VIA NET
RegistradaNominativa · Brasil
Andamento no INPI
- Depósito01/04/96
- Publicação08/07/97
- Exame
- Deferimento
- Concessão31/10/00
- Vigente31/10/30
Registro concedido em 31/10/2000 e em vigor até 31/10/2030, quando precisa ser renovado.
Proteção válida até:31/10/2030
Vigiar esta marcaÚltima movimentação publicada pelo INPI: 22/10/2024 (RPI 2807). Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Marca registrada: vale avaliar o risco de conflito
A marca "VIA NET" está registrada no Brasil (SP). Se você usa ou pretende usar um nome similar, pode haver risco de conflito. Vale olhar classes, histórico e despachos antes de decidir o próximo passo.
Panorama da marca
- Situação INPI
- Registro de marca em vigor
- Tramitação até registro
- 4 anos e 6 meses
- Eventos no processo
- 15
- Última atualização
- 22 de outubro de 2024
Dados do processo
- Tipo de titular
- Pessoa jurídica
- Estado
- SP
- Procurador
- AGUINALDO MOREIRA MARCAS E PATENTESVer perfil do escritório
- Número do processo
- 200003496
- Número de registro
- 200003496
- Natureza
- De Serviço
- Data do depósito
- 01 de abril de 1996
- Data do registro
- 31 de outubro de 2000
- Válido até
- 31 de outubro de 2030
Produtos e serviços cobertos
Linha do tempo do processo
15 eventosMovimentações da marca “VIA NET” publicadas na Revista da Propriedade Industrial (RPI), com o detalhe de cada despacho.
- Indeferimento / extinção22 de out. de 2024RPI 2807
Indeferimento da petição
Protocolo: 850230078581 (22/02/2023) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: M. A. VIANA NET Procurador: LEGALIZA MARCAS ASSESSORIA EMPRESARIA EIRELI - ME Detalhes do despacho: Por não comprovação do legítimo interesse para requerer a caducidade do registro de marca, conforme o artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): "Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse [...]". O requerente da caducidade não apresentou nenhum direito ou expectativa de direito que justifique o legítimo interesse para requerer a caducidade do registro de marca, apenas mencionou ser solicitante de pedido de registro de marca, porém, não informou o número do pedido. O Manual de Marcas, item 6.5.1 Legítimo interesse, disciplina que: ?O requerente do procedimento de caducidade deve justificar o seu legítimo interesse, sob pena de indeferimento da petição da caducidade. Tal justificativa poderá se basear em direitos já adquiridos ou na expectativa de direitos, sempre observado o princípio da especialidade. (...) Dentre as condições para caracterização do legítimo interesse, destacam-se: ? Registro ou pedido de registro de marca idêntica ou semelhante para assinalar produtos idênticos, semelhantes ou afins; ? Registro ou pedido de registro de indicação geográfica, marca de alto renome ou desenho industrial reproduzido pela marca caducanda; ? Direito de personalidade; ? Direitos autorais; ? Outros direitos que caracterizem o interesse ou a atuação do requerente em segmento mercadológico idêntico ou afim aos produtos e serviços assinalados pela marca caducanda.? Assim, indeferimos a caducidade por falta de legítimo interesse.
- Indeferimento / extinção14 de mar. de 2023RPI 2723
Notificação de caducidade
Protocolo: 850230078581 (22/02/2023) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: M. A. VIANA NET Procurador: LEGALIZA MARCAS ASSESSORIA EMPRESARIA EIRELI - ME
- Andamento21 de set. de 2021RPI 2646
Deferimento da petição
Protocolo: 850210356450 (19/08/2021) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente: VIANET TELECOMUNICACOES E INTERNET LTDA Detalhes do despacho: SEDE ALTERADA.
- Andamento26 de nov. de 2019RPI 2551
Deferimento da petição
Protocolo: 800190414264 (01/11/2019) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular(es): VIANET TELECOMUNICAÇÕES E INTERNET LTDA Procurador: Aguinaldo Moreira Marcas e Patentes Ltda. - EPP
- Andamento19 de nov. de 2019RPI 2550
Deferimento da petição
Protocolo: 850190369777 (06/11/2019) Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1) Titular(es): VIANET TELECOMUNICAÇÕES E INTERNET LTDA Procurador: Aguinaldo Moreira Marcas e Patentes Ltda. - EPP Detalhes do despacho: Destituído o procurador MAURICIO DARRÉ e nomeado novo representante Aguinaldo Moreira Marcas e Patentes Ltda com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.
- Andamento30 de jul. de 2019RPI 2534
Deferimento da petição
Protocolo: 850190208731 (04/07/2019) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente(es): VIANET TELECOMUNICAÇÕES E INTERNET LTDA Procurador: Aguinaldo Moreira Marcas e Patentes Ltda. - EPP Detalhes do despacho: NOME E SEDE ALTERADOS.
- Andamento02 de out. de 2012RPI 2178
ANOTADA A TRANSFERENCIA.
CED. - VIA INTERNET INFORMÁTICA S/A.
- Andamento02 de out. de 2012RPI 2178
CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.
PRORROGADO CONFORME RESOLUÇÃO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006.
- Andamento29 de jun. de 2004RPI 1747
ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO.
NOME E SEDES ALTERADOS.
- Andamento31 de out. de 2000RPI 1556
COMUNICAÇÃO DE CONCESSÃO DO REGISTRO DESDOBRADO, fixando-se a data desta RPI para o início de sua vigência. O certificado de registro estará à disposição do Titular na recepção do INPI, após (sessenta) dias a contar desta data. Poderá, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representação do INPI/MDIC.
- Ação / prazo22 de fev. de 2000RPI 1520
Especifique o(s) PRODUTO(S)/SERVIÇO(S) a serem protegidos pela marca, enquadrando-os na Classificação Internacional de Produtos/Serviços em vigor, recolhendo, se for o caso, a(s) RETRIBUIÇÃO(ÕES) referente(s) à(s) proteção(ões) decenal(ais) e à(s) expedição(ões) do(s) certificado(s) excedente(s). Recolha, também, a RETRIBUIÇÃO estabelecida para CUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIA.
- Ação / prazo14 de set. de 1999RPI 1497
RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. Reformada a decisão recorrida. DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se, nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUIÇÃO RELATIVA À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. As retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO
CONFORME APOSTILA CONFERIDA.
- Ação / prazo17 de fev. de 1999RPI 1467
RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada.
INDEFERIMENTO
- Andamento09 de jun. de 1998RPI 1433
INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada.
INCISO VI DO ART 124 DA LPI.
- Andamento08 de jul. de 1997RPI 1388
PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.
* INT EDMUNDO BRUNNER ASSESSORIA S/C LTD
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Ouro Preto, Paranhos Advogados
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