48 LEIS DA ORATÓRIA

48 LEIS DA ORATÓRIA

Registrada

Nominativa · Brasil

Educação

Andamento no INPI

Aguardando pagamento da concessão
  1. Depósito09/04/25
  2. Publicação06/05/25
  3. Exame
  4. Deferimento22/09/26
  5. Concessão
  6. Vigente

Pedido deferido pelo INPI em 22/09/2026. Falta pagar a concessão até 21/11/2026 para o registro ser emitido.

Prazo de pagamento indicado pelo INPI:21/11/2026(faltam 53 dias)

Receber aviso antes do fim do prazo

Última movimentação publicada pelo INPI: 22/09/2026 (RPI 2907). Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.

Marca registrada: vale avaliar o risco de conflito

A marca "48 LEIS DA ORATÓRIA" está registrada no Brasil (SP). Se você usa ou pretende usar um nome similar, pode haver risco de conflito. Vale olhar classes, histórico e despachos antes de decidir o próximo passo.

Panorama da marca

Situação INPI
Deferimento do pedido
Idade do processo
1 ano e 5 meses
Eventos no processo
2
Última atualização
22 de setembro de 2026

Dados do processo

Tipo de titular
Pessoa jurídica
Estado
SP
Procurador
Vero Marcas
Vero MarcasVer perfil do escritório
Número do processo
938710036
Número de registro
938710036
Natureza
Produtos e/ou Serviço
Data do depósito
09 de abril de 2025

Produtos e serviços cobertos

Classe 41 — Educação

Assessoria, consultoria e informação em educação [instrução]Aulas particularesCursos livres [ensino]Organização de competições [educação ou entretenimento]Organização de exposições para fins culturais ou educativosOrganização e apresentação de congressosOrganização e e condução de fóruns educacionais presenciaisOrientação [treinamento]Produção de podcastsProvimento de imagens, áudios e vídeos on-line, não baixáveis, enquanto serviço de influenciador digitalProvimento de vídeos on-line, não baixáveisProvimento de website a disponibilizar foto, áudio e vídeo, não baixável [serviço de educação]Publicação de textos, exceto para publicidadeServiços de educaçãoServiços de instruçãoServiços prestados por entidades sindicais, a saber, serviços de ensinoTransferência de conhecimento e know-how de negócios [treinamento]Transferência de know-how [treinamento]Treinamento prático [demonstração]

Linha do tempo do processo

2 eventos

Movimentações mais recentes da marca “48 LEIS DA ORATÓRIA” publicadas na Revista da Propriedade Industrial (RPI). O detalhe de cada despacho fica na consulta completa.

  1. Concessão / deferimento22 de set. de 2026RPI 2907

    Deferimento do pedido

    Detalhes na consulta completa
  2. Ação / prazo06 de mai. de 2025RPI 2835

    Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

    Detalhes na consulta completa

O que fazer se a sua marca se aproxima de "48 LEIS DA ORATÓRIA"?

Conflitos de marcas no Brasil são resolvidos com base na anterioridade do depósito, nas classes de Nice e no segmento de atuação. O processo tem várias fases e pode ficar complexo quando o nome é parecido ou o mercado se cruza. Uma leitura cuidadosa ajuda a decidir se vale seguir, ajustar ou recuar.

A TrademarkIQ cruza histórico, decisões e padrões de aprovação por classe e setor em uma base com +6 milhões de processos brasileiros. Isso ajuda a enxergar o risco com mais contexto e a encontrar o melhor caminho comercial e jurídico para a sua marca.

Quer registrar a sua marca?

  1. 1Diga o nome e o ramo. A análise de anterioridade sai da base oficial do INPI, a mesma que você acabou de consultar.
  2. 2Um escritório verificado assume o caso, define as classes e a especificação, e protocola no INPI.
  3. 3Você recebe o número do processo e acompanha cada despacho até a decisão final.
Falar com um escritório verificado

Sem custo para pedir a análise. O preço depende do escritório e do caso.

AlertaMarcas

Seja avisado antes que vire problema

Monitoramento contínuo: receba um alerta a cada novo depósito que possa colidir com 48 LEIS DA ORATÓRIA ou com a sua marca — a tempo de se opor dentro do prazo.

Usamos seus dados apenas para este aviso.

Dados atualizados a partir de uma base com +6 milhões de marcas brasileiras analisadas. Esta página é informativa e não substitui parecer jurídico, mas ajuda a orientar a decisão com mais contexto comercial e técnico.

Antes de pagar por um registro, confirme o protocolo

Registro de marca no Brasil começa com um pedido protocolado no INPI, que gera um número de processo público e consultável. Quem contrata sem receber esse número não tem como saber se algo foi de facto depositado, e só descobre quando o prazo já passou. Um pedido bem instruído também não se resume a preencher um formulário: a classe errada ou uma especificação mal redigida derruba o registro meses depois, com a taxa já paga.

Peça sempre o número do processo, confirme aqui nesta busca, e prefira quem responde pelo acompanhamento até a decisão final.

Ver escritórios verificados, com taxa de aprovação medida