BRASIL ESTRUTURAS
EncerradaMista · Brasil
Andamento no INPI
- Depósito14/10/24
- Publicação31/12/24
- Arquivado
- Deferimento
- Concessão
- Vigente
Pedido arquivado pelo INPI. O processo foi encerrado sem chegar a registro.
Verificar se este nome está livreÚltima movimentação publicada pelo INPI: 11/08/2026 (RPI 2901). Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Esta marca está encerrada — vale investigar antes de avançar
A marca "BRASIL ESTRUTURAS" não aparece como ativa no momento. Isso pode abrir espaço de mercado, mas o histórico completo e eventuais conflitos merecem revisão antes de avançar.
Panorama da marca
- Situação INPI
- Pedido definitivamente arquivado
- Idade do processo
- 2 anos e 1 mês
- Eventos no processo
- 4
- Última atualização
- 11 de agosto de 2026
Dados do processo
- Titular
- F. M. (pessoa física)
- Número do processo
- 936616040
- Número de registro
- 936616040
- Natureza
- Produtos e/ou Serviço
- Data do depósito
- 14 de outubro de 2024
Produtos e serviços cobertos
Classificação de Viena
Elementos figurativos identificados na marca, segundo a classificação internacional de Viena (OMPI).
Linha do tempo do processo
4 eventosMovimentações da marca “BRASIL ESTRUTURAS” publicadas na Revista da Propriedade Industrial (RPI), com o detalhe de cada despacho.
- Ação / prazo11 de ago. de 2026RPI 2901
Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de cumprimento de exigência de mérito
- Ação / prazo19 de mai. de 2026RPI 2889
Exigência de mérito
Detalhes do despacho: Considerando se tratar de pedido depositado em regime de cotitularidade sem procurador único, apresente documentação que comprove a prática conjunta do ato, contendo a assinatura de todos os requerentes ou seus respectivos procuradores. O modelo de tal documentação pode ser encontrado na seção Modelos_ Documento que atesta a prática conjunta de atos pelos cotitulares da marca do Manual de Marcas (última atualização em 28 de novembro de 2025). A presente exigência está de acordo com item 5.6.1 Procuração e documentação referente à prática conjunta de atos do Manual de Marcas e ao o §1º do art. 57 da Portaria INPI nº 8/2022.
- Ação / prazo31 de dez. de 2024RPI 2817
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
- Ação / prazo05 de nov. de 2024RPI 2809
Exigência formal
Detalhes do despacho: Reenvie a imagem sem duplicações ou variações em seu conjunto, utilizando uma única imagem referente ao sinal solicitado, observando as especificações constantes do Manual de Marcas. Destaca-se que a marca requerida no ato do depósito não poderá sofrer alterações além dos acertos solicitados nesta exigência. Cumpra esta exigência por meio de formulário de cumprimento de exigência formal (código de serviço 338). Prazo para cumprimento: 5 dias (art. 157 e 221 da Lei da Propriedade Industrial).
O que fazer se a sua marca se aproxima de "BRASIL ESTRUTURAS"?
Conflitos de marcas no Brasil são resolvidos com base na anterioridade do depósito, nas classes de Nice e no segmento de atuação. O processo tem várias fases e pode ficar complexo quando o nome é parecido ou o mercado se cruza. Uma leitura cuidadosa ajuda a decidir se vale seguir, ajustar ou recuar.
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- 2Um escritório verificado assume o caso, define as classes e a especificação, e protocola no INPI.
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Dados atualizados a partir de uma base com +6 milhões de marcas brasileiras analisadas. Esta página é informativa e não substitui parecer jurídico, mas ajuda a orientar a decisão com mais contexto comercial e técnico.
