VIA NET

VIA NET

Registrada

Nominativa · Brasil

Outros setores

Andamento no INPI

  1. Depósito01/04/96
  2. Publicação08/07/97
  3. Exame
  4. Deferimento
  5. Concessão31/10/00
  6. Vigente31/10/30

Registro concedido em 31/10/2000 e em vigor até 31/10/2030, quando precisa ser renovado.

Proteção válida até:31/10/2030

Vigiar esta marca

Última movimentação publicada pelo INPI: 22/10/2024 (RPI 2807). Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.

Marca registrada: vale avaliar o risco de conflito

A marca "VIA NET" está registrada no Brasil (SP). Se você usa ou pretende usar um nome similar, pode haver risco de conflito. Vale olhar classes, histórico e despachos antes de decidir o próximo passo.

Panorama da marca

Situação INPI
Registro de marca em vigor
Tramitação até registro
4 anos e 6 meses
Eventos no processo
15
Última atualização
22 de outubro de 2024

Dados do processo

Tipo de titular
Pessoa jurídica
Estado
SP
Procurador
AGUINALDO MOREIRA MARCAS E PATENTES
AGUINALDO MOREIRA MARCAS E PATENTESVer perfil do escritório
Número do processo
200003496
Número de registro
200003496
Natureza
De Serviço
Data do depósito
01 de abril de 1996
Data do registro
31 de outubro de 2000
Válido até
31 de outubro de 2030

Produtos e serviços cobertos

Classe 38 — Outros setores

Comunicação por meio de terminais de computador, correio eletrônico

Linha do tempo do processo

15 eventos

Movimentações da marca “VIA NET” publicadas na Revista da Propriedade Industrial (RPI), com o detalhe de cada despacho.

  1. Indeferimento / extinção22 de out. de 2024RPI 2807

    Indeferimento da petição

    Protocolo: 850230078581 (22/02/2023) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: M. A. VIANA NET Procurador: LEGALIZA MARCAS ASSESSORIA EMPRESARIA EIRELI - ME Detalhes do despacho: Por não comprovação do legítimo interesse para requerer a caducidade do registro de marca, conforme o artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): "Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse [...]". O requerente da caducidade não apresentou nenhum direito ou expectativa de direito que justifique o legítimo interesse para requerer a caducidade do registro de marca, apenas mencionou ser solicitante de pedido de registro de marca, porém, não informou o número do pedido. O Manual de Marcas, item 6.5.1 Legítimo interesse, disciplina que: ?O requerente do procedimento de caducidade deve justificar o seu legítimo interesse, sob pena de indeferimento da petição da caducidade. Tal justificativa poderá se basear em direitos já adquiridos ou na expectativa de direitos, sempre observado o princípio da especialidade. (...) Dentre as condições para caracterização do legítimo interesse, destacam-se: ? Registro ou pedido de registro de marca idêntica ou semelhante para assinalar produtos idênticos, semelhantes ou afins; ? Registro ou pedido de registro de indicação geográfica, marca de alto renome ou desenho industrial reproduzido pela marca caducanda; ? Direito de personalidade; ? Direitos autorais; ? Outros direitos que caracterizem o interesse ou a atuação do requerente em segmento mercadológico idêntico ou afim aos produtos e serviços assinalados pela marca caducanda.? Assim, indeferimos a caducidade por falta de legítimo interesse.

  2. Indeferimento / extinção14 de mar. de 2023RPI 2723

    Notificação de caducidade

    Protocolo: 850230078581 (22/02/2023) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: M. A. VIANA NET Procurador: LEGALIZA MARCAS ASSESSORIA EMPRESARIA EIRELI - ME

  3. Andamento21 de set. de 2021RPI 2646

    Deferimento da petição

    Protocolo: 850210356450 (19/08/2021) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente: VIANET TELECOMUNICACOES E INTERNET LTDA Detalhes do despacho: SEDE ALTERADA.

  4. Andamento26 de nov. de 2019RPI 2551

    Deferimento da petição

    Protocolo: 800190414264 (01/11/2019) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular(es): VIANET TELECOMUNICAÇÕES E INTERNET LTDA Procurador: Aguinaldo Moreira Marcas e Patentes Ltda. - EPP

  5. Andamento19 de nov. de 2019RPI 2550

    Deferimento da petição

    Protocolo: 850190369777 (06/11/2019) Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1) Titular(es): VIANET TELECOMUNICAÇÕES E INTERNET LTDA Procurador: Aguinaldo Moreira Marcas e Patentes Ltda. - EPP Detalhes do despacho: Destituído o procurador MAURICIO DARRÉ e nomeado novo representante Aguinaldo Moreira Marcas e Patentes Ltda com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.

  6. Andamento30 de jul. de 2019RPI 2534

    Deferimento da petição

    Protocolo: 850190208731 (04/07/2019) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente(es): VIANET TELECOMUNICAÇÕES E INTERNET LTDA Procurador: Aguinaldo Moreira Marcas e Patentes Ltda. - EPP Detalhes do despacho: NOME E SEDE ALTERADOS.

  7. Andamento02 de out. de 2012RPI 2178

    ANOTADA A TRANSFERENCIA.

    CED. - VIA INTERNET INFORMÁTICA S/A.

  8. Andamento02 de out. de 2012RPI 2178

    CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

    PRORROGADO CONFORME RESOLUÇÃO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006.

  9. Andamento29 de jun. de 2004RPI 1747

    ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO.

    NOME E SEDES ALTERADOS.

  10. Andamento31 de out. de 2000RPI 1556

    COMUNICAÇÃO DE CONCESSÃO DO REGISTRO DESDOBRADO, fixando-se a data desta RPI para o início de sua vigência. O certificado de registro estará à disposição do Titular na recepção do INPI, após (sessenta) dias a contar desta data. Poderá, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representação do INPI/MDIC.

  11. Ação / prazo22 de fev. de 2000RPI 1520

    Especifique o(s) PRODUTO(S)/SERVIÇO(S) a serem protegidos pela marca, enquadrando-os na Classificação Internacional de Produtos/Serviços em vigor, recolhendo, se for o caso, a(s) RETRIBUIÇÃO(ÕES) referente(s) à(s) proteção(ões) decenal(ais) e à(s) expedição(ões) do(s) certificado(s) excedente(s). Recolha, também, a RETRIBUIÇÃO estabelecida para CUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIA.

  12. Ação / prazo14 de set. de 1999RPI 1497

    RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. Reformada a decisão recorrida. DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se, nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUIÇÃO RELATIVA À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. As retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO

    CONFORME APOSTILA CONFERIDA.

  13. Ação / prazo17 de fev. de 1999RPI 1467

    RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada.

    INDEFERIMENTO

  14. Andamento09 de jun. de 1998RPI 1433

    INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada.

    INCISO VI DO ART 124 DA LPI.

  15. Andamento08 de jul. de 1997RPI 1388

    PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.

    * INT EDMUNDO BRUNNER ASSESSORIA S/C LTD

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