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ACESSO LEGAL

Registrada

Mista · Brasil

Software e TI

Andamento no INPI

Aguardando pagamento da concessão
  1. Depósito26/05/26
  2. Publicação14/07/26
  3. Exame
  4. Deferimento27/10/26
  5. Concessão
  6. Vigente

Pedido deferido pelo INPI em 27/10/2026. Falta pagar a concessão até 26/12/2026 para o registro ser emitido.

Prazo de pagamento indicado pelo INPI:26/12/2026(faltam 56 dias)

Receber aviso antes do fim do prazo

Última movimentação publicada pelo INPI: 27/10/2026 (RPI 2912). Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.

Marca registrada: vale avaliar o risco de conflito

A marca "ACESSO LEGAL" está registrada no Brasil (PI). Se você usa ou pretende usar um nome similar, pode haver risco de conflito. Vale olhar classes, histórico e despachos antes de decidir o próximo passo.

Panorama da marca

Situação INPI
Deferimento do pedido
Idade do processo
5 meses
Eventos no processo
4
Última atualização
27 de outubro de 2026

Dados do processo

Tipo de titular
Pessoa jurídica
Estado
PI
Número do processo
943878772
Número de registro
943878772
Natureza
Produtos e/ou Serviço
Data do depósito
26 de maio de 2026

Produtos e serviços cobertos

Classe 42 — Software e TI

Aluguel de software de computadorAssessoria, consultoria e informação no campo da seleção, implementação e uso dos sistemas hardware e software para terceirosConsultoria em software de computadorElaboração [concepção] de software de computadorProgramação de computador [informática]Serviços de programação de computador [informática] para processamento de dados

Classificação de Viena

Elementos figurativos identificados na marca, segundo a classificação internacional de Viena (OMPI).

29.1.12Cores
26.1.16Figuras e sólidos geométricos
24.11.18Heráldica, moedas, emblemas, símbolos
27.5.1Formas de escrita, numerais
17.3.3Relojoaria, joalharia, pesos e medidas

Linha do tempo do processo

4 eventos

Movimentações mais recentes da marca “ACESSO LEGAL” publicadas na Revista da Propriedade Industrial (RPI). O detalhe de cada despacho fica na consulta completa.

  1. Concessão / deferimento27 de out. de 2026RPI 2912

    Deferimento do pedido

    Detalhes na consulta completa
  2. Andamento20 de out. de 2026RPI 2911

    Petição de trâmite prioritário atendida

    Detalhes na consulta completa
  3. Ação / prazo04 de ago. de 2026RPI 2900

    Petição de trâmite prioritário apta (aguardando término de prazo legal)

    Detalhes na consulta completa

Saiba mais (+1 movimentação)

Veja o histórico completo de despachos desta marca e receba alertas de novas movimentações.

Ver histórico completo

O que fazer se a sua marca se aproxima de "ACESSO LEGAL"?

Conflitos de marcas no Brasil são resolvidos com base na anterioridade do depósito, nas classes de Nice e no segmento de atuação. O processo tem várias fases e pode ficar complexo quando o nome é parecido ou o mercado se cruza. Uma leitura cuidadosa ajuda a decidir se vale seguir, ajustar ou recuar.

A TrademarkIQ cruza histórico, decisões e padrões de aprovação por classe e setor em uma base com +6 milhões de processos brasileiros. Isso ajuda a enxergar o risco com mais contexto e a encontrar o melhor caminho comercial e jurídico para a sua marca.

Marcas semelhantes

Outros processos no INPI com nome próximo de "ACESSO LEGAL".

Outras marcas do titular

Processos de marca no INPI em nome de Cokriar Inovacao e Transformacao Digital em Negocios Inova Simples (i.s.).

Quer registrar a sua marca?

  1. 1Diga o nome e o ramo. A análise de anterioridade sai da base oficial do INPI, a mesma que você acabou de consultar.
  2. 2Um escritório verificado assume o caso, define as classes e a especificação, e protocola no INPI.
  3. 3Você recebe o número do processo e acompanha cada despacho até a decisão final.
Falar com um escritório verificado

Sem custo para pedir a análise. O preço depende do escritório e do caso.

Vigilância de marca

Acompanhamento semanal da sua marca

A Vigilância analisa, a cada RPI, marcas parecidas com ACESSO LEGAL e avisa sobre ameaças, novas publicações do INPI e prazos, com um portal que mostra a situação da marca sempre atualizada. As notificações do INPI não fazem análise de similaridade nem alertam prazos.

É um serviço pago: a proposta com o valor chega por e-mail.

Usamos seus dados apenas para enviar a proposta.

Dados atualizados a partir de uma base com +6 milhões de marcas brasileiras analisadas. Esta página é informativa e não substitui parecer jurídico, mas ajuda a orientar a decisão com mais contexto comercial e técnico.

Antes de pagar por um registro, confirme o protocolo

Registro de marca no Brasil começa com um pedido protocolado no INPI, que gera um número de processo público e consultável. Quem contrata sem receber esse número não tem como saber se algo foi de facto depositado, e só descobre quando o prazo já passou. Um pedido bem instruído também não se resume a preencher um formulário: a classe errada ou uma especificação mal redigida derruba o registro meses depois, com a taxa já paga.

Peça sempre o número do processo, confirme aqui nesta busca, e prefira quem responde pelo acompanhamento até a decisão final.

Ver escritórios verificados, com taxa de aprovação medida