PepperLaw
RegistradaNominativa · Brasil
Andamento no INPI
- Depósito26/11/24
- Publicação17/12/24
- Exame
- Deferimento22/09/26
- Concessão13/10/26
- Vigente13/10/36
Registro concedido em 13/10/2026 e em vigor até 13/10/2036, quando precisa ser renovado.
Proteção válida até:13/10/2036
Vigiar esta marcaÚltima movimentação publicada pelo INPI: 13/10/2026 (RPI 2910). Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Marca registrada: vale avaliar o risco de conflito
A marca "PepperLaw" está registrada no Brasil. Se você usa ou pretende usar um nome similar, pode haver risco de conflito. Vale olhar classes, histórico e despachos antes de decidir o próximo passo.
Panorama da marca
- Situação INPI
- Registro de marca em vigor
- Tramitação até registro
- 1 ano e 11 meses
- Eventos no processo
- 4
- Última atualização
- 13 de outubro de 2026
Dados do processo
- Titular
- F. F. (pessoa física)
- Número do processo
- 937133353
- Número de registro
- 937133353
- Natureza
- Produtos e/ou Serviço
- Data do depósito
- 26 de novembro de 2024
- Data do registro
- 13 de outubro de 2026
- Válido até
- 13 de outubro de 2036
Produtos e serviços cobertos
Classe 35 — Comércio e serviços
Linha do tempo do processo
4 eventosMovimentações da marca “PepperLaw” publicadas na Revista da Propriedade Industrial (RPI), com o detalhe de cada despacho.
- Concessão / deferimento13 de out. de 2026RPI 2910
Concessão de registro
- Concessão / deferimento22 de set. de 2026RPI 2907
Deferimento do pedido
- Ação / prazo23 de jun. de 2026RPI 2894
Exigência de mérito
Detalhes do despacho: Considerando se tratar de pedido depositado em regime de cotitularidade sem procurador único, apresente documentação que comprove a prática conjunta do ato, contendo a assinatura de todos os requerentes ou seus respectivos procuradores. O modelo de tal documentação pode ser encontrado na seção Modelos_ Documento que atesta a prática conjunta de atos pelos cotitulares da marca do Manual de Marcas (última atualização em 28 de novembro de 2025). A presente exigência está de acordo com item 5.6.1 Procuração e documentação referente à prática conjunta de atos do Manual de Marcas e ao o §1º do art. 57 da Portaria INPI nº 8/2022.
- Ação / prazo17 de dez. de 2024RPI 2815
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
O que fazer se a sua marca se aproxima de "PepperLaw"?
Conflitos de marcas no Brasil são resolvidos com base na anterioridade do depósito, nas classes de Nice e no segmento de atuação. O processo tem várias fases e pode ficar complexo quando o nome é parecido ou o mercado se cruza. Uma leitura cuidadosa ajuda a decidir se vale seguir, ajustar ou recuar.
A TrademarkIQ cruza histórico, decisões e padrões de aprovação por classe e setor em uma base com +6 milhões de processos brasileiros. Isso ajuda a enxergar o risco com mais contexto e a encontrar o melhor caminho comercial e jurídico para a sua marca.
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Quer registrar a sua marca?
- 1Diga o nome e o ramo. A análise de anterioridade sai da base oficial do INPI, a mesma que você acabou de consultar.
- 2Um escritório verificado assume o caso, define as classes e a especificação, e protocola no INPI.
- 3Você recebe o número do processo e acompanha cada despacho até a decisão final.
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Vigilância de marca
Dados atualizados a partir de uma base com +6 milhões de marcas brasileiras analisadas. Esta página é informativa e não substitui parecer jurídico, mas ajuda a orientar a decisão com mais contexto comercial e técnico.
