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BA BrilhArte Acabamentos Finos

Encerrada

Mista · Brasil

Serviços jurídicos

Andamento no INPI

  1. Depósito19/09/25
  2. Publicação14/10/25
  3. Exame
  4. Indeferido28/04/26
  5. Concessão
  6. Vigente

Pedido indeferido pelo INPI em 28/04/2026. Não houve qualquer movimentação desde então: na prática, o processo está encerrado.

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Última movimentação publicada pelo INPI: 28/04/2026 (RPI 2886). Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.

Esta marca está encerrada — vale investigar antes de avançar

A marca "BA BrilhArte Acabamentos Finos" não aparece como ativa no momento. Isso pode abrir espaço de mercado, mas o histórico completo e eventuais conflitos merecem revisão antes de avançar.

Panorama da marca

Situação INPI
Encerrada. Indeferimento do pedido
Idade do processo
1 ano e 2 meses
Eventos no processo
5
Última atualização
28 de abril de 2026

Dados do processo

Titular
B. A. (pessoa física)
Procurador
Silvio Lopes & Associados
Silvio Lopes & AssociadosVer perfil do escritório
Número do processo
941241050
Número de registro
941241050
Natureza
Produtos e/ou Serviço
Data do depósito
19 de setembro de 2025

Produtos e serviços cobertos

Classe 45 — Serviços jurídicos

Licenciamento de propriedade intelectual

Classificação de Viena

Elementos figurativos identificados na marca, segundo a classificação internacional de Viena (OMPI).

27.5.1Formas de escrita, numerais
26.1.1Figuras e sólidos geométricos

Linha do tempo do processo

5 eventos

Movimentações da marca “BA BrilhArte Acabamentos Finos” publicadas na Revista da Propriedade Industrial (RPI), com o detalhe de cada despacho.

  1. Indeferimento / extinção28 de abr. de 2026RPI 2886

    Indeferimento do pedido

    Detalhes do despacho: O requerente não exerce atividade licita e efetiva compatível com os produtos/serviços reivindicados (Parágrafo 1º Art. 128 da LPI). Art. 128 - Podem requerer registro de marca as pessoas físicas ou jurídicas de direito público ou de direito privado. Parágrafo 1º - As pessoas de direito privado só podem requerer registro de marca relativo à atividade que exerçam efetiva e licitamente, de modo direto ou através de empresas que controlem direta ou indiretamente, declarando, no próprio requerimento, esta condição, sob as penas da lei. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 914388509 (BA ELÉTRICA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Exame do pedido de registro priorizado com base em requerimento de trâmite prioritário atendido nos autos. Substituída na especificação a expressão "tais como" por "a saber" por ser genérica para fins de classificação.

  2. Andamento14 de abr. de 2026RPI 2884

    Deferimento da petição

    Protocolo: 850260095256 (02/03/2026) Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1) Requerente: BERENICE APARECIDA CAVACA ANDRADE Detalhes do despacho: Destituído o procurador SILVIO LOPES & ASSOCIADOS LTDA . O requerente passa a ser o responsável pelo acompanhamento do processo perante o INPI.

  3. Ação / prazo21 de jan. de 2026RPI 2872

    Exigência de mérito

    Detalhes do despacho: Preste esclarecimentos quanto ao exercício efetivo e lícito, enquanto pessoa física, de atividade compatível com os serviços reivindicados, nos termos do art.128 da LPI e do item 5.5. do Manual de Marcas. Exame do pedido de registro priorizado com base em requerimento de trâmite prioritário atendido nos autos.

  4. Andamento21 de jan. de 2026RPI 2872

    Petição de trâmite prioritário atendida

    Protocolo: 850250670776 (25/11/2025) Petição (tipo): Trâmite prioritário com direito à gratuidade: Idoso (3019.1) Requerente: BERENICE APARECIDA CAVACA ANDRADE Procurador: SILVIO LOPES & ASSOCIADOS LTDA - (nome anterior Fernando Marchetti) Detalhes do despacho: Atendido o trâmite prioritário em conformidade com o disposto no Capítulo XVI-B da Portaria INPI/PR nº 08, de 17 de janeiro de 2022.

  5. Ação / prazo14 de out. de 2025RPI 2858

    Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

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