LISO MANTEIGA
Em análiseMista · Brasil
Andamento no INPI
Exigência a cumprir- Depósito04/06/25
- Publicação24/06/25
- Exame
- Deferimento
- Concessão
- Vigente
O INPI fez uma exigência neste pedido. Se não for cumprida no prazo, o pedido é arquivado.
Avisar quando o INPI decidirÚltima movimentação publicada pelo INPI: 11/08/2026 (RPI 2901). Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Marca em análise: acompanhe a evolução
A marca "LISO MANTEIGA" ainda está em análise e o status pode mudar. Se o nome é próximo ao seu, pode ser útil acompanhar o desfecho e os despachos publicados.
Panorama da marca
- Situação INPI
- Aguardando cumprimento de exigência de mérito
- Idade do processo
- 1 ano e 5 meses
- Eventos no processo
- 3
- Última atualização
- 11 de agosto de 2026
Dados do processo
- Titular
- J. V. (pessoa física)
- Procurador
- M. M. (pessoa física)
- Número do processo
- 939447215
- Número de registro
- 939447215
- Natureza
- Produtos e/ou Serviço
- Data do depósito
- 04 de junho de 2025
Produtos e serviços cobertos
Classificação de Viena
Elementos figurativos identificados na marca, segundo a classificação internacional de Viena (OMPI).
Linha do tempo do processo
3 eventosMovimentações da marca “LISO MANTEIGA” publicadas na Revista da Propriedade Industrial (RPI), com o detalhe de cada despacho.
- Ação / prazo11 de ago. de 2026RPI 2901
Exigência de mérito
Detalhes do despacho: Apresente documentação que comprove o exercício lícito e efetivo da atividade de produção dos medicamentos, cosméticos e produtos correlatos incluídos na especificação de produtos do pedido de registro, tendo em vista que o requerente é pessoa física/microempreendedor individual. Esta exigência tem como base os itens 5.5.1, 5.5.2 e 5.5.3 do Manual de Marcas (manualdemarcas.inpi.gov.br) e o parágrafo único do Art. 27 da Portaria INPI PR 8/2022, tendo em vista fundadas razões de dúvida quanto ao cumprimento do parágrafo 1° do Art. 128 da Lei n° 9.279/1996 (LPI). A exigência pode ser respondida restringindo a especificação apenas aos produtos compatíveis com a atividade lícita e efetiva da pessoa física/microempreendedor individual. Observe que a declaração de se tratar de sócio de empresa que exerce licitamente a atividade ou a transferência do pedido para empresa habilitada não atendem ao disposto no Art. 128 da LPI, pois a atividade deve ser comprovada pela pessoa física/microempreendedor individual requerente do pedido.
- Andamento06 de jan. de 2026RPI 2870
Deferimento da petição
Protocolo: 850250645948 (10/11/2025) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: JORGE TORRES VIANA Procurador: Monica da Silva Moraes Cedente: MONICA DA SILVA MORAES [BR] Cessionário: JORGE TORRES VIANA
- Ação / prazo24 de jun. de 2025RPI 2842
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
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Conflitos de marcas no Brasil são resolvidos com base na anterioridade do depósito, nas classes de Nice e no segmento de atuação. O processo tem várias fases e pode ficar complexo quando o nome é parecido ou o mercado se cruza. Uma leitura cuidadosa ajuda a decidir se vale seguir, ajustar ou recuar.
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