LUSITANO PORTUGAL

Encerrada

Mista · Brasil

Comércio e serviços

Esta marca está encerrada — vale investigar antes de avançar

A marca "LUSITANO PORTUGAL" não aparece como ativa no momento. Isso pode abrir espaço de mercado, mas o histórico completo e eventuais conflitos merecem revisão antes de avançar.

Panorama da marca

Situação INPI: Indeferimento do pedido
Idade do processo: 1 ano e 8 meses
Eventos no processo: 3
Última atualização: 26 de maio de 2026

Dados do processo

Titular: YEGO ASSESSORIA E INTERMEDIAÇÃO LTDA - ME
Tipo de titular: Pessoa jurídica
Estado: SP
Procurador: Rubens dos Santos Filho
Número do processo: 936780428
Número de registro: 936780428
Natureza: Produtos e/ou Serviço
Data do depósito: 25 de outubro de 2024

Produtos e serviços cobertos

Classe 35 — Comércio e serviços

SERVIÇOS DE COMERCIALIZAÇÃO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE BEBIDAS E PRODUTOS ALIMENTÍCIOS. (DA CLASSE 35)

Classificação de Viena

Elementos figurativos identificados na marca, segundo a classificação internacional de Viena (OMPI).

27.5.1Formas de escrita, numerais

27.5.6Formas de escrita, numerais

Linha do tempo do processo

3 eventos

Histórico completo de despachos da marca “LUSITANO PORTUGAL” publicados na Revista da Propriedade Industrial (RPI), do mais recente ao mais antigo.

Indeferimento / extinção26 de mai. de 2026RPI 2890
Indeferimento do pedido
A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 828367965 (LUSITANO COLLECTION), Processo 900203498 (COLEÇÃO LUSITANO), Processo 830511415 (LUSITANO IMPORT), Processo 900203579 (LUSITANO COLEÇÃO) e Processo 929748646 (LUSITANO IMPORT).
IPAS024
Andamento25 de nov. de 2025RPI 2864
Notificação de procedimento judicial
Protocolo: 301250105200 (12/11/2025) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho:Anotado o arresto da presente marca, de acordo com decisão do juízo da 16ª Vara Cível de São Paulo. Processo nº 0055471-21.2025.8.26.0100. Processo INPI n° 52402.015766/2025-26.
IPAS462
Ação / prazo12 de nov. de 2024RPI 2810
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
IPAS009

O que fazer se a sua marca se aproxima de "LUSITANO PORTUGAL"?

Conflitos de marcas no Brasil são resolvidos com base na anterioridade do depósito, nas classes de Nice e no segmento de atuação. O processo tem várias fases e pode ficar complexo quando o nome é parecido ou o mercado se cruza. Uma leitura cuidadosa ajuda a decidir se vale seguir, ajustar ou recuar.

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