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DOM FRANCO

Registrada

Mista · Brasil

Outros setores

Andamento no INPI

  1. Depósito02/01/25
  2. Publicação21/01/25
  3. Exame
  4. Deferimento14/07/26
  5. Concessão08/09/26
  6. Vigente08/09/36

Registro concedido em 08/09/2026 e em vigor até 08/09/2036, quando precisa ser renovado.

Proteção válida até:08/09/2036

Vigiar esta marca

Última movimentação publicada pelo INPI: 08/09/2026 (RPI 2905). Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.

Marca registrada: vale avaliar o risco de conflito

A marca "DOM FRANCO" está registrada no Brasil (MA). Se você usa ou pretende usar um nome similar, pode haver risco de conflito. Vale olhar classes, histórico e despachos antes de decidir o próximo passo.

Panorama da marca

Situação INPI
Registro de marca em vigor
Tramitação até registro
1 ano e 8 meses
Eventos no processo
3
Última atualização
08 de setembro de 2026

Dados do processo

Tipo de titular
Pessoa jurídica
Estado
MA
Procurador
Frasson Propriedade Intelectual
Frasson Propriedade IntelectualVer perfil do escritório
Número do processo
937537667
Número de registro
937537667
Natureza
Produtos e/ou Serviço
Data do depósito
02 de janeiro de 2025
Data do registro
08 de setembro de 2026
Válido até
08 de setembro de 2036

Produtos e serviços cobertos

Classe 30 — Outros setores

Açaí na tigela [sorbet cremoso servido na tigela, à base de polpa congelada de açaí e xarope de guaraná]CondimentosConfeitosCreme de açaí congelado batido com xarope de guaranáCubos de geloGelados comestíveisGelo [água congelada]Gelo, natural ou artificialIogurte congelado [sorvete à base de iogurte]PicolésSoft-serve sorvete de açaí [sorvete mais macio e menos denso de açaí]Sorbet de açaí [sorbet cremoso à base de polpa congelada de açaí e xarope de guaraná]Sorbet de açaí [sorbet cremoso à base de polpa congelada de açaí e xarope de guaraná] com farinha de tapiocaSorbet de açaí [sorbet cremoso à base de polpa congelada de açaí e xarope de guaraná] com frutasSorbet de açaí [sorbet cremoso à base de polpa congelada de açaí e xarope de guaraná] com granolaSorvete de açaíSorvetes

Linha do tempo do processo

3 eventos

Movimentações mais recentes da marca “DOM FRANCO” publicadas na Revista da Propriedade Industrial (RPI). O detalhe de cada despacho fica na consulta completa.

  1. Concessão / deferimento08 de set. de 2026RPI 2905

    Concessão de registro

    Detalhes na consulta completa
  2. Concessão / deferimento14 de jul. de 2026RPI 2897

    Deferimento do pedido

    Detalhes na consulta completa
  3. Ação / prazo21 de jan. de 2025RPI 2820

    Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

    Detalhes na consulta completa

Presença publicitária

10 anunciantes usam este nome, mas não são o titular desta marca

  • ASSOCIACAO DOS LOJISTAS DO SHOPPING JARDIM ANALIA FRANCO

    CNPJ 03.384.220/0001-54 · SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP

    27 filmes publicitários · 2013–2020

  • ANDRE LUIZ DE ANDRADE FRANCO RIO CLARO EIRELI

    CNPJ 23.387.802/0001-00 · RIO CLARO/SP

    19 filmes publicitários · 2019–2026

  • SUPERMERCADO FRANCO LTDA

    CNPJ 77.128.395/0001-37 · PONTA GROSSA/PR

    16 filmes publicitários · 2021

  • CID FRANCO JUNIOR ***********

    CNPJ 13.344.835/0001-00 · ITABUNA/BA

    16 filmes publicitários · 2013–2026

  • H. EL K MAHMOUD E FRANCO LTDA

    CNPJ 04.745.472/0001-24 · SANTOS/SP

    13 filmes publicitários · 2022–2023

  • FRANCO VEICULOS LTDA

    CNPJ 31.791.890/0001-20 · VILA VELHA/GO

    13 filmes publicitários · 2013–2023

  • FRANCO & ABELHA COMERCIO VAREJISTA DE MOVEIS E UTENSILIOS LTDA - EPP

    CNPJ 11.121.808/0001-43 · SÃO JOSÉ DOS CAMPOS/SP

    12 filmes publicitários · 2013–2015

  • E O FRANCO FONSECA EIRELI

    CNPJ 25.382.878/0001-60 · ITABUNA/BA

    11 filmes publicitários · 2019–2025

  • JORGE FRANCO COMERCIO VAREJISTA DE MOVEIS E UTENSILIOS EIRELI - EPP

    CNPJ 16.792.058/0001-55 · SÃO JOSÉ DOS CAMPOS/SP

    10 filmes publicitários · 2013–2019

  • NETO MELO FRANCO COMERCIAL LTDA

    CNPJ 22.183.018/0001-09 · POÇOS DE CALDAS/MG

    5 filmes publicitários · 2017–2019

O uso do nome em publicidade pode indicar mercado ativo, mas não prova titularidade da marca. Pode haver uso por terceiro, coincidência comercial ou conflito de marca.

Presença publicitária TrademarkIQ. Sinal informativo para pesquisa e SEO, não substitui verificação jurídica.

O que fazer se a sua marca se aproxima de "DOM FRANCO"?

Conflitos de marcas no Brasil são resolvidos com base na anterioridade do depósito, nas classes de Nice e no segmento de atuação. O processo tem várias fases e pode ficar complexo quando o nome é parecido ou o mercado se cruza. Uma leitura cuidadosa ajuda a decidir se vale seguir, ajustar ou recuar.

A TrademarkIQ cruza histórico, decisões e padrões de aprovação por classe e setor em uma base com +6 milhões de processos brasileiros. Isso ajuda a enxergar o risco com mais contexto e a encontrar o melhor caminho comercial e jurídico para a sua marca.

Marcas semelhantes

Outros processos no INPI com nome próximo de "DOM FRANCO".

Quer registrar a sua marca?

  1. 1Diga o nome e o ramo. A análise de anterioridade sai da base oficial do INPI, a mesma que você acabou de consultar.
  2. 2Um escritório verificado assume o caso, define as classes e a especificação, e protocola no INPI.
  3. 3Você recebe o número do processo e acompanha cada despacho até a decisão final.
Falar com um escritório verificado

Sem custo para pedir a análise. O preço depende do escritório e do caso.

Vigilância de marca

Acompanhamento semanal da sua marca

A Vigilância analisa, a cada RPI, marcas parecidas com DOM FRANCO e avisa sobre ameaças, novas publicações do INPI e prazos, com um portal que mostra a situação da marca sempre atualizada. As notificações do INPI não fazem análise de similaridade nem alertam prazos.

É um serviço pago: a proposta com o valor chega por e-mail.

Usamos seus dados apenas para enviar a proposta.

Dados atualizados a partir de uma base com +6 milhões de marcas brasileiras analisadas. Esta página é informativa e não substitui parecer jurídico, mas ajuda a orientar a decisão com mais contexto comercial e técnico.

Antes de pagar por um registro, confirme o protocolo

Registro de marca no Brasil começa com um pedido protocolado no INPI, que gera um número de processo público e consultável. Quem contrata sem receber esse número não tem como saber se algo foi de facto depositado, e só descobre quando o prazo já passou. Um pedido bem instruído também não se resume a preencher um formulário: a classe errada ou uma especificação mal redigida derruba o registro meses depois, com a taxa já paga.

Peça sempre o número do processo, confirme aqui nesta busca, e prefira quem responde pelo acompanhamento até a decisão final.

Ver escritórios verificados, com taxa de aprovação medida