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SEBRAE

Registrada

Mista · Brasil

Educação

Andamento no INPI

  1. Depósito16/01/96
  2. Publicação01/07/97
  3. Exame
  4. Deferimento13/04/04
  5. Concessão05/07/05
  6. Vigente05/07/35

Registro concedido em 05/07/2005 e em vigor até 05/07/2035, quando precisa ser renovado.

Proteção válida até:05/07/2035

Vigiar esta marca

Última movimentação publicada pelo INPI: 27/08/2024 (RPI 2799). Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.

Marca registrada: vale avaliar o risco de conflito

A marca "SEBRAE" está registrada no Brasil (DF). Se você usa ou pretende usar um nome similar, pode haver risco de conflito. Vale olhar classes, histórico e despachos antes de decidir o próximo passo.

Panorama da marca

Situação INPI
Registro de marca em vigor
Tramitação até registro
9 anos e 6 meses
Eventos no processo
7
Última atualização
27 de agosto de 2024

Dados do processo

Tipo de titular
Pessoa jurídica
Estado
DF
Procurador
J. M. (pessoa física)
Número do processo
200062506
Número de registro
200062506
Natureza
De Serviço
Data do depósito
16 de janeiro de 1996
Data do registro
05 de julho de 2005
Válido até
05 de julho de 2035

Produtos e serviços cobertos

Classe 41 — Educação

Treinamento empresarialOrganização e apresentação de cursosSeminários, congressos nas áreas relacionadas com o aperfeiçoamento técnico das micro e pequenas empresas [treinamento]Educação compreendendo instrução e informação com publicaçõesOrganização e apresentação de oficinas de trabalho

Classificação de Viena

Elementos figurativos identificados na marca, segundo a classificação internacional de Viena (OMPI).

25.7.1Motivos ornamentais, superfícies, fundos

Linha do tempo do processo

7 eventos

Movimentações da marca “SEBRAE” publicadas na Revista da Propriedade Industrial (RPI), com o detalhe de cada despacho.

  1. Andamento27 de ago. de 2024RPI 2799

    Deferimento da petição

    Protocolo: 800240264634 (30/07/2024) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular(es): SERVIÇO BRASILEIRO DE APOIO AS MICRO PEQUENAS EMPRESAS -SEBRAE Procurador: Rochele Worobiej Maia

  2. Andamento18 de out. de 2022RPI 2702

    Emissão de segunda via de certificado de registro

    Protocolo: 800220341894 (04/10/2022) Petição (tipo): Segunda via de certificado de registro de marca (351.1) Requerente: SERVIÇO BRASILEIRO DE APOIO AS MICRO PEQUENAS EMPRESAS -SEBRAE Procurador: Rochele Worobiej Maia

  3. Andamento16 de set. de 2014RPI 2280

    Deferimento da petição

    Protocolo: 800140164158 (24/07/2014) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular: SERVIÇO BRASILEIRO DE APOIO AS MICRO PEQUENAS EMPRESAS -SEBRAE

  4. Andamento05 de jul. de 2005RPI 1800

    COMUNICAÇÃO DE CONCESSÃO DO REGISTRO DESDOBRADO, fixando-se a data desta RPI para o início de sua vigência. O certificado de registro estará à disposição do Titular na recepção do INPI, após (sessenta) dias a contar desta data. Poderá, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representação do INPI/MDIC.

    PARA O DESDOBRAMENTO NA NCL(8) 41: INCLUÍDA NA ESPECIFICAÇÃO A RESSALVA “TREINAMENTO” RELATIVA AO ITEM “SEMINÁRIOS, CONGRESSOS NAS ÁREAS RELACIONADAS COM O APERFEIÇOAMENTO TÉCNICO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS”, VISANDO ADEQUAR O ITEM À CLASSE.PARA O DESDOBRAMENTO NA NCL(8) 36: RETIRADO O ITEM “GARANTIAS (FIANÇA) PARA MICRO E PEQUENAS EMPRESAS”, POR NÃO PERTENCER À CLASSE NACIONAL 40.25/31/32 INICIALMENTE REIVINDICADA.

  5. Ação / prazo05 de out. de 2004RPI 1761

    Cumpra a EXIGENCIA, observando o disposto no complemento.

    DEFINA QUAIS SERVIÇOS DEVERÃO SER PROTEGIDOS PELA MARCA, UMA VEZ QUE A ESPECIFICAÇÃO APRESENTADA NA PET. (DF) 000134, DE 29/04/04 REFERE-SE A SERVIÇOS ABRANGIDOS POR 3 CLASSES DISTINTAS, A SABER: "SERVIÇOS DE ORAGANIZAÇÃO E ADMINIST. DE EMPRESAS" - NCL(8) 35; "TREINAMENTO" - NCL(8) 41 E "ASSESSORIA ECONÔMICO FINANCEIRA P/MICRO E PEQ. EMPRESA" - NCL(8) 36.

  6. Ação / prazo13 de abr. de 2004RPI 1736

    DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art.122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente especifique o(s) PRODUTO(S)/SERVIÇO(S), a serem protegidos pela marca, comprovando, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À(S) PROTEÇÃO(ÕES) DECENAL(AIS) E À(S) EXPEDIÇÃO(ÕES) DE CERTIFICADO(S), no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A(s) retribuição(ões) poderá(ão) ainda ser(em) recolhidas e comprovadas, conforme o disposto no parágrafo único do Art.162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO(S) PEDIDO(S).

  7. Andamento01 de jul. de 1997RPI 1387

    PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.

    * INT

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Presença publicitária

Identificámos 200 filmes publicitários associados ao titular desta marca (2013–2026). Isto reforça a presença da marca em publicidade e pesquisa de mercado.

9 anunciantes usam este nome, mas não são o titular desta marca

  • SERVICO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE MG - SEBRAE MG

    CNPJ 16.589.137/0001-63 · VARGINHA/MG

    154 filmes publicitários · 2013–2026

  • SERVICO DE AP AS MIC E PE EMP DO EST DO CEARA SEBRAE CE

    CNPJ 07.121.494/0001-01 · SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN

    44 filmes publicitários · 2014–2026

  • SERVICO DE APOIO AS MICRO E PEQ EMP DO AMAPA SEBRAE AP

    CNPJ 04.662.409/0001-24 · SANTANA/AP

    39 filmes publicitários · 2015–2026

  • SERVICO DE APOIO AS MICRO E PEQU EMPR DE MS SEBRAE MS

    CNPJ 15.419.591/0001-03 · SÃO JOSÉ DOS CAMPOS/SP

    34 filmes publicitários · 2016–2026

  • SERVICO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO PARANA - SEBRAE/PR

    CNPJ 75.110.585/0001-00 · SÃO PAULO/SP

    25 filmes publicitários · 2013–2026

  • SEBRAE

    CNPJ 13.115.183/0001-32 · ARACAJU/SE

    25 filmes publicitários · 2018–2026

  • SEBRAE-MA SERV. DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMP DO MA

    CNPJ 06.053.847/0001-10 · SAPIRANGA/SP

    21 filmes publicitários · 2013–2026

  • SERV DE APOIO AS MICRO E PEQ EMP DE RONDONIA SEBRAE RO

    CNPJ 04.774.105/0001-59 · PORTO VELHO/RO

    20 filmes publicitários · 2013–2021

  • SERV DE APOIO AS MICRO E PEQ EMP DA PARAIBA SEBRAE PB

    CNPJ 09.139.551/0001-05 · MOSSORÓ/RN

    13 filmes publicitários · 2013–2024

O uso do nome em publicidade pode indicar mercado ativo, mas não prova titularidade da marca. Pode haver uso por terceiro, coincidência comercial ou conflito de marca.

Presença publicitária TrademarkIQ. Sinal informativo para pesquisa e SEO, não substitui verificação jurídica.

O que fazer se a sua marca se aproxima de "SEBRAE"?

Conflitos de marcas no Brasil são resolvidos com base na anterioridade do depósito, nas classes de Nice e no segmento de atuação. O processo tem várias fases e pode ficar complexo quando o nome é parecido ou o mercado se cruza. Uma leitura cuidadosa ajuda a decidir se vale seguir, ajustar ou recuar.

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Quer registrar a sua marca?

  1. 1Diga o nome e o ramo. A análise de anterioridade sai da base oficial do INPI, a mesma que você acabou de consultar.
  2. 2Um escritório verificado assume o caso, define as classes e a especificação, e protocola no INPI.
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Vigilância de marca

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A Vigilância analisa, a cada RPI, marcas parecidas com SEBRAE e avisa sobre ameaças, novas publicações do INPI e prazos, com um portal que mostra a situação da marca sempre atualizada. As notificações do INPI não fazem análise de similaridade nem alertam prazos.

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Antes de pagar por um registro, confirme o protocolo

Registro de marca no Brasil começa com um pedido protocolado no INPI, que gera um número de processo público e consultável. Quem contrata sem receber esse número não tem como saber se algo foi de facto depositado, e só descobre quando o prazo já passou. Um pedido bem instruído também não se resume a preencher um formulário: a classe errada ou uma especificação mal redigida derruba o registro meses depois, com a taxa já paga.

Peça sempre o número do processo, confirme aqui nesta busca, e prefira quem responde pelo acompanhamento até a decisão final.

Ver escritórios verificados, com taxa de aprovação medida