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Em análise

Mista · Brasil

Software e TI

Andamento no INPI

  1. Depósito09/01/26
  2. Publicação27/01/26
  3. Exame
  4. Deferimento
  5. Concessão
  6. Vigente

Publicado em 27/01/2026, o pedido aguarda a decisão de mérito do INPI: deferimento ou indeferimento.

Avisar quando o INPI decidir

Última movimentação publicada pelo INPI: 14/04/2026 (RPI 2884). Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.

Marca em análise: acompanhe a evolução

A marca "LEGIUM" ainda está em análise e o status pode mudar. Se o nome é próximo ao seu, pode ser útil acompanhar o desfecho e os despachos publicados.

Panorama da marca

Situação INPI
Para liberar para exame de mérito (pedido de registro sem oposição)
Idade do processo
8 meses
Eventos no processo
2
Última atualização
14 de abril de 2026

Dados do processo

Tipo de titular
Pessoa jurídica
Estado
ES
Número do processo
942369629
Número de registro
942369629
Natureza
Produtos e/ou Serviço
Data do depósito
09 de janeiro de 2026

Produtos e serviços cobertos

Classe 42Software e TI

Software como serviço (SaaS) para gestão jurídicaplataforma de software para conexão entre advogados e clientesdesenvolvimento e fornecimento de software para geração automatizada de documentos jurídicosserviços de computação em nuvem para armazenamento de documentosfornecimento de software para agendamento de consultas onlinesoftware para videoconferência jurídicaserviços de integração de assinatura digital de documentossoftware para monitoramento de processos judiciaisserviços de tecnologia para verificação de registro profissional de advogadosfornecimento de interface de programação de aplicativos (API) para serviços jurídicosserviços de hospedagem de plataforma digital na internetsoftware para cálculos jurídicosserviços de segurança de dados e criptografia para informações jurídicas

Classificação de Viena

Elementos figurativos identificados na marca, segundo a classificação internacional de Viena (OMPI).

26.4.1Figuras e sólidos geométricos
26.4.18Figuras e sólidos geométricos
17.3.2Relojoaria, joalharia, pesos e medidas

Linha do tempo do processo

2 eventos

Movimentações mais recentes da marca “LEGIUM” publicadas na Revista da Propriedade Industrial (RPI). O detalhe de cada despacho fica na consulta completa.

  1. Andamento14 de abr. de 2026RPI 2884

    Deferimento da petição

    Detalhes na consulta completa
  2. Ação / prazo27 de jan. de 2026RPI 2873

    Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

    Detalhes na consulta completa

O que fazer se a sua marca se aproxima de "LEGIUM"?

Conflitos de marcas no Brasil são resolvidos com base na anterioridade do depósito, nas classes de Nice e no segmento de atuação. O processo tem várias fases e pode ficar complexo quando o nome é parecido ou o mercado se cruza. Uma leitura cuidadosa ajuda a decidir se vale seguir, ajustar ou recuar.

A TrademarkIQ cruza histórico, decisões e padrões de aprovação por classe e setor em uma base com +6 milhões de processos brasileiros. Isso ajuda a enxergar o risco com mais contexto e a encontrar o melhor caminho comercial e jurídico para a sua marca.

Quer registrar a sua marca?

  1. 1Diga o nome e o ramo. A análise de anterioridade sai da base oficial do INPI, a mesma que você acabou de consultar.
  2. 2Um escritório verificado assume o caso, define as classes e a especificação, e protocola no INPI.
  3. 3Você recebe o número do processo e acompanha cada despacho até a decisão final.
Falar com um escritório verificado

Sem custo para pedir a análise. O preço depende do escritório e do caso.

AlertaMarcas

Seja avisado antes que vire problema

Monitoramento contínuo: receba um alerta a cada novo depósito que possa colidir com LEGIUM ou com a sua marca — a tempo de se opor dentro do prazo.

Usamos seus dados apenas para este aviso.

Dados atualizados a partir de uma base com +6 milhões de marcas brasileiras analisadas. Esta página é informativa e não substitui parecer jurídico, mas ajuda a orientar a decisão com mais contexto comercial e técnico.

Antes de pagar por um registro, confirme o protocolo

Registro de marca no Brasil começa com um pedido protocolado no INPI, que gera um número de processo público e consultável. Quem contrata sem receber esse número não tem como saber se algo foi de facto depositado, e só descobre quando o prazo já passou. Um pedido bem instruído também não se resume a preencher um formulário: a classe errada ou uma especificação mal redigida derruba o registro meses depois, com a taxa já paga.

Peça sempre o número do processo, confirme aqui nesta busca, e prefira quem responde pelo acompanhamento até a decisão final.

Ver escritórios verificados, com taxa de aprovação medida