2026. Não houve qualquer movimentação desde então: na prática, o processo está encerrado.
Ver marcas parecidas já registradasÚltima movimentação publicada pelo INPI: 14/04/2026 (RPI 2884). Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Esta marca está encerrada — vale investigar antes de avançar
A marca "MINAS CACAO" não aparece como ativa no momento. Isso pode abrir espaço de mercado, mas o histórico completo e eventuais conflitos merecem revisão antes de avançar.
Panorama da marca
- Situação INPI
- Encerrada. Indeferimento do pedido
- Idade do processo
- 2 anos e 2 meses
- Eventos no processo
- 2
- Última atualização
- 14 de abril de 2026
Dados do processo
- Tipo de titular
- Pessoa jurídica
- Estado
- MG
- Procurador
- MG Marcas E PatentesVer perfil do escritório
- Número do processo
- 936183497
- Número de registro
- 936183497
- Natureza
- Produtos e/ou Serviço
- Data do depósito
- 11 de setembro de 2024
Produtos e serviços cobertos
Classificação de Viena
Elementos figurativos identificados na marca, segundo a classificação internacional de Viena (OMPI).
Linha do tempo do processo
2 eventosMovimentações da marca “MINAS CACAO” publicadas na Revista da Propriedade Industrial (RPI), com o detalhe de cada despacho.
- Indeferimento / extinção14 de abr. de 2026RPI 2884
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 932581838 (MINAS DOCES & CIA) e 934582114 (M MINAS FOOD'S). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 913110094 (MINAS DOCES) e Processo 918813417 (MINAS ALIMENTOS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
- Ação / prazo01 de out. de 2024RPI 2804
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
O que fazer se a sua marca se aproxima de "MINAS CACAO"?
Conflitos de marcas no Brasil são resolvidos com base na anterioridade do depósito, nas classes de Nice e no segmento de atuação. O processo tem várias fases e pode ficar complexo quando o nome é parecido ou o mercado se cruza. Uma leitura cuidadosa ajuda a decidir se vale seguir, ajustar ou recuar.
A TrademarkIQ cruza histórico, decisões e padrões de aprovação por classe e setor em uma base com +6 milhões de processos brasileiros. Isso ajuda a enxergar o risco com mais contexto e a encontrar o melhor caminho comercial e jurídico para a sua marca.
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Luthier Propriedade Intelectual
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- 1Diga o nome e o ramo. A análise de anterioridade sai da base oficial do INPI, a mesma que você acabou de consultar.
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Vigilância de marca
Dados atualizados a partir de uma base com +6 milhões de marcas brasileiras analisadas. Esta página é informativa e não substitui parecer jurídico, mas ajuda a orientar a decisão com mais contexto comercial e técnico.
