ESPACIAL

Panorama da marca

Situação INPI

Indeferimento do pedido

Idade do processo

1 ano e 1 mês

Eventos no processo

5

Última atualização

02 de junho de 2026

Dados do processo

Titular

CELY DE ALMEIDA MOREIRA

Estado

SP

Procurador

Somarca Assessoria Empresarial S/C Ltda.

Número do processo

939328186

Número de registro

939328186

Natureza

Produtos e/ou Serviço

Data do depósito

28 de maio de 2025

Produtos e serviços cobertos

Histórico completo de despachos da marca “ESPACIAL” publicados na Revista da Propriedade Industrial (RPI), do mais recente ao mais antigo.

1. Andamento02 de jun. de 2026RPI 2891

   Ato de prejudicar petição

   Petição prejudicada por falta de objeto. O presente processo de marca encontra-se indeferido (sem interposição de recurso).

   IPAS699
2. Indeferimento / extinção03 de fev. de 2026RPI 2874

   Indeferimento do pedido

   Detalhes do despacho: O requerente não exerce atividade licita e efetiva compatível com os produtos/serviços reivindicados (Parágrafo 1º Art. 128 da LPI). Art. 128 - Podem requerer registro de marca as pessoas físicas ou jurídicas de direito público ou de direito privado. Parágrafo 1º - As pessoas de direito privado só podem requerer registro de marca relativo à atividade que exerçam efetiva e licitamente, de modo direto ou através de empresas que controlem direta ou indiretamente, declarando, no próprio requerimento, esta condição, sob as penas da lei. Exame do pedido de registro priorizado com base em requerimento de trâmite prioritário atendido nos autos. Excluídos da especificação os itens "Fichas para jogos de azar; Máquinas de jogo de azar", em conformidade com o item 5.4.6 do Manual de Marcas, por se tratar de atividade considerada ilícita.

   IPAS024
3. Ação / prazo04 de nov. de 2025RPI 2861

   Exigência de mérito

   Detalhes do despacho: Preste esclarecimentos, nos termos do art. 128 da LPI e do item 5.5 do Manual de Marcas, quanto à compatibilidade da especificação de produtos reivindicada com a atividade exercida pelo requerente, pessoa física, restringindo, se for o caso, a especificação, de modo a torná-la compatível com a atividade efetivamente exercida. Exame do pedido de registro priorizado com base em requerimento de trâmite prioritário atendido nos autos.

   IPAS136
4. Andamento04 de nov. de 2025RPI 2861

   Petição de trâmite prioritário atendida

   Protocolo: 850250603784 (16/10/2025) Petição (tipo): Trâmite prioritário com direito à gratuidade: Idoso (3019.1) Requerente: CELY DE ALMEIDA MOREIRA Procurador: Somarca Assessoria Empresarial S/C Ltda. Detalhes do despacho:Atendido o trâmite prioritário em conformidade com o disposto no Capítulo XVI-B da Portaria INPI/PR nº 08, de 17 de janeiro de 2022.

   IPAS1054
5. Ação / prazo17 de jun. de 2025RPI 2841

   Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

   IPAS009

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