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Congresso Baiano de Direito e Agronegócio

Em análise

Mista · Brasil

Educação

Andamento no INPI

  1. Depósito08/10/25
  2. Publicação17/03/26
  3. Exame
  4. Deferimento
  5. Concessão
  6. Vigente

Publicado em 17/03/2026, o pedido aguarda a decisão de mérito do INPI: deferimento ou indeferimento.

Avisar quando o INPI decidir

Última movimentação publicada pelo INPI: 17/03/2026 (RPI 2880). Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.

Marca em análise: acompanhe a evolução

A marca "Congresso Baiano de Direito e Agronegócio" ainda está em análise e o status pode mudar. Se o nome é próximo ao seu, pode ser útil acompanhar o desfecho e os despachos publicados.

Panorama da marca

Situação INPI
Aguardando exame de mérito
Idade do processo
1 ano e 1 mês
Eventos no processo
2
Última atualização
17 de março de 2026

Dados do processo

Tipo de titular
Pessoa jurídica
Estado
BA
Número do processo
941514749
Número de registro
941514749
Natureza
Produtos e/ou Serviço
Data do depósito
08 de outubro de 2025

Produtos e serviços cobertos

Classe 41 — Educação

Organização e apresentação de colóquiosOrganização e apresentação de conferênciasOrganização e apresentação de congressosOrganização e apresentação de semináriosOrganização e apresentação de simpósios

Classificação de Viena

Elementos figurativos identificados na marca, segundo a classificação internacional de Viena (OMPI).

27.1.2Formas de escrita, numerais
5.3.20Plantas
27.5.1Formas de escrita, numerais
5.3.13Plantas
5.11.14Plantas

Linha do tempo do processo

2 eventos

Movimentações da marca “Congresso Baiano de Direito e Agronegócio” publicadas na Revista da Propriedade Industrial (RPI), com o detalhe de cada despacho.

  1. Ação / prazo17 de mar. de 2026RPI 2880

    Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

  2. Ação / prazo09 de dez. de 2025RPI 2866

    Exigência de pagamento

    Detalhes do despacho: Considerando que o pedido foi protocolado após a entrada em vigor da atualização da nova tabela de retribuições, complemente a retribuição devida no exato valor fixado na tabela vigente. Siga instruções da seção 3.3.1 do Manual de Marcas (subseção ?Complementação de Retribuições?) para efetuar complementação. Cumpra esta exigência por meio de formulário de cumprimento de exigência formal (código de serviço 338), apresentando o comprovante de pagamento complementar. Prazo para cumprimento desta exigência: 5 dias (art. 157 e 221 da Lei da Propriedade Industrial).

Receber alertas de novas movimentações

Presença publicitária

4 anunciantes usam este nome, mas não são o titular desta marca

  • TELEVISAO OESTE BAIANO LTDA

    CNPJ 16.395.923/0001-20 · VITÓRIA DA CONQUISTA/BA

    1.066 filmes publicitários · 2013–2026

  • TELEVISAO NORTE BAIANO LTDA

    CNPJ 16.315.327/0001-92 · VITÓRIA DA CONQUISTA/PE

    292 filmes publicitários · 2013–2026

  • CENTRO ESPECIALIZADO OTOFTALMO DO SUDOESTE BAIANO LTDA - EPP

    CNPJ 03.645.184/0001-35 · VITÓRIA DA CONQUISTA/MG

    15 filmes publicitários · 2016–2025

  • COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOC. DO SUDOESTE BAIANO

    CNPJ 02.282.165/0001-29 · VITÓRIA DA CONQUISTA/BA

    6 filmes publicitários · 2016–2023

O uso do nome em publicidade pode indicar mercado ativo, mas não prova titularidade da marca. Pode haver uso por terceiro, coincidência comercial ou conflito de marca.

Presença publicitária TrademarkIQ. Sinal informativo para pesquisa e SEO, não substitui verificação jurídica.

O que fazer se a sua marca se aproxima de "Congresso Baiano de Direito e Agronegócio"?

Conflitos de marcas no Brasil são resolvidos com base na anterioridade do depósito, nas classes de Nice e no segmento de atuação. O processo tem várias fases e pode ficar complexo quando o nome é parecido ou o mercado se cruza. Uma leitura cuidadosa ajuda a decidir se vale seguir, ajustar ou recuar.

A TrademarkIQ cruza histórico, decisões e padrões de aprovação por classe e setor em uma base com +6 milhões de processos brasileiros. Isso ajuda a enxergar o risco com mais contexto e a encontrar o melhor caminho comercial e jurídico para a sua marca.

Quer registrar a sua marca?

  1. 1Diga o nome e o ramo. A análise de anterioridade sai da base oficial do INPI, a mesma que você acabou de consultar.
  2. 2Um escritório verificado assume o caso, define as classes e a especificação, e protocola no INPI.
  3. 3Você recebe o número do processo e acompanha cada despacho até a decisão final.
Falar com um escritório verificado

Sem custo para pedir a análise. O preço depende do escritório e do caso.

Vigilância de marca

Acompanhamento semanal da sua marca

A Vigilância analisa, a cada RPI, marcas parecidas com Congresso Baiano de Direito e Agronegócio e avisa sobre ameaças, novas publicações do INPI e prazos, com um portal que mostra a situação da marca sempre atualizada. As notificações do INPI não fazem análise de similaridade nem alertam prazos.

É um serviço pago: a proposta com o valor chega por e-mail.

Usamos seus dados apenas para enviar a proposta.

Dados atualizados a partir de uma base com +6 milhões de marcas brasileiras analisadas. Esta página é informativa e não substitui parecer jurídico, mas ajuda a orientar a decisão com mais contexto comercial e técnico.

Antes de pagar por um registro, confirme o protocolo

Registro de marca no Brasil começa com um pedido protocolado no INPI, que gera um número de processo público e consultável. Quem contrata sem receber esse número não tem como saber se algo foi de facto depositado, e só descobre quando o prazo já passou. Um pedido bem instruído também não se resume a preencher um formulário: a classe errada ou uma especificação mal redigida derruba o registro meses depois, com a taxa já paga.

Peça sempre o número do processo, confirme aqui nesta busca, e prefira quem responde pelo acompanhamento até a decisão final.

Ver escritórios verificados, com taxa de aprovação medida